Alto Taquari| Comércio será notificado por se recusar a incluir CPF na nota fiscal e por não emitir documento
Um estabelecimento comercial será notificado pela Secretaria de Fazenda (SEFAZ) por não emitir nota fiscal, se recusar a incluir o CPF do consumidor ou por deixar de registrar o documento fiscal no sistema da Secretaria.
O consumidor e morador de Alto
Taquari inscrito no Nota MT realizou a reclamação diretamente aplicativo do
Programa.
O Nota MT é um programa de
incentivo ao exercício da Cidadania Fiscal com a intenção de estimular,
mediante premiação em sorteios, os cidadãos a exigirem a emissão do documento
fiscal durante as aquisições de mercadorias.
A Sefaz ressalta que apenas as
nota fiscais com o CPF e que são transmitidas para o sistema da Secretaria
geram bilhetes para os sorteios. Por isso é importante que o consumidor fique
atento ao registro de suas notas e faça reclamações caso isso não ocorra.
Nenhum comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.