Com informações do Muvuca Popular
O vice-prefeito de Alto Taquari,
Marco Aurélio Julien, que assumiu a prefeitura em 12 de julho, após a justiça
determinar o afastamento do prefeito Fábio Mauri Garbúgio (PDT), por cobrar
propina de R$ 17 mil de um fazendeiro, declarou em entrevista exclusiva ao site Muvuca Popular que várias irregularidades foram encontradas
desde que ficou a frente do Executivo municipal.
Entre elas, várias licitações de
altos valores que trariam prejuízos para população de Alto Taquari. Entretanto,
o atual prefeito não pensou duas vezes e cancelou algumas delas, como exemplo,
citou uma de R$ 800 mil, que foi feita para pintar a sinalização nas ruas,
porém não trazia informações essenciais para que fosse executada.
Além desta, o prefeito também
cancelou uma no valor de R$6 milhões que previa a pavimentação de ruas que já
estavam asfaltadas.
Entretanto, essas foram apenas
algumas das irregularidades encontradas, o gestor também denunciou outras que
estão sendo investigadas, e foi respaldado pelo Ministério Público que já tinha
outras 15 ações civis públicas contra Garbúgio, sendo uma delas o
beneficiamento de apoiadores da sua campanha com isenção de impostos.
Além disso, o prefeito afastado
sucateou o órgão responsável pela arrecadação e tributação do município, entre
outras irregularidades administrativas também referendadas pelo Tribunal de
Contas e reportadas como graves.
A série de irregularidades foram
encontradas em auditoria determinada pelo desembargador Márcio Vidal, que
confirmou o afastamento do prefeito por 90 dias e determinou que o
vice-prefeito realizasse a investigação na prefeitura com realização de
auditoria junto com os técnicos do TCE.
Para realizar a investigação, o
prefeito em exercício notificou o Tribunal que o autorizou a contratar, com
dispensa de licitação, uma empresa especializada para fazer a auditória na
prefeitura, que terminará em 27 de setembro e logo em seguida será encaminhada
aos órgãos competentes e promete mostrar muitas irregularidades que foram
cometidas por Fábio Mauri Garbúgio.
O Muvuca Popular teve acesso
exclusivo às ações que pesam sobre o prefeito afastado, veja algumas delas:
1) Garbúgio também foi denunciado
junto ao Ministério Público por conta da Licitação 004/2018 que contratou a
Empresa ENCOMIND ENGENHARIA (GUAXE) para recapeamento asfáltico das ruas da
cidade de Alto Taquari.
Nos termos da denuncia, ocorreu
direcionamento da licitação pra que a empresa denunciada sagrasse vencedora.
Garbúgio deve ser preso por recebimento de vantagem indevida (propina), onde
cobrava uma quantia em dinheiro a cada vez que efetuava um pagamento, durante a
execução do contrato. Os valores da propina podem chegar a R$ 800 mil reais.
Anexo à denúncia foram juntados diversos comprovantes bancários, fotos de
dinheiro em espécie, vídeos, depoimento de servidor municipal, notas de empenho
e diversos outros documentos que embasam os fatos narrados na denúncia.
2) - Nepotismo: O ex-prefeito
Fábio Mauri Garbúgio sofre Ação Civil Pública por nomear a própria esposa,
Silvana Aparecida Scutti Garbúfio como secretária, ao mesmo tempo em que
administrava os estabelecimentos comerciais como a LOTÉRICA TAQUARI LTDA, POSTO
GARBÚGIO LTDA, CONVENIÊNCIA GARBÚGIO LTDA e MR AUTO POSTO LTDA (Chapadão do
Sul), o que a impede comparecer na secretaria da qual era titular para cuidar
dos negócios da família.
3) Irregularidades na dispensa de
licitação nº 009/2019 que contratou a empresa Oportunidade Empreendimentos
Imobiliários LTDA para locação de escavadeira hidráulica e caminhões caçamba
basculante.
O Ex-Prefeito embasou a
contratação, no valor de 85.400,00 reais, em suposta emergência que de fato não
existiu, a chamada emergência fabricada, uma vez que a obra em questão já
existe desde 2012 não havendo necessidade alguma da contratualização de maneira
emergencial o que configura conduta lesiva ao erário. Utilização da estrutura
da prefeitura em favor de simpatizantes pessoais e para perseguir seus
opositores. Nos termos da denuncia o chefe da fiscalização sanitária, cargo
comissionado nomeado pelo Ex-Prefeito, agia ao arrepio da Lei, atendendo a
interesses políticos do gestor.
4) Má utilização do dinheiro
público na contratação de som volante para fazer publicidade de interesse da
administração, bem como locação de equipamentos de som para eventos conforme
pregão nº 025/2019.
5) Propina: Em outra Ação,
Garbúgio é acusado de exigir para si e para outrem, diretamente, durante
exercício do cargo de Prefeito Municipal vantagem indevida, consistente no
valor de 17.000,00 reais para liberar um caminhão carregado de produtos
oriundos de plantação rural do município. Nos termos da denúncia, o caminhão
ficou retido até que fosse pago a propina, que se deu dívida em 3 cheques.
Segundo o Ministério Público, a vítima confirma todos os fatos narrados na
denúncia, conforme prova por meio de áudio e vídeo.
6) Ação Civil por nomear servidor
público em desconformidade, uma vez que evidenciado tentativa de
burlar/ludibriar a Lei, ferindo os princípios da probidade administrativa. Foi
desrespeitado a classificação do concurso, além de nomear profissional que não
detinha a capacitação necessária na data da posse no cargo.
7) Denunciado por efetivar
pagamentos irregulares à pessoa natural e pessoa jurídica para fins de
publicidade dos atos do município com nome fantasia TV TAQUARI. Foram apurados
prejuízo ao erário de 759.823,53 reais decorrentes na irregularidade na
contratação. Prova disso foram juntados cópia do Inquérito, lançamentos do
TCE-MT, notas de empenho e diversos outros documentos que sustentam a denúncia.
8) Afronta ao princípio da
impessoalidade. Nos termos da denuncia o Ex-Prefeito administra a coisa pública
como se fosse sua propriedade e com a finalidade puramente privada.
A reportagem dará sequencia às
matérias revelando outros fatos escabrosos apontados pelo Ministério Público
envolvendo o prefeito afastado.
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