Alto Taquari| Prefeito afastado pode ir pra cadeia por corrupção

Com informações do Muvuca Popular 

O vice-prefeito de Alto Taquari, Marco Aurélio Julien, que assumiu a prefeitura em 12 de julho, após a justiça determinar o afastamento do prefeito Fábio Mauri Garbúgio (PDT), por cobrar propina de R$ 17 mil de um fazendeiro, declarou em entrevista exclusiva ao site Muvuca Popular  que várias irregularidades foram encontradas desde que ficou a frente do Executivo municipal.

Entre elas, várias licitações de altos valores que trariam prejuízos para população de Alto Taquari. Entretanto, o atual prefeito não pensou duas vezes e cancelou algumas delas, como exemplo, citou uma de R$ 800 mil, que foi feita para pintar a sinalização nas ruas, porém não trazia informações essenciais para que fosse executada.

Além desta, o prefeito também cancelou uma no valor de R$6 milhões que previa a pavimentação de ruas que já estavam asfaltadas.

Entretanto, essas foram apenas algumas das irregularidades encontradas, o gestor também denunciou outras que estão sendo investigadas, e foi respaldado pelo Ministério Público que já tinha outras 15 ações civis públicas contra Garbúgio, sendo uma delas o beneficiamento de apoiadores da sua campanha com isenção de impostos.

Além disso, o prefeito afastado sucateou o órgão responsável pela arrecadação e tributação do município, entre outras irregularidades administrativas também referendadas pelo Tribunal de Contas e reportadas como graves.

A série de irregularidades foram encontradas em auditoria determinada pelo desembargador Márcio Vidal, que confirmou o afastamento do prefeito por 90 dias e determinou que o vice-prefeito realizasse a investigação na prefeitura com realização de auditoria junto com os técnicos do TCE.

Para realizar a investigação, o prefeito em exercício notificou o Tribunal que o autorizou a contratar, com dispensa de licitação, uma empresa especializada para fazer a auditória na prefeitura, que terminará em 27 de setembro e logo em seguida será encaminhada aos órgãos competentes e promete mostrar muitas irregularidades que foram cometidas por Fábio Mauri Garbúgio.

O Muvuca Popular teve acesso exclusivo às ações que pesam sobre o prefeito afastado, veja algumas delas:

1) Garbúgio também foi denunciado junto ao Ministério Público por conta da Licitação 004/2018 que contratou a Empresa ENCOMIND ENGENHARIA (GUAXE) para recapeamento asfáltico das ruas da cidade de Alto Taquari.

Nos termos da denuncia, ocorreu direcionamento da licitação pra que a empresa denunciada sagrasse vencedora. Garbúgio deve ser preso por recebimento de vantagem indevida (propina), onde cobrava uma quantia em dinheiro a cada vez que efetuava um pagamento, durante a execução do contrato. Os valores da propina podem chegar a R$ 800 mil reais. Anexo à denúncia foram juntados diversos comprovantes bancários, fotos de dinheiro em espécie, vídeos, depoimento de servidor municipal, notas de empenho e diversos outros documentos que embasam os fatos narrados na denúncia.

2) - Nepotismo: O ex-prefeito Fábio Mauri Garbúgio sofre Ação Civil Pública por nomear a própria esposa, Silvana Aparecida Scutti Garbúfio como secretária, ao mesmo tempo em que administrava os estabelecimentos comerciais como a LOTÉRICA TAQUARI LTDA, POSTO GARBÚGIO LTDA, CONVENIÊNCIA GARBÚGIO LTDA e MR AUTO POSTO LTDA (Chapadão do Sul), o que a impede comparecer na secretaria da qual era titular para cuidar dos negócios da família.

3) Irregularidades na dispensa de licitação nº 009/2019 que contratou a empresa Oportunidade Empreendimentos Imobiliários LTDA para locação de escavadeira hidráulica e caminhões caçamba basculante.

O Ex-Prefeito embasou a contratação, no valor de 85.400,00 reais, em suposta emergência que de fato não existiu, a chamada emergência fabricada, uma vez que a obra em questão já existe desde 2012 não havendo necessidade alguma da contratualização de maneira emergencial o que configura conduta lesiva ao erário. Utilização da estrutura da prefeitura em favor de simpatizantes pessoais e para perseguir seus opositores. Nos termos da denuncia o chefe da fiscalização sanitária, cargo comissionado nomeado pelo Ex-Prefeito, agia ao arrepio da Lei, atendendo a interesses políticos do gestor.

4) Má utilização do dinheiro público na contratação de som volante para fazer publicidade de interesse da administração, bem como locação de equipamentos de som para eventos conforme pregão nº 025/2019.

5) Propina: Em outra Ação, Garbúgio é acusado de exigir para si e para outrem, diretamente, durante exercício do cargo de Prefeito Municipal vantagem indevida, consistente no valor de 17.000,00 reais para liberar um caminhão carregado de produtos oriundos de plantação rural do município. Nos termos da denúncia, o caminhão ficou retido até que fosse pago a propina, que se deu dívida em 3 cheques. Segundo o Ministério Público, a vítima confirma todos os fatos narrados na denúncia, conforme prova por meio de áudio e vídeo.

6) Ação Civil por nomear servidor público em desconformidade, uma vez que evidenciado tentativa de burlar/ludibriar a Lei, ferindo os princípios da probidade administrativa. Foi desrespeitado a classificação do concurso, além de nomear profissional que não detinha a capacitação necessária na data da posse no cargo.

7) Denunciado por efetivar pagamentos irregulares à pessoa natural e pessoa jurídica para fins de publicidade dos atos do município com nome fantasia TV TAQUARI. Foram apurados prejuízo ao erário de 759.823,53 reais decorrentes na irregularidade na contratação. Prova disso foram juntados cópia do Inquérito, lançamentos do TCE-MT, notas de empenho e diversos outros documentos que sustentam a denúncia.

8) Afronta ao princípio da impessoalidade. Nos termos da denuncia o Ex-Prefeito administra a coisa pública como se fosse sua propriedade e com a finalidade puramente privada.

A reportagem dará sequencia às matérias revelando outros fatos escabrosos apontados pelo Ministério Público envolvendo o prefeito afastado.