Com informações do MPE-MT
Em audiência de custódia
realizada nesta quarta-feira (05), no município de Juara, o Poder Judiciário
estabeleceu fiança de R$ 14.970,00 para dois dos três dentistas detidos nessa
terça-feira em flagrante por fraudarem o ponto eletrônico em unidades básicas
de saúde. À terceira profissional, cuja remuneração mensal é inferior aos
outros dois, foi arbitrada fiança no valor de R$ 10.978,00. O trio foi detido
em operação conjunta realizada pelas Promotorias de Justiça Cível e Criminal,
com apoio da Polícia Judiciária Civil.
De acordo com o Ministério
Público, os profissionais vinham sendo monitorados desde o mês de fevereiro
deste ano, após a instituição ter recebido várias reclamações da ausência de
dentistas nas unidades públicas. Durante a investigação, foi constatado que os
servidores iam até ao local de trabalho, nas Unidades Básicas de Saúde dos
bairros Parque Alvorada, Jardim América e Porto Seguro, registravam o ponto de
entrada e, após algum tempo, se dirigiam aos consultórios particulares,
retornando à unidade pública apenas no final do expediente para bater o ponto
de saída.
Os três vão responder pelo crime
de falsidade ideológica em continuidade delitiva e também às sanções
estabelecidas na Lei de Improbidade Administrativa que prevê, inclusive, perda
da função e ressarcimento ao erário. Além disso, o Ministério Público encaminhará
ao Município cópia de toda a investigação para instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar.
Atuaram na investigação os
promotores de Justiça Roberta Cheregati Sanches e Herbert Dias Ferreira .
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