Gripe: campanha termina hoje, mas vacinação continua na segunda-feira

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores, termina nesta sexta-feira (31). Mas, de acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes ficarão disponíveis para a população em geral, inclusive para as pessoas dos grupos prioritários que ainda não se vacinaram.

A meta do ministério é vacinar 90% do público prioritário, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%). Os estados com menor cobertura vacinal são Rio de Janeiro (57,6%), Acre (64,9%) e São Paulo (65,4%).

Segundo a pasta, a campanha mantém, em todo o país, uma estrutura com mais de 41,8 mil postos de vacinação e a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas. Até esta quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo.

Os dados divulgados pelo ministério indicam que, entre o público prioritário, os funcionários do sistema prisional registram a maior cobertura vacinal, com 94,2%, seguido pelas puérperas (91%), indígenas (86,7%), idosos (85,3%) e professores (82,8%).

Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (32,2%), população privada de liberdade (50,4%), pessoas com comorbidades (66,6%), crianças (69,9%), gestantes (70,8%) e trabalhadores de saúde (72,9%).

No Brasil, a escolha do público prioritário obedece recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, diz a pasta da Saúde.

Brasil| Microempreendedor tem até hoje para entregar declaração do Simples

Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até hoje (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor.

Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio em 2018 precisam entregar a declaração. A declaração é feita pela internet, na página do Portal do Empreendedor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também fornece orientações.Na Declaração Anual do Simples Nacional, o microempreendedor precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal. O MEI deve fazer um relatóriodas receitas obtidas a cada mês, com base em um modelo no Portal do Empreendedor, e conferir se o valor das notas fiscais emitidas foi anotado corretamente no relatório.

Com informações da Agência Brasil 

Alto Taquari| Médios produtores serão beneficiados com programa do Senar e Mapa

Da Redação com assessoria 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) se reuniu na segunda-feira (27) com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke, para tratar do Projeto Ater Médio Produtor Rural.

É uma proposta para alavancar o médio produtor rural brasileiro com Assistência Técnica e Gerencial e foco no aumento do Valor Bruto de Produção (VBP) e da produtividade.

A iniciativa pretende atender inicialmente 1800 mil bovinocultores de corte de 12 microrregiões do País em um período de três anos. As microrregiões foram definidas em um levantamento da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) sobre o perfil econômico desse produtor.

“Será mais um projeto para aperfeiçoar a assistência técnica no País e um diferencial para aumentar a renda do pecuarista brasileiro, que de acordo com o estudo da Esalq, é uma cadeia que enfrenta dificuldade na geração de renda com liquidez,” explicou o diretor da Assistência Técnica e Gerencial do Senar, Matheus Ferreira.

“Vamos começar por ela, mas o objetivo do Ministério com o projeto é mais abrangente e será expandido para as demais cadeias produtivas”, ressaltou.

São Félix do Xingu (PA), Imperatriz (MA), Porto Seguro (BA), Campo dos Goytacazes (RJ), Rondonópolis (MT), Iporá (GO), Araguaína (TO), Governador Valadares (MG), Colatina (ES), Campos de Lages (SC), Campanha Ocidental (RS) e Alto Taquari (MT) são as microrregiões que terão propriedades atendidas pelo Ater Médio Produtor.

A reunião com o secretário Fernando Schwanke definiu os últimos detalhes e a intenção das instituições é aprovar o projeto já nas próximas semanas para começar com a mobilização dos produtores em julho.

Mato Grosso| Professores registram BO por não concordarem com greve e dizem que foram impedidos de trabalhar

Dois professores registraram boletim de ocorrência contra a escola em que trabalham por se sentirem impedidos de trabalhar. Eles não concordam com a greve e disseram que não conseguiram entrar na escola para dar aula porque o portão trancado.

Os servidores relataram à polícia, que na segunda-feira (27), dia em que os demais profissionais da educação entraram em greve, eles não concordaram com o protesto e optaram por dar aulas. Entretanto, segundo eles, não conseguiram acessar a unidade, que estava fechada.

Segundo a reportagem, o G1 tentou contato com a direção da escola, por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

A greve

Os trabalhadores da rede estadual de educação entraram em greve, na segunda-feira. Ao todo, cerca de 40 mil profissionais devem parar as atividades. A rede possui mais de 390 mil estudantes.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), entre as pautas de reivindicação, os profissionais pedem a convocação de concursado para as vagas livres, e pagamento dos restos a pagar da RGA de 2018 para assegurar Lei da Dobra do Poder de Compras dos profissionais da Educação.

Região| Alto Taquari e região ganham novas linhas de transporte intermunicipal a partir de junho

Da redação com Primeira Hora

A partir do dia 6 de junho, Rondonópolis e as 19 cidades que compõem sua mesorregião, vão contar com novas opções para deslocamento por transporte coletivo terrestre. Atualmente a população de Alto Taquari tem sofrido pela falta de linha de ônibus na cidade.

A empresa Expresso Itamarati é quem disponibilizará o serviço.

De acordo com informações a base será instalada no terminal central de Rondonópolis, localizada na Avenida Marechal Rondon.

Novas linhas

Além do aproveitamento de linhas que estavam desativadas, também foram implantadas novas rotas. As primeiras a entrarem em operação são: Rondonópolis X Tesouro, Rondonópolis X Guiratinga, Cuiabá X Alto Taquari e Primavera do Leste X Santo Antônio do Leste.

Outra opção que dever ser aprovada nós próximos dias é a linha semiurbana, entre Rondonópolis e Pedra Preta, que possibilitará o embarque de passageiros em pontos de linhas municipais.

Os usuários do transporte também serão beneficiados com a redução das passagens. A nova tabela de valores será divulgada no dia 6 de junho.

Artigo| Escola e Educação

Hoje, tão somente hoje, deixarei que nos conheçamos, e para que não haja entraves ao nosso necessário enlace não empregarei vocativos ao dirigi-lhes os predicados, mas farei do eufemismo ferramenta para pajear vosso coração. Não que se pôr na vanguarda seja nefasto, mas por que na ostentação da minha fala não serão tecidos elogios, tampouco irei ceder patamar a privilegiados, ainda que sorrabem.

Tudo a que se preze faz-se por educação, para a educação e com educação. Ora, mas parece uma antítese!!! E talvez seja, porém para se trazer à lume as questões educacionais e contrapor as teses dos retardatários, às vezes, até empregar tautologias é válido ante às aberrações ilustradas na educação da escola, ao passo a escola da educação inaugura-se desde de a mais tenra idade de nossas petizes na culta interação-escola.

Faz-se necessário elevar a educação, quiçá, colocando na educação da escola educadores. Talvez, inserir no primário da escola da educação os diplomados incultos e buscar o respaldo para essa audácia numa análise comparativa com os ascendentes desses doutos instrutores, afinal, nossos velhos eram iletrados cultos e, se supérstites, sofrem de frustração com as proles bem formadas na educação da escola.

É quase um devaneio esse contexto. É como conferir condição de excelso a um orador imponente, mas com pouca qualidade de dicção ou nenhuma habilidade com o vernáculo, em detrimento da cognição de Cora e o escorreito português de Rui, um lamentável presente face á educação passada.  

Por Norberto Neto

Saúde| Campanha de vacinação contra a gripe entra na última semana

Essa é a última semana de vacinação contra a gripe nos postos de saúde de todo o Brasil. A campanha encerra na sexta-feira (31). A imunização é para grupos prioritários e integrante de forças de segurança e de salvamento.

A campanha  começou no dia 10 de abril e o último balanço do Ministério da Saúde mostra que até o dia 21 de maio 63% do público-alvo havia se vacinado.

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que, em relação ao ano passado, houve alteração de duas cepas na vacina. Em função da mudança na composição, a pasta considera “imprescindível” que os grupos selecionados recebam a nova dose este ano ainda que já tenham sido imunizados anteriormente.

Com informações da Agência Brasil

Alto Araguaia| Liminar obriga município a mapear e assegurar limpeza de terrenos

Com informações do MPE-MT

Liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso estabelece o prazo de três meses para que o Município de Alto Araguaia, distante 422 Km de Cuiabá, realize o mapeamento dos lotes públicos ou particulares em situação precária de higienização. Determina ainda que seja feita a identificação dos responsáveis por essas áreas para notificação e posterior realização de limpeza.

De acordo com a decisão, nos casos em que os proprietários ou possuidores dos terrenos não efetuarem a regularização, caberá ao Município efetivar a limpeza e realizar a cobrança dos custos decorrentes. A liminar foi concedida ao MPMT pela juíza Marina Carlos França, no início do mês.

O promotor de Justiça Marcelo Domingos Mansour explica que a ação foi proposta em novembro de 2018 e até hoje nenhuma providência foi adotada pelo poder público municipal para a resolução da problemática. Alerta que os terrenos sujos contribui para proliferação de doenças infecciosas, colocando em risco a vida dos moradores da cidade.

“O problema da falta de higienização dos terrenos em Alto Araguaia alastra-se há um longo período, razão pela qual, diante da não obtenção de soluções hábeis ao caso pelas vias extrajudiciais, fora necessário promover o ajuizamento desta ação, como forma de compelir, judicialmente, o requerido a cumprir com os pedidos realizados”, afirmou o promotor de Justiça.

Alto Taquari| Sem cinto de segurança, mulher morre após colidir contra uma palmeira

A Polícia Militar foi acionada na noite deste sábado( 25), para atender a uma ocorrência no centro da cidade, ao chegarem no local se depararam com a condutora Aparecida Peres da Silva, presa as ferragens de seu carro após colidir contra uma palmeira no canteiro central.

Segundo informações da PM ao #AltoTaquariemPauta, ela teria perdido o controle do carro vindo a colidir contra uma palmeira no canteiro central. Ela ficou presa as ferragens, populares ajudaram a polícia a retira-lá do carro, no entanto, veio a falecer no hospital.

No momento da colisão, ela estava sem o cinto de segurança e teve algumas fraturas no tórax, o que teria colaborado para sua morte.

A vítima, era funcionária das casa lotérica, deixa filhos e esposo.

Política| Justiça Eleitoral iniciará revisão biométrica de eleitores de Alto Taquari e Alto Garças em julho

Da Redação com TRE-MT

A Justiça Eleitoral aprovou na quarta-feira (22.05) o novo calendário da Revisão Biométrica em Mato Grosso. Ao todo, eleitores de 13 municípios estarão obrigados a comparecer aos postos de atendimento de suas Zonas Eleitorais para atualizar seu cadastro com a coleta de digitais. Em Alto Taquari ao total serão 6.890 eleitores que terão que comparecer ao posto eleitoral para cadastro.

De acordo com o calendário, em Alto Garças a revisão terá início no dia 04 de julho de 2019 até 06 de setembro de 2019.

Já em Alto Taquari a Revisão Biométrica começa no dia 12 de julho de 2019 e finaliza no dia 13 de setembro de 2019.

Quem não comparecer terá o título eleitoral cancelado. Para reforçar ainda mais o cadastramento biométrico em todo o Estado, o procedimento terá início em outros nove munícipios, mas em caráter ordinário, sem cunho obrigatório.

Brasil| Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão feridos em 10 anos

Os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, e representaram um custo de cerca de R$ 2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações estão em levantamento divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde. 

Os dados apurados revelam também que entre 2009 e 2018 houve um aumento de 33% na quantidade de internações por desastres nas ruas e estradas. 

Na avaliação do diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e membro da Câmara Técnica do CFM, Antônio Meira, esses acidentes já são considerados um dos principais problemas de saúde pública do país.

“Além de provocar sobrecarga no serviço com aumento da ocupação dos leitos hospitalares, causa um prejuízo irreparável quando ocorre uma morte ou uma pessoa fica incapacitada para suas atividades habituais, como também traz prejuízo enorme para a saúde pública”, detalha o diretor.

Internações

O levantamento assinala que o número de internações no SUS por desastres nas ruas e estradas do Tocantins saltaram de 60 em 2009 para 1.348 em 2018. Pernambuco também teve crescimento significativo passando de 845 para 6.969.

Em alguns estados houve queda no número de internações. O Maranhão reduziu em 40% as internações por acidentes de transporte nos últimos dez anos, seguido por Rio Grande do Sul (22%) e Paraíba (20%).

São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking de gastos federais com atendimentos por desastres nas ruas e estradas. Em 2018, o gasto de São Paulo foi de R$ 57 milhões e de Minas Gerais, de R$ 29 milhões.

O integrante do CFM, Antônio Meira, explica que as internações de vítimas de acidente de trânsito são mais onerosas. “As internações por acidente de trânsito são mais onerosas do que por outros tipos de doenças porque no geral são politraumatizados, precisam de cirurgias complexas, ortopédicas, neurológicas, precisam ficar em UTIs”.

Perfil

Entre as vítimas graves do tráfego no período de 2009 a 2018, os dados apontam que 60% dos casos são de pessoas entre 15 e 39 anos. Os maiores de 60 anos representam 8,4% do total e a faixa etária até os 14 anos representa 8,2%. Os principais acidentados são os homens (80%).

Prevenção

Em relação à prevenção dos acidentes relacionados ao trânsito, Antônio Meira diz que grande parte deles são provocados por fatores passíveis de serem evitados - como desrespeito às leis de trânsito, dirigir sob efeito de álcool e drogas, excesso de velocidade e não usar equipamentos de segurança como cinto e capacete. O diretor ressalta que para a prevenção é importante que haja campanhas de conscientização permanentes e fiscalização, além de ser necessário melhorar a infraestrutura das vias.

Campanha Maio Amarelo

Neste mês de maio ocorre a sexta edição da Campanha Maio Amarelo, que tem como tema “No trânsito, o sentido é a vida”.

O movimento é internacional e chama a atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito com o intuito de estimular os condutores, pedestres e passageiros optarem por um trânsito mais seguro. O laço amarelo é o símbolo do movimento.

Com informações da Agência Brasil

Alto Taquari| Coren-MT atende solicitação de coordenadora e enfermeiros poderão solicitar exames de ultrassonografia; confira

Com informações do Coren-MT

A Coren-MT deu parecer favorável à prática de enfermeiros solicitarem exames como a ultrassonografia em consultas pré-natais, no contexto das Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

O parecer n.º 001/2019 CTSM-COREN-MT respondeu a uma solicitação da enfermeira Ivonete de Lima, coordenadora de saúde do município de Alto Taquari (a 484 km de Cuiabá), localidade onde aproximadamente 90 gestantes recebem acompanhamento atualmente.

Segundo a Câmara Técnica de Saúde da Mulher do Coren-MT, não há impedimento técnico e legal para que o enfermeiro solicite estes exames, tendo em vista sua competência já respaldada  por normativas legais.

A lei 94.406/87, que regulamenta o exercício profissional da enfermagem, estabelece a consulta de enfermagem como atividade privativa do enfermeiro e a resolução  do Cofen n.º 195/97 reconhece sua competência para solicitar exames de rotina e complementares.

As consultas pré-natais realizadas por enfermeiros estão previstas nas políticas públicas federais de atenção ao pré-natal e sua atuação em consultas e prescrição de medicamentos consta também da Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde.

De acordo com parecer da CTSM, a defesa da atuação do enfermeiro neste serviço “é componente de uma atenção à saúde integral, humanizada e de qualidade a indivíduos e famílias, e tem como objetivo garantir uma assistência efetiva e livre de riscos”.

Como encaminhamento, o Coren-MT recomendou a elaboração e aprovação junto à Secretaria Municipal de Saúde de protocolos e rotinas para a solicitação destes exames e que seja sugerido aos cursos de graduação de enfermagem do Estado que incluam em seu currículo conteúdos teóricos e práticos sobre esta temática.

Brasil| Até julho, serviços do INSS serão feitos só por internet ou telefone

Com informações da Agência Brasil

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social poderão ser acessados somente por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista nesta segunda-feira (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Ao todo, 90 serviços serão digitalizados a partir de julho. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia se dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou.

Saúde| A duas semanas do fim da campanha, 66% do público-alvo foi vacinado contra gripe em MT

Com informações do G1

A duas semanas do fim da campanha de vacinação, 65,96% do público-alvo foi vacinado contra a gripe em Mato Grosso, segundo o Ministério da Saúde. O número representa um total de 859.343 mil pessoas e 566.785 mil doses aplicadas.

A vacinação está aberta para todos os públicos desde o dia 22 de abril e encerra no dia 31 de maio.

No Brasil, ainda restam 21,8 milhões de pessoas que ainda devem procurar unidades de saúde para se protegerem contra os tipos graves do vírus da influenza (A H1N1; A H3N2 e influenza B).

A Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza, que teve início no dia 10 de abril vai até o próximo final de semana.

A vacinação é destinada aos grupos prioritários: a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.

O Ministério da Saúde alerta que as pessoas se vacinem dentro do prazo da campanha para evitar gripe e seus possíveis agravamentos. É preciso que todos estejam devidamente protegidos antes do inverno chegar, já que a vacina precisa de 15 dias para garantir a proteção.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos.

Brasil| Governo de MT institui 6 de dezembro como dia de luta dos homens pelo fim da violência contra as mulheres

Com informações do G1

O governo de Mato Grosso instituiu o dia 6 de dezembro como dia estadual de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. O projeto de lei sancionado na segunda-feira (20), foi proposto pela Assembleia Legislativa (ALMT) e sancionado pelo executivo.

De acordo com a proposta o dia de mobilização visa estimular e defender:

*o desenvolvimento de ações educativas de informação e conscientização, a fim de melhorar o conhecimento da população acerca da necessidade de o homem atuar em prol da diminuição da violência contra a mulher;

*a realização de debates e outras atividades que divulguem as políticas públicas e ações para que a violência contra a mulher seja evitada;

*a divulgação de entidades e empresas com histórico reconhecido de combate à violência contra a mulher;

*o reconhecimento de ações desenvolvidas pela sociedade civil organizada no combate à violência contra a mulher.

Segundo dados da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM), em 2018, a unidade atendeu 3.054 mulheres vítimas de violência, somente em Cuiabá. Também registrados 2.914 procedimentos.

Ainda segundo o documentos, o mês de maior incidência de crimes contra a mulher, no ano passado, foi agosto, com 288 atendimento. Esse número representa 9,6 % do total de registro do ano.

A delegada Jozirlete Criveleto, que responde pela Delegacia da Mulher, afirmou que esses dados possibilitam a criação de alternativas de prevenção para reduzir os índices de violência contra as mulheres. Uma das ações criadas com base nestes dados foi a "Patrulha Maria da Penha", que percorre os bairros, onde foram registrados números altos de agressões à vítimas do sexo feminino, como forma de inibir os agressores.

Alto Taquari| MP investiga prefeito e dois servidores por "desvio de recurso público"

Após denuncia, o Ministério Publico do Estado de Mato Grosso instaurou um inquérito civil para apurar supostos  desvios de recursos públicos por parte do chefe do executivo, da servidora R.F.O e do empresário e também servidor público M.A.F.V . A denúncia foi entregue ao Ministério Público e a Notícia de Fato   registrada sob o nº 000409-046/2019.

De acordo com a portaria, assinada pelo promotor João Mota, os envolvidos  teriam se utilizado da função para permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente.

As informações da denúncia estão disponíveis no portal da transparência do Ministério Público ( clique aqui ), onde leva a crer que "o suposto desvio de recursos" estaria acontecendo no setor de licitações, uma vez que trás o nome de uma servidora lotada na pasta. 

O Ministério Publico irá realizar as diligências para apurar a denúncia, caso seja comprovado à má conduta, ambos poderão responder por improbidade administrativa por se tratarem de servidores públicos, conforme determina a Lei 8429/92 - Lei da Improbidade Administrativa. 

Economia| Governo sanciona lei que autoriza parcelamento de IPVA e multas em até 12 vezes em MT

Com informações do G1

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 10.889, de 21 de maio de 2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que permite o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, multas e demais débitos relativos aos veículos, por meio de cartão de crédito, em até 12 vezes. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (22).

O objetivo é dar condições aos contribuintes para quitar seus débitos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação do Estado.

Somente em janeiro de 2019, o fisco estadual identificou cerca de 75 mil contribuintes em atraso com o pagamento do IPVA e, até então, a promessa de incluí-los na Dívida Ativa do Estado, caso o pagamento não fosse efetuado. Porém, com a nova regra os proprietários de automóveis poderão negociar seus débitos junto ao Estado. De acordo com o Detran, dos 2,1 milhões de veículos emplacados em Mato Grosso, 52% está com documentos vencidos.

A iniciativa tem como base a Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito.

Saúde| Casos de dengue dobram em Alto Taquari, diz dados da Secretária Estadual de Saúde

Da redação com informações do RDNEWS

Os casos de dengue mais que dobraram em diversos municípios de Mato Grosso nos primeiros quatro meses deste ano, em comparativo à mesma época de 2018. Em Alto Taquari, de cinco casos, saltou para 124 . Em contrapartida, em Cuiabá e Várzea Grande, também no primeiro quadrimestre, houve redução de registros, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES): nos dois municípios, somados de janeiro ao fim de abril, foram 2,7 mil casos no ano passado, enquanto em 2019 foram 222.

A soma dos casos no Estado demonstra que os registros reduziram neste ano. Em 2018 foram 6.281 casos de janeiro até o fim de abril. Já em 2019, também no primeiro quadrimestre, foram 5.394.

Nas duas maiores cidades do Estado houve redução de mais de 80% dos casos no primeiro quadrimestre. Em Cuiabá foram 1.240 casos nos primeiros quatro meses de 2018, enquanto neste ano foram 198. Já em Várzea Grande foram 1.465 registros no ano passado, enquanto em 2019 foram somente 24 casos.

A SES atribui a redução dos casos, principalmente em Cuiabá e Várzea Grande, a campanhas de conscientização feitas no Estado. “Houve mais capacitação de técnicos e os agentes de saúde estão mais preocupados com isso. Um trabalho de vigilância fez com que os casos diminuíssem”, alegou a gerente de agravos endêmicos, Alba Valeria Gomes de Melo.

“Outro ponto é que muitas pessoas podem estar imunes ao vírus que está circulando, porque já o contraíram anteriormente. Provavelmente, diminuiu números de pessoas suscetíveis. Muitas pessoas que já ficaram doentes podem estar imunes ao vírus da dengue”, acrescentou.

Em direção oposta ao que acontece em Cuiabá e Várzea Grande, diversos municípios do interior viram seus casos aumentarem. Em Rondonópolis, por exemplo, no primeiro quadrimestre de 2018 foram registrados 80 casos, enquanto neste ano, no mesmo período, foram 120. Em Sinop, também de janeiro a abril, foram 298 registros no ano passado, enquanto em 2019 foram 589.

Os aumentos de casos no primeiro quadrimestre deste ano, no comparativo com 2018, que mais chamam a atenção no Estado são em Água Boa, que cresceu de quatro para 165; Querência, de 21 para 214; Canabrava do Norte, de zero para 81; Confresa, de 69 para 472; Porto Alegre do Norte, de cinco para 87; Alto Araguaia, de 32 para 349 e Alto Taquari, de cinco para 124 (veja dados completos no gráfico desta reportagem).

Para Alba, os aumentos de casos estão concentrados na região do Médio Araguaia. Segundo ela, a explicação para o fato é que se trata de uma área próxima a Goiás. “Suspeitamos que esse aumento pode ser motivado porque são cidades na entrada de Goiás. Mas isso é uma hipótese”, pontuou.

Ela ressalta também que outra hipótese é que as campanhas de prevenção ao mosquito não tenham sido tão eficazes nas cidades em que os casos aumentaram. “Isso varia em cada município. Alguns fazem a tarefa de casa, controlam os criadouros e orientam a população. Nos municípios em que aumentaram os casos, eles podem não ter se empenhado e os criadouros podem ter aumentado em consequência disso”.

O período epidêmico, conforme a SES, é de novembro a março. No entanto, a pasta afirma que as incidências também podem ter sido maiores em algumas cidades durante o primeiro quadrimestre de 2019, porque o período chuvoso neste ano foi superior ao de épocas anteriores.

A pasta planeja fazer ações específicas de conscientização nas cidades em que houve aumento dos casos.

Tipo mais grave do vírus

Apesar da redução de casos em diversas regiões e aumento em outras, um fato tem preocupado em todas os municípios: o aumento dos casos do tipo mais grave da dengue. O crescimento de tais registros está sendo notado no interior do Estado – ainda não há levantamentos oficiais. Não é descartada a possibilidade de que também sejam registrados casos na Capital.

De acordo com a gerente de agravos endêmicos da SES, em diversos municípios do interior estão sendo registrados casos do vírus DENV-2, o mais virulento e agressivo tipo de dengue. Ele evolui rápido e pode levar a óbito. Esse vírus circulou no Estado em 2011, quando houve o bloqueio epidemiológico que evitou uma epidemia.

“Esse vírus está circulando na maioria dos Estados e também nas cidades do interior de Mato Grosso, porque nosso estado é muito grande e tem fronteiras com Mato Grosso do Sul e Goiás. A suspeita é de que esse vírus esteja chegando a Mato Grosso pela fronteira”, disse.

Para detectar o tipo de vírus, é preciso que o paciente com suspeita de dengue passe por um exame que aponta a origem da dengue. “Para que haja a desconfiança de que a pessoa tenha o tipo dois da dengue, ela precisa estar com os sintomas durante cinco dias”, explicou.

Em caso de desconfiança da doença, Alba frisou que é fundamental procurar atendimento médico o quanto antes. “Uma das dificuldades é que os pacientes estão procurando as unidades para coletar mostra de modo tardio. Isso dificulta o tratamento”, pontuou.

Nesta semana, a SES emitiu um alerta aos municípios em relação ao avanço dos casos de vírus DENV-2.

“Orientamos aos profissionais de saúde dos municípios que notifiquem todos os casos suspeitos das arboviroses dengue, chikungunya e zika, considerando o cenário epidemiológico dessas doenças. Ao observar os sintomas, é preciso que os profissionais redobrem a atenção”, recomenda a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da SES-MT, Alessandra Moraes.

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, os casos considerados suspeitos apresentam febre de duração máxima de sete dias, acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: febre, cefaleia, mialgia, artralgia, dor retro-orbitária, prostração, exantema e com exposição à área com transmissão de dengue ou com presença de Aedes Aegypti nos últimos quinze dias.

Mortes no Estado

Dois casos recentes de mortes por suspeita de dengue grave chamaram a atenção neste mês.

No dia 4, uma garota de 10 anos, identificada como J.B.G., morreu com suspeita de ter contraído o tipo mais grave da doença. Ela morava em Primavera do Leste e foi encaminhada ao Hospital Regional de Rondonópolis, onde não resistiu e faleceu.

No último dia 6, uma estudante de 15 anos, identificada como Cailane Rodrigues Machado, também morreu com suspeita do estágio grave de dengue, em Confresa (a 1.160km de Cuiabá).

As duas mortes, assim como outros casos de suspeita de dengue grave, são apuradas pelo O Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT).