Alto Taquari| Sessão extraordinária para atualização do Código de Postura será realizada na manhã desta segunda
Acontece na próxima segunda-feira, dia 29, as 09h00 da manhã na Câmara Municipal de Alto Taquari, a Sessão Extraordinária para votação da lei que garante a atualização do Código de Postura do Município, a Lei nº 184/97. A atualização será em torno do horário de funcionamento dos comércios da cidade.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, Leandro Almeida, serão pautados três projetos, sendo um deles a atualização do Código de Postura do município.
Segundo Leandro, o Código de Postura não específica um horário para funcionamento dos diversos seguimentos de comércios existentes, o que algumas vezes obriga o comerciante a solicitar um Alvará de Funcionamento com horário estendido,o que pode gerar taxa extra.
Galeria V3 |
Nenhum comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.