Mato Grosso| Ex-prefeito e servidores têm bens bloqueados por compra de combustível para ônibus sem rodas
Com informações do G1
A Justiça determinou o bloqueio
de bens do ex-prefeito João Assis Ramos e mais quatro servidores de Colniza, a
1.060 km de Cuiabá, por suposta fraude na aquisição de óleo diesel para uso de
um ônibus escolar sucateado, que se encontra abandonado e não possui sequer
rodas. Na decisão não há o valor a ser bloqueado.
O G1 tenta localizar a defesa do
ex-prefeito.
Em decisão liminar proferida pelo
juiz Ricardo Frazon Menegucci, os fatos apontam para fortes indícios de
improbidade, porque o ônibus escolar ‘talvez não sirva nem para sucata’,
conforme apontado na decisão, além de outros desvios relacionados a veículos da
prefeitura, como uma pá carregadeira cuja quantidade de combustível adquirida é
acima do consumo possível para o período justificado, e um caminhão que não
pertencia à frota municipal.
“É evidente que o feito não se
encontra na fase instrutória, mas são fortes os indícios de ato ímprobo, eis
que fora adquirido combustível para um ônibus escolar abandonado, sem rodas,
que talvez não sirva nem para sucata”, diz trecho da decisão.
Ao analisar o caso, o magistrado
destacou ainda que a medida cautelar de indisponibilidade tem como finalidade
evitar que o dano ao erário fique sem reparação, de forma que se comprovado que
não houve ato de improbidade, nada impede de que a medida seja revogada e o
processo encerrado.
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