Brasil| Saúde pretende regularizar situação de médicos cubanos no Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Programa Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.

Galeria V3

“Devemos ter uma proposta de como essas pessoas podem se reencontrar com a sua profissão, legalizados, e poder exercer sua profissão, já que eles são muito mais vítimas dessa negociação que foi feita entre países do que propriamente atores de algum ato que os colocasse dentro do país em situação irregular.”

“Temos uma série desses profissionais hoje trabalhando em secretarias de saúde, trabalhando como balconistas de farmácia, agentes comunitários. Talvez eles possam, com certeza, legalizar a sua situação profissional e podem ser sim uma opção de trabalho num país livre e democrático”, concluiu. Com informações da Agência Brasil. 

Saúde| Crianças de 5 anos serão incluídas na Campanha de vacinação contra gripe

Notícias ao Minuto

Prevista para ocorrer entre 10 de abril e 31 de maio, a campanha de vacinação contra a gripe deve passar a incluir neste ano crianças menores de seis anos. Antes, a vacina era indicada apenas para crianças de seis meses a menores de cinco anos.Com a ampliação, o público-alvo a ser vacinado será de 58,6 milhões de pessoas.

No ano passado, esse número era de 54,1 milhões de pessoas. A ampliação do público-alvo foi divulgada pelo secretário de vigilância em saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, em reunião com secretários estaduais e municipais de saúde.

Galeria V3

Além das crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), fazem parte do público-alvo idosos, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, trabalhadores de saúde, professores das escolas públicas e privadas, indígenas e população privada de liberdade.

A campanha de vacinação será iniciada em 10 de abril. A exceção é o Amazonas, que enfrenta um surto de gripe, situação levou o estado a pedir a antecipação da vacinação, iniciada em 20 de março.

Atualmente, o país soma 145 casos confirmados de síndrome respiratória aguda grave pelo vírus da gripe A H1N1. Destes, 110 ocorreram no Amazonas, estado que também já soma 28 mortes pela doença. "Foi uma situação totalmente atípica, o que justifica esse início antecipado", disse Oliveira.

PÚBLICO-ALVO

Além da ampliação do público-alvo, a campanha terá mudanças neste ano. Segundo Oliveira, a ideia é que estados e municípios adotem estratégias para priorizar inicialmente a vacinação de crianças e gestantes. 

A medida ocorre devido à dificuldade de vacinar esse público, que tem registrado menor taxa de adesão à vacina nos últimos anos.

Em seguida, a partir de 22 abril, a campanha será estendida aos demais grupos.

Já o chamado dia D, de mobilização para a vacinação, está marcado para 4 de maio. Ao mesmo tempo em que fará a campanha de vacinação contra a gripe, o governo deve realizar uma campanha de multivacinação. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes.

Política| Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

Agência Brasil 

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

"Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa", afirmou a deputada.

Licença-maternidade

Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.

Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.

Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída.

Galeria V3

Economia| Bolsonaro diz que governo vai criar cartão-caminhoneiro

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (28) o lançamento do "cartão-caminhoneiro", que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.

"Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]", afirmou o presidente.

O anúncio foi durante transmissão ao vivo, na noite de hoje (28), na página oficial de Bolsonaro no Facebook. Acompanhado do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), o presidente fez um balanço semanal do governo. A transmissão, que começou às 19h, durou pouco mais de 17 minutos.

Entre os assuntos abordados, Bolsonaro destacou novamente a centralidade da reforma da Previdência para as contas públicas do país e disse que o pagamento de aposentadorias, no atual modelo, estaria comprometido a partir de 2022 sem as mudanças nas regras vigentes.

Bolsonaro comentou a relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou da viagem que fará a Israel, a partir do próximo sábado (30), e comemorou o resultado do leilão da Ferrovia Norte-Sul.

Preço do diesel

Bolsonaro citou a decisão recente da Petrobras, que anunciou que não haverá reajuste no preço do diesel em intervalor inferiores a 15 dias.

O presidente voltou a afirmar, durante a transmissão, que pretende eliminar os radares de volocidade em rodovias federais do país, inclusive aquelas que são administradas por concecionárias privadas. "Nós não queremos mais novos pardais no Brasil, que visam a cobrança, a multagem eletrônica", disse.

Para o presidente, o excesso de radares configura uma "indústria da multa". "O que está acertado com o Tarcísio [Gomes, ministro da Infraestrutura] é que os contatos vencidos [de implantação de radares eletrônicos] não serão renovados", afirmou. 

Galeria V3

Mundo| Nasa paga R$ 73 mil a voluntários para passarem dois meses deitados

Notícias ao Minuto

Nasa está recrutando voluntários para um experimento sobre como a gravidade artificial pode afetar o corpo humano. Os escolhidos ficarão deitados em uma cama por dois meses e receberão 14 mil libras (cerca de R$ 73 mil no câmbio de hoje) pelo trabalho.

O projeto, denominado AGBRESA (Estudo de Descanso de Leito de Gravidade Artificial), foi lançado nesta semana pela agência espacial norte-americana, em cooperação com a Agência Espacial Europeia (ESA), no Centro Aeroespacial Alemão, na cidade de Colônia.

Recrutamento

Os cientistas buscam por 12 voluntários do sexo feminino e 12 do sexo masculino, com idades entre 24 e 55 anos, para passarem 60 dias nos leitos. Todos devem falar alemão.

Os escolhidos serão divididos em dois grupos, sendo que o primeiro inicia os testes já no fim do mês de março. A segunda turma deve começar a ser testada só no início de setembro.

As inscrições para a segunda fase terminam em 24 de maio. Quem quiser participar do teste deve enviar e-mail para probanden-bit@dlr.de.

Experimento

Como explica "O Globo", os experimentos, refeições e atividades de lazer serão realizados durante as fases de descanso no leito. Os escolhidos ficarão nas instalações por 89 dias, incluindo cinco dias de familiarização.

As camas serão inclinadas em seis graus, de modo que a cabeça fique na parte mais baixa. O objetivo é simular o deslocamento dos fluidos corporais experimentados pelos astronautas em um ônibus espacial.

Parte dos participantes será submetida a testes semelhantes aos de uma câmara de gravidade artificial. Eles serão girados em uma centrífuga a 30 rotações por minuto, para que o sangue volte para suas extremidades, entre outras atividades.

Os voluntários terão as suas habilidades cognitivas, força muscular, equilíbrio e função cardiovascular testados.

Comparando a deterioração física dos dois grupos — os que são submetidos à simulação de gravidade e os que não são —, os pesquisadores buscarão por informações que reduzam os efeitos experimentados pelos astronautas durante as viagens espaciais de longo prazo.

Galeria V3

Alto Araguaia| Prefeito terá que suspender licitação de R$ 3 mi

RDNEWS 

O prefeito de Alto Araguaia Gustavo de Melo (foto) terá de suspender de imediato uma licitação de R$ 2,9 milhões para pavimentação asfáltica por determinação do TCE cuja vencedora foi a empresa  Bra Construtora Eireli, de Aparecida de Goiânia (GO). A equipe da secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura do Tribunal detectou 4 irregularidades com potencial de macular a validade do certame. 

Galeria V3

Os técnicos descobriram falta de projeto básico devidamente aprovado, abertura de procedimento licitatório relativo a obras e serviços sem observância aos requisitos estabelecidos, ausência de anotação de responsabilidade técnica do engenheiro responsável pela planilha orçamentária e ainda especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias que acabam por restringir a competição da concorrência pública. 

Ao conceder a medida cautelar, o conselheiro-substituto Luiz Carlos Pereira determina que o prefeito suspenda já o processo licitatório até a decisão de mérito do TCE, sob pena de pagamento de multa diária de 10 UPFs (R$ 1,3 mil).

Crianças e adolescentes de até 16 anos só poderão viajar com autorização judicial em MT

Do G1

Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor na última semana, com a publicação da Lei n. 13.812, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aumentando de 12 para 16 anos a idade mínima para viagens sem acompanhantes.

Até então, eram permitidas viagens de adolescentes desacompanhados a partir de 12 anos no transporte rodoviário interestadual, apenas apresentando um documento de identificação, e em viagens aéreas com autorização dos pais registrada em cartório.

Com a nova lei já em vigor, as famílias que forem embarcar os menores precisam procurar a Vara da Infância e Juventude da comarca onde moram para obter a autorização e, no caso de comarcas que não dispõem de vara específica, procurar o juiz responsável pelo fórum.

O art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente passa a vigorar com as seguintes alterações: “Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial”.

A autorização não será exigida quando tratar-se de comarca contígua à da residência do menor, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana; a criança ou o adolescente menor de 16 anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral maior, até o 3º grau, ou de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

Economia| Sicredi lança Relatório de Sustentabilidade 2018

Da Assessoria

O Sicredi – instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados e presente em 22 estados e no Distrito Federal – publicou nesta sexta-feira, 22 de março, a edição referente a2018 do Relatório de Sustentabilidade. O documento reafirma o compromisso do Sicredi com a atuação responsável, cooperativa e sustentável de seus negócios e com o desenvolvimento econômico, social e ambiental das regiões onde atua.

O relatório integra a Política de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental do Sicredi e segue as diretrizes internacionais da GRI Standards, mostrando onde o desempenho da instituição tem impacto, sob o ponto de vista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento direciona a estratégia do Sicredi e reforça os princípios do cooperativismo como promotores do tema sustentabilidade. 

Pela primeira vez, o Relatório de Sustentabilidade do Sicredi incluiu dados de emissão de gases de efeito estufa por colaborador. A informação será utilizada como base para definir, a partir de 2019, ações para diminuir os impactos ambientais, garantindo a qualidade, transparência e eficácia da gestão da instituição.

Entre os destaques da publicação, está a jornada de transformação digital iniciada pelo Sicredi, que inclui o lançamento do Woop Sicredi no ano passado, plataforma que oferece uma experiência de cooperativa de crédito 100% digital. Mais do que uma conta on-line, o Woop Sicredi permite que o usuário se associe e acompanhe o cotidiano de sua cooperativa de crédito pelo celular, vivendo os princípios e valores do cooperativismo.

Também foram evidenciadas no relatório as ações realizadas para difusão dos princípios e valores do cooperativismo. Um exemplo é o Programa Pertencer, que estimula a participação na governança das cooperativas e leva aos associados mais conhecimento sobre a importância de valores como democracia, transparência e ética. Apenas no ano passado, quase 415 mil pessoas participaram das assembleias. Outro importante programa com resultados relevantes é A União Faz a Vida, que tem como objetivo contribuir para a educação de crianças e adolescentes por meio de uma metodologia de ensino que promove os valores da cooperação e cidadania. Em 2018, 257 mil crianças e adolescentes foram impactadas, um aumento de 25,5% em relação a 2017.

Os relatos apresentados sobre diversidade dão conta de que algumas cooperativas de crédito filiadas ao Sicredi implementaram Comitês Mulher e Comitês Jovem, que incentivam a participação desses públicos nas estruturas de governança e nas comunidades. Como resultado, o Sicredi recebeu o prêmio Athena Award 2018, concedido pelo Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu, em sua sigla em inglês) às instituições financeiras que contribuíram para o desenvolvimento de lideranças femininas no cooperativismo de crédito, em 2018.

Em 2018, outros dois projetos do Sicredi também foram reconhecidos pelo Woccu, por meio dos programas World Young Credit Union People e Growth Award, que premiam as três instituições financeiras com maior crescimento na base de associados. No âmbito nacional, o Sicredi também conquistou o primeiro lugar na categoria Cooperativas Financeiras das 150 Melhores Empresas para Trabalhar, além de figurar novamente entre as Melhores Empresas para Começar a Carreira, ambos os rankings da revista Você S/A.

Além disso, o Sicredi é referência em cooperativismo de crédito: no ano passado, foi assinado um acordo de cooperação com a Federação de Cooperativas de Poupança e Crédito do Nepal, por intermédio do Woccu. Esse acordo visa prestar assistência ao desenvolvimento das cooperativas do país asiático, aproveitando o conhecimento e a vivência do Sicredi, no modelo sistêmico de atuação.

Essas e outras informações e resultados alcançados pela instituição ao longo de 2018 podem ser conferidos no Relatório de Sustentabilidade, disponível no link https://www.sicredi.com.br/html/conheca-o-sicredi/relatorios/.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.600 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br)

 *Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Mato Grosso| Três em cada cinco meninas de 7 a 14 anos são vítimas de algum tipo de abuso, diz MP

Do G1

De acordo com um levantamento apresentado pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual (MPE), três em cada cinco meninas já sofreram algum tipo de abuso, em Mato Grosso.

Os dados apontam ainda que dois em cada seis meninos também já foram abusados de alguma forma. Ainda segundo o MPE, Mato Grosso acompanha a média nacional.

"Os abusos podem ser traduzidos como um beijo forçado, alisar, passar a mão nas partes íntimas ou mesmo um abraço muito apertado que a criança não quer e até o estupro consumado", destaca o promotor Paulo Prado, coordenador da Procuradoria.

Para tentar mudar essa realidade, o MPE, por meio do projeto "Prevenção começa na escola", tem visitado escolas de vários municípios, para alertar professores e estudantes sobre as formas de abuso.

Uma companhia de teatro acompanha a caravana do MPE e, por meio de cenas que ilustram abuso, bullying e preconceito, as crianças são conscientizadas de comportamentos incoerentes.

De acordo com o procurador Paulo Prado, muitos casos foram descobertos após a passagem da caravana nas escolas.

"Em alguns municípios teve crianças que se levantaram durante a palestra ou a encenação e pediram para serem ouvidas em particular e, muitas disseram que estavam sendo abusadas ou vítimas de bullying", afirmou ele.

A caravana já passou por Cuiabá, onde visitou 40 escolas, Várzea Grande, onde 16 unidades foram visitadas. O grupos também esteve em Cáceres, Diamantino, Alta Floresta, Sinop e Sorriso.

A partir de abril a caravana vai percorrer municípios das regiões Sul, Norte e Araguaia.

Galeria V3

Entretenimento| Justiça manda prender Rennan, funkeiro idealizador do 'Baile da Gaiola'

Com informações do Notícias ao Minuto

A Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira (22) a prisão do funkeiro Rennan da Silva Santos, de 25 anos, popularmente conhecido como DJ Rennan da Penha, por associação ao tráfico de drogas. Com a condenação, ele deve cumprir seis anos e oito meses em regime fechado.

Segundo o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, citado pelo jornal “Extra”, o DJ atuava como "olheiro" do tráfico e, ainda, era responsável pela organização de bailes e produção de músicas que enalteciam traficantes. Além dele, outras dez pessoas estão envolvidas no mesmo processo.

"O 35º denunciado Rennan, vulgo 'DJ Rennan', e o 36º denunciado, Lucas, exercem a função de 'atividade' ou 'olheiro', eis que relatam a movimentação dos policiais. Ademais, destaca-se que o 35º denunciado Rennan, vulgo 'DJ Rennan', e o 36º denunciado Lucas atuam organizando bailes clandestinos nas comunidades e produzindo músicas ('funks') enaltecendo o tráfico de drogas", diz o texto.

O funkeiro chegou a ser inocentado na primeira instância, mas foi condenado em segunda instância após recurso do Ministério Público do Rio (MP-RJ).

A produção do DJ Rennan da Penha foi procurada pela reportagem do “Extra” e informou que iria entrar em contato com o advogado cantor. Porém, o contato não foi retornado.

Rennan é um dos idealizadores de um dos mais populares bailes funks do Rio de Janeiro, o  "Baile da Gaiola", promovido na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, Zona Norte da cidade. O funkeiro já gravou com Nego do Borel e participou do bloco Fervo da Lud, de Ludmilla.

Galeria V3

Saúde| Secretaria promete reativar serviço de transplante de rins em MT

Do G1

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) promete reativar o serviço de captação de doação de rim.

A tramitação para a criação de um Centro Transplantador de Rim foi concluída em setembro de 2018 e, neste ano, finalizado o credenciamento do serviço para a regularização da oferta junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Coordenadora Estadual de Transplantes, Fabiana Regina de Souza Molina, a partir desta semana serão iniciadas as avaliações clínicas no ambulatório de referência, visando a preparação dos pacientes em diálise para o transplante.

Em Mato Grosso, há aproximadamente 1,8 mil pacientes em Terapia Renal Substitutiva (TRS). Deste total, estima-se que 50% tenham indicação para o transplante renal. Contudo, o percentual só pode ser confirmado após a avaliação da equipe de transplante autorizada.

O Programa de Transplante de Rim chegou a ser ofertado pelo Estado entre os anos de 1998 a 2009, mas foi paralisado em razão de problemas no processo de Renovação de Autorização da Unidade Hospitalar, junto ao Sistema Nacional de Transplantes.

Por meio da Central Estadual de Transplantes, os pacientes do Estado são cadastrados no sistema nacional e podem, se houver compatibilidade, ser contemplados com a doação e o transplante de órgãos.

Galeria V3

Política| Agressor de violência doméstica terá de ressarcir SUS

Com informações da Agência Brasil

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar os custos com os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas.

O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores.

"O ressarcimento será revertido ao ente público à qual pertence a unidade de saúde que prestar o serviço. Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio da vítima ou dos seus dependentes para efetuar o pagamento e ainda veda a possibilidade de atenuante e substituição da pena aplicada", diz texto da Agência Senado.

O projeto modifica trechos da Lei Maria da Penha.

Galeria V3

Ação Policial| Polícia Militar retira várias armas de circulação

Com informações do MatoGrossoMAIS

Diversas armas foram retiradas de circulação por policiais militares de Rondonópolis, Barra do Garças, Nova Ubiratan e Alto Taquari, durante abordagens na última sexta-feira e sábado. 

Em Rondonópolis, os policiais da 2ª Companhia realizavam patrulhamento na MT-458, próximo ao acesso a Vila de Nova Araçatuba, quando abordaram um veículo Uno, dirigido por A.P.B. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38, com seis munições intactas. O homem foi encaminhado à delegacia de Pedra Preta.

Ainda em Rondonópolis, policiais do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário, receberam a informação de que um motorista que dirigia um caminhão Volvo teria mostrado uma arma para várias pessoas quando passava pela praça de pedágio. Depois de localizar o suspeito, os policiais vistoriaram seu veículo e encontraram um revólver calibre 38 com quatro munições intactas e uma faca. J.P.J.O., foi encaminhado à delegacia.

Em Barra do Garças, policiais foram acionados para atender uma ocorrência de um homem que teria atirado em um cachorro em uma área rural. No local, os policiais confirmaram a morte do cachorro e prenderam M.B.P. (46), com uma espingarda e uma munição deflagrada.

Em Nova Ubiratã, policiais militares e civis realizavam buscas em bares na região do Distrito de Água Limpa quando encontraram um revólver calibre 22, com 13 munições do mesmo calibre, em um Fiat Strada dirigido por C.J.M. (49). Ele foi encaminhado à delegacia.

Em Alto Taquari, o menor K.A.P. (17), foi apreendido no bairro 13 pontos. Durante uma abordagem foi encontrado na cintura dele um simulacro de arma de fogo. O suspeito não soube informar qual a procedência do objeto, sendo logo em seguida encaminhado à delegacia.

Galeria V3

Mato Grosso| Ex-prefeito e servidores têm bens bloqueados por compra de combustível para ônibus sem rodas

Com informações do G1

A Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito João Assis Ramos e mais quatro servidores de Colniza, a 1.060 km de Cuiabá, por suposta fraude na aquisição de óleo diesel para uso de um ônibus escolar sucateado, que se encontra abandonado e não possui sequer rodas. Na decisão não há o valor a ser bloqueado.

O G1 tenta localizar a defesa do ex-prefeito.

Em decisão liminar proferida pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci, os fatos apontam para fortes indícios de improbidade, porque o ônibus escolar ‘talvez não sirva nem para sucata’, conforme apontado na decisão, além de outros desvios relacionados a veículos da prefeitura, como uma pá carregadeira cuja quantidade de combustível adquirida é acima do consumo possível para o período justificado, e um caminhão que não pertencia à frota municipal.

“É evidente que o feito não se encontra na fase instrutória, mas são fortes os indícios de ato ímprobo, eis que fora adquirido combustível para um ônibus escolar abandonado, sem rodas, que talvez não sirva nem para sucata”, diz trecho da decisão.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou ainda que a medida cautelar de indisponibilidade tem como finalidade evitar que o dano ao erário fique sem reparação, de forma que se comprovado que não houve ato de improbidade, nada impede de que a medida seja revogada e o processo encerrado.

Galeria V3

Alto Araguaia| Adolescente de 12 anos que disse não saber que estava grávida dá à luz menino

Do G1

Uma adolescente, de 12 anos, deu à luz um menino, na segunda-feira (11), em Alto Araguaia, a 426 km de Cuiabá. De acordo com a coordenação do hospital municipal, a menina chegou queixando-se de dores e disse que não sabia que estava grávida, pois nunca havia tido uma relação sexual.

Ainda segundo a coordenação, a adolescente, que mora em Santa Rita do Araguaia (GO), chegou à unidade de saúde acompanha de uma irmã, que é maior.

"A médica identificou a gravidez, mas como a garota disse que nunca havia tido uma relação sexual, ela pediu um exame de sangue, mas antes que ficasse pronto, a paciente entrou em trabalho de parto", relatou Maíra da Silva Ribeiro, coordenadora do hospital.

A coordenadora explicou ainda que o parto foi normal. Mãe e filho passam bem e já foram encaminhados para a cidade de origem.

Segundo a família da menina, a suspeita é de que outro adolescente, também de 12 anos, parente da garota, seja o pai do bebê.

O caso foi encaminhado para o Conselho Tutelar e o caso será investigado.

Galeria V3

Geral| Energia elétrica lidera ranking com 455 reclamações no Procon-MT em fevereiro

Com informações do G1

O Procon do Estado de Mato Grosso registrou em fevereiro deste ano 2.510 reclamações, sendo 1.549 via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e outras 994 pelo atendimento on-line - www.consumidor.gov.br. O primeiro lugar do ranking segue com a área de “serviços essenciais”, com 920 reclamações.

Nessa área, o setor de “energia elétrica” é o mais reclamado, com 455 atendimentos. Em seguida aparecem “água e esgoto", com 231 registros, e “telefonia celular”, com 145 reclamações.

O segundo lugar do ranking é ocupado pelo setor de “assuntos financeiros”, com 241 reclamações. As três categorias mais reclamadas são: “banco comercial”, com 72 procedimentos; 54 para “cartão de crédito” e 23 para “cartão de loja” .

Já a área de “serviços privados” ocupa o terceiro lugar, com 186 atendimentos: 34 para “TV por assinatura (cabo, satélite, etc)”, 33 para “estabelecimento comercial (supermercado, loja, etc)” e 30 para “escola (pré, 1º, 2° graus e superior)”.

Ocupando a quarta posição, a área de “produtos” atingiu 164 reclamações, estando a categoria “combustível automotivo” com 23 atendimentos no total. Em seguida aparecem “telefone (convencional, celular, interfone etc)”, com 14 procedimentos, e “material de escritório / escola (arquivo, borracha, clipes, grampeador, sulfite, caderno, caneta, apontador)”, com 11.

“Saúde” ficou na quinta posição do ranking de reclamações com 21 procedimentos, sendo o primeiro assunto o de “plano de saúde regulamentado”, que teve 11 registros, e o “convênio de assistência médica/odontológica” com um registro.

Na sexta posição está a área de “habitação” com 14 procedimentos, sendo os mais reclamados: “incorporação” com 11 reclamações; “loteamento” com duas reclamações, e uma para “condomínio”.

A área de “alimentos” aparece com o menor montante de reclamações, na sétima posição: dois procedimentos em “doces prontos” e um para “refrigerante”.

Para registro de reclamação pela internet

Acesse a plataforma www.consumidor.gov.br. Por este canal o consumidor pode registrar sua reclamação sem a necessidade de ir ao Procon, basta ter um e-mail válido. O prazo para resolução é de até dez dias corridos. Caso o problema persista, é recomendado que procure o Procon mais próximo ou Poder Judiciário para atendimento presencial.