Com informações do G1
Dos 11,5 mil presos nas unidades
prisionais de Mato Grosso, 5,77 mil ainda aguardam julgamento, o que representa
49,85% do total, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos motivos
da demora nas sentenças é as possibilidades de recursos para os réus.
Cleiton Martins Rodrigues foi
julgado no mês de agosto de 2018, nove anos depois de ter assassinado um homem
a facadas em Cuiabá. Ele assumiu a autoria do crime e foi condenado a 12 anos e
seis meses de prisão por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil.
Após o advogado dele recorrer na
Justiça, Cleiton foi autorizado a responder o crime em liberdade, durante a
avaliação do recurso.
Em agosto do ano passado, foram
realizados 10 julgamentos de crimes contra a vida e, em apenas um caso, o réu
estava preso, mas por outro crime. Os crimes julgados foram cometidos entre os
anos de 1999 e 2007.
 |
| Galeria V3 |
Para os magistrados, um dos
motivos está na permissão da lei para que os acusados apresentem série de
recursos. Com isso muitos crimes são analisados, sem que os culpados sejam
condenados.
Segundo a juíza Ana Cristina
Mendes, os processos também ficavam parados devido à falta de localização dos
réus.
“Antes da alteração do Artigo 457
(do Código Penal), não tinha como fazer um júri sem a presença do réu. Os
processos muitas vezes paravam por falta de localização. Hoje, se o réu não
comparecer ao tribunal, o júri é feito”, disse.
De acordo com o CNJ, cerca de 80
milhões de processos tramitam no Judiciário brasileiro, aguardando sentença. Em
Mato Grosso, o tempo médio de espera para o julgamento é de dois anos e seis
meses.
A estimativa não inclui os crimes
contra a vida. Além da burocracia, o excesso de possibilidades de recursos aos
presos dificulta o cumprimento da pena.
“Muitas vezes, o crime prescreve
em 20 anos, mas não é porque a Justiça é morosa, é porque há uma garantia que é
dada ao réu e a defesa que deve ser objetivamente cumprida”, contou a juíza.
A demora nos julgamentos também
reflete no sistema penitenciário.
“A demanda é infinitamente maior
do que a nossa possibilidade. E muitas vezes até pelo próprio sistema nós não
conseguimos dar essa vazão que gostaríamos”, avaliou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.