Com informações do G1
O Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso (TRE-MT) emitiu parecer pela reprovação das contas de campanha do
deputado federal eleito Nelson Ned Previdente, o Nelson Barbudo (PSL), por
irregularidades. Pecuarista e bacharel em direito, ele foi o candidato eleito à
vaga na Câmara Federal com maior número de votos. Obteve 126.249 votos, que
corresponde a 8,52% dos votos válidos. O G1 tenta localizar a defesa do eleito.
Entre as irregularidades
apresentadas pela examinadora de contas do TRE-MT Grace Nunes Gasparoto estão
falhas na prestação de contas de doações recebidas durante a campanha dentro do
prazo previsto na legislação eleitoral e o recebimento de doações de pessoas
que, segundo o Cadastro Geral dos Empregos e Desempregados (CAGED), estavam sem
trabalho há mais de quatro meses, indicando a incapacidade do doador em prestar
auxílio financeiro.
"As doações foram realizadas
e a informação só chegou ao prestador de contas posteriormente, prejudicando,
dessa forma, a formalização das doações elencadas e consequentemente seu
envio", diz.
O parecer ainda passará por
análise da Justiça Eleitoral.
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| Galeria V3 |
Omissão de gasto
Conforme o parecer, foram
declaradas doações diretas realizadas a outros candidatos ou partidos políticos
que não estão registrados na Justiça Eleitoral, revelando indícios de omissão
de gasto eleitoral. As informações foram obtidas mediante confronto com notas
fiscais eletrônicas de gastos eleitorais.
Falhas também foram identificadas
no cruzamento de dados entre doações e declaração de doações. Esse é o caso de
uma declaração que o candidato eleito fez acerca do recebimento de R$ 20 mil do
Diretório Municipal do PSL de Cuiabá.
"Foram declaradas, na
presente prestação de contas, doações recebidas do Diretório Municipal do PSL
de Cuiabá/MT, entretanto, o citado Diretório não informou repasses de recursos
ao candidato Nelson Ned Previdente, caracterizando os recursos como de origem
não identificada, em consonância ao que prescreve o art. 34 da Resolução TSE nº
23.553/2017, o que demandou esclarecimentos pelo prestador de contas",
cita.
Outra doação questionada pela
Justiça Eleitoral foi a do PSDB do Maranhão. À Justiça, o candidato alegou que
desconhecer a doação direta do PSDB e alegou equívoco.
No entanto, o TRE confrontou as
informações constantes da base de dados da Justiça Eleitoral e identificou o
registro da realização de despesa de prestação de serviços de produção, edição
e finalização de vídeos de Nelson Barbudo por uma produtora de filmes.
Conforme o parecer, houve falha
no cadastramento do doador, que na verdade foi o PSDB de Mato Grosso, mas que a
doação foi feita e não foi declarada pelo candidato.
"Constata-se que o CNPJ do
destinatário lançado por aquela Direção Estadual é o do candidato eleito Nelson
Ned Previdente, evidenciando a omissão de receitas estimáveis em dinheiro do
prestador de contas", destaca.
Impulsionamento de publicações
Gastos para impulsionar as
publicações dele no Facebook também não foram devidamente declaradas à Justiça
Eleitoral e chamou a atenção o valor gasto com o serviço. Ele alegou ter
anexado boleto referente ao pagamento do Facebook e a uma nota fiscal, mas que
não chegou a usar todo o crédito.
"Foi notória nesta eleição
geral a utilização das redes sociais para alavancar as campanhas eleitorais. O
candidato eleito, possuidor de contas nas redes sociais YouTube, Instagram e
Facebook, declarou tão-somente o valor de R$ 2 mil a título de impulsionamento
de Facebook durante o pleito, aparentemente desproporcional se comparada com a
importância gasta por outros candidatos concorrentes à vaga de deputado
federal", avalia o TRE-MT.
O deputado federal eleito alegou
que antes da eleição já tinha mais de 100.000 inscritos nas redes sociais e que
ele já era conhecido.
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