Com informações do G1
O Imposto sobre Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) vai ficar, em média, 3,21% mais barato em 2019 em
relação a este ano, informou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
Os valores foram reduzidos devido
à queda nos preços de vendas de veículos praticados no varejo. A tabela com os
valores venais foi publicada no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira
(27).
Os dados foram apurados pela
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que fez a pesquisa com 11,5
mil marcas, modelos e versões diferentes de veículos.
O valor da alíquota varia entre
1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo.
Entre os veículos com maior valor
está o Porsche 911 Turbo S, que custa R$ 1.072.826. O IPVA vai custar R$ 32.184,00.
Uma motocicleta Harley Deividson
FL HTKSE AN V, que custa R$ 144.509,00 terá o IPVA de R$ 5.057,00.
Veja a tabela com os valores
venais
Como calcular
Primeiro, você deve localizar o
modelo e ano do seu veículo na tabela para saber o valor venal. Então, para
calcular o valor do imposto é preciso aplicar a alíquota sobre o valor venal,
como no exemplo abaixo:
Valor venal do veículo: (exemplo:
R$ 20.050)
Alíquota: 3%
Cálculo: 20.050 x 0,03 (R$ 601 é
o valor que será cobrado no IPVA)
Em Mato Grosso, a variação média
dos preços de referência da base tributável do IPVA, para automóveis, foi de
3,06% a menos do que o aplicado em 2018. Em relação aos ônibus e micro-ônibus a
redução foi de 3,72%. Já as camionetas e utilitários tiveram uma redução de
3,23%, os caminhões 5,08% e as motos e similares 3,17%. Para os veículos do
tipo motor-casa a redução foi de 3,59%.
Para o cálculo do IPVA 2019 foram
consideradas a variação dos preços de mercado dos veículos entre os meses de
setembro e outubro de 2017 e setembro e outubro de 2018, e a composição da
frota de veículos tributáveis de setembro de 2018.
Com base em dados da Secretaria
de Fazenda, até setembro de 2018 a frota tributável no estado era constituída
de 2.156.883 veículos, dos quais 1.543.587 foram tributados pelo IPVA 2019.
O imposto é responsável pela
segunda maior arrecadação estadual. Do total arrecadado, 50% são destinados ao
Estado e 50% aos municípios onde estiver licenciado o veículo. O recurso é
aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no orçamento do Estado e
das prefeituras.
Pagamento
Para efetuar o pagamento do IPVA
2019, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o
número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e efetuar o
recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela
internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição
bancária.
O pagamento do IPVA pode ser
feito em cota única com descontos de 5% ou 3%. Os abatimentos são concedidos
conforme a data em que for efetuado o recolhimento do imposto. No mês de
janeiro, por exemplo, os pagamentos realizados até o dia 10 terão desconto de
5%, já aqueles que pagarem entre os dias 11 e 21 a redução no valor será de 3%.
No período de 22 a 31, o IPVA deverá ser quitado sem desconto e após essa data
haverá acréscimo de juros e multas.
É possível ainda parcelar o valor
em até três vezes mensais, iguais e sucessivas. Nestes casos, o parcelamento só
será permitido se o valor da parcela for superior a uma UPF/MT o que
corresponde, atualmente, a R$ 140,59. A UPF/MT é atualizada mensalmente com
base nas variações de preços do Índice Geral de Preços - Disponibilidade
Interna (IGP-DI) do mês anterior.
Ainda em relação aos
parcelamentos, é necessário que a primeira cota seja recolhida no mês do
vencimento do imposto, conforme o calendário. As demais parcelas deverão ser
recolhidas, respectivamente, até o último dia útil dos primeiro e segundo meses
consecutivos ao do recolhimento da primeira.
Nos casos de veículos novos,
adquiridos em outros estados, as datas de vencimento e os benefícios são os
mesmos. A diferença está no prazo para pagamento, que começa a contar a partir
da data de emissão da nota fiscal de venda, e na base de cálculo do imposto. Neste
caso, é considerado o valor contido no documento fiscal fornecido pelo
revendedor e não a tabela Fipe.
Arrecadação
A frota total de veículos em Mato
Grosso é de aproximadamente 2 milhões. Destes, 1,5 milhão estão sujeitos ao
recolhimento do IPVA. Outros 500 mil veículos não são tributáveis, seja por
terem mais de 20 anos de fabricação, seja por serem considerados imunes ou
dispensados do pagamento, como taxistas, por exemplo.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 665
milhões com o IPVA em 2019.
Os proprietários deverão observar
o calendário de vencimento por final de placa (veja abaixo).
Calendário de pagamento do IPVA
2018
Galeria V3 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.