Saúde| Mutirão de cirurgias oftalmológicas do governo de MT é investigado por suposto erro médico e fraude

Com informações do G1

Um mutirão de cirurgias oftalmológicas, realizado pelo governo de Mato Grosso, é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso por suposto erro médico e fraude.

Para fazer os atendimentos, o governo de Mato Grosso contratou por licitação uma empresa de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Os mutirões começaram e logo chegaram denúncias ao Ministério Público: ela estaria inflando, aumentando, o número de cirurgias e consultas realizadas para receber mais dinheiro do estado.

O contrato chega a R$ 48 milhões.

Há relatos de moradores que perderam a visão ou que tiveram a situação agravada e enxergam menos do que antes de passarem por cirurgia. É o caso do consultor Miguel de Oliveira. Ele afirma que ficou cego do olho direito.

Já a aposentada Berenice Francisca da Silva afirma que enxerga apenas vultos.

“Não havia um controle por parte do estado, ou seja, quantos procedimentos cirúrgicos estavam sendo realizados. Não havia sequer fiscalização no sentido de controlar a qualidade dos serviços que eram prestados”, disse o promotor Mauro Zaque de Jesus.

No mutirão do governo, as consultas e cirurgias de graça foram realizadas em 14 cidades entre junho de 2016 e junho de 2018.

Além da suspeita de pagamento em dobro, a promotoria investiga se houve erro médico. Um dos operados, por exemplo, saiu da cirurgia com um comprovante que dizia que ele recebeu a lente artificial usada na cirurgia de catarata. Mas a visão só piorou. Depois, ele procurou um médico particular, que concluiu: 'não há nenhuma lente' no olho direito.

O MPE fez as contas: se todas as pessoas que aparecem na lista de pagamento tivessem passado por um médico, a consulta teria duração de dois minutos e meio, segundo os promotores, para que isso fosse possível, os médicos deveriam trabalhar oito horas por dia, sem intervalo, sem almoçar, lanchar ou ir ao banheiro.

Outro lado

O governo contesta, afirma que havia uma fiscalização séria e que vai comprovar que só houve pagamento de cirurgias realizadas. A empresa nega erro médico ou superfaturamento.

Em nota, o governo disse que em todos os casos citados na reportagem, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) não certificou a ocorrência, não autorizou o pagamento e muito menos efetuou o pagamento referente às cirurgias de catarata que não foram realizadas.

"Eles estiveram na Caravana, passaram por consultas e exames, mas não tiveram as cirurgias realizadas. O equívoco do MPE é supor, com base em um documento incompleto, que cirurgias não realizadas foram pagas. Documentação da Secretaria de Saúde comprova que, dos nove casos trazidos aos autos pelo MPE, não constam os pagamentos de procedimentos não realizados", salientou o governo na nota.

Com relação aos casos dos três pacientes citados na reportagem, o governo afirmou que deu toda a assistência a cada um deles.

A respeito da contratação da empresa, o governo disse que que obedeceu todas as regras para o chamamento público, sendo que a referida empresa foi a única especializada neste serviço apta a atender a demanda.