Com informações do G1
A partir do dia 1º de janeiro de 2019, as taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran) para avaliações médicas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez ou renovação ficarão mais caras. A portaria foi publicada no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (26).
O exame médico que hoje custa R$ 83,97 subirá para R$ 96, o que corresponde a um aumento de 14,3%.
Já o exame psicotécnico, também obrigatório para quem vai tirar a CNH pela primeira vez teve reajuste de 12,5%. Passará de R$ 128 para R$ 144.
 |
| Galeria V3 |
A taxa para quem reprovar no exame psicológico e tiver que refazê-lo, que atualmente é de R$ 64, passará para R$ 72.
Conforme a assessoria de imprensa do Detran-MT, o reajuste obedece a Lei 9197/2009, que altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos e psicólogos credenciados ao órgão para a realização das avaliações de aptidão física e mental e psicológicas.
Ainda de acordo com a lei, os honorários são corrigidos anualmente, adotando-se como parâmetro os mesmos índices utilizados, respectivamente, na Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos (SBP) e referencial estabelecido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), e divulgado por meio de portaria expedida pelo Detran.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.