Justiça| Após atentados a juízes, fóruns de MT terão detectores de metais
Com informações do G1
Com
o objetivo de resguardar a integridade física dos magistrados e a estrutura
física dos fóruns, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), publicou no
Diário Eletrônico do órgão que circulou nesta segunda-feira (15) a Portaria nº
1247/2018, que regulamenta a implantação de detectores de metais nos fóruns do
estado.
O
documento, que foi expedido na quinta-feira (11), é assinado pelo presidente do
TJMT, Rui Ramos. A decisão foi tomada depois que três juízes foram vítimas de
agressões em municípios de Mato Grosso.
No
acesso aos prédios, será obrigatória a inspeção de segurança realizada por meio
de detectores de metais, assim como a inspeção de objetos realizada pelo
profissional de segurança do local.
No
caso de o sistema indicar a existência de metais, a pessoa portadora deverá
apresentá-los ao responsável pela segurança e nova inspeção será realizada.
Caso
o visitante se recuse a apresentar o objeto detectado, o acesso ao Fórum será
negado.
O
juiz-diretor do Fórum pode adotar medidas de segurança ainda mais restritivas,
caso necessário, observando os direitos fundamentais dos cidadãos.
Em
Rondonópolis
No
Fórum de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, há duas portas de acesso ao prédio.
Uma para servidores identificados e magistrados, que não passam por detecção de
metal, e outra porta usada pelo público em geral, onde há detector de metais.
Porém,
a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) reivindicou
que apenas advogados criminalistas estão sendo obrigados a passar pelo
aparelho, enquanto que os demais seriam poupados.
A
OAB solicitou que todos os advogados fossem dispensados da revista. Diante da
reivindicação, a gestora geral decidiu que, além dos magistrados e servidores,
também os advogados, defensores e promotores públicos deixam de passar pela
detecção de metais.
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