Mato Grosso| 600 reeducandos dos regimes fechado e semiaberto vão trabalhar nas ruas de Cuiabá
Com informações do G1
Um total de 600 reeducandos vão realizar serviços públicos em
Cuiabá por meio de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh), Fundação Nova Chance e Prefeitura de Cuiabá.
Destes, 50 são mulheres, 350 homens que cumprem pena no
regime fechado e outros 200 do regime semiaberto.
Todos eles vão receber um salário mínimo mensalmente, que
deve ser dividido em partes iguais, sendo uma para poupança, que poderá ser
sacada quando estiver em liberdade; uma para assistência à família e outra para
pequenas despesas pessoais.
Caberá à Sejudh a seleção dos reeducandos do regime fechado,
conforme perfil adequado para atividades extramuros, levando em conta os
critérios da Lei de Execução Penal.
Todos devem passar por avaliação multidisciplinar de equipes
das respectivas unidades prisionais e depois terão os nomes remetidos à Vara de
Execução Penal.
Os recuperandos do regime semiaberto serão selecionados pela
Fundação Nova Chance e caberá à autarquia a orientação para providências de
documentos a quem não possui, como por exemplo, documentos pessoais e abertura
de conta bancária.
O Conselho da Comunidade ficará responsável pela solicitação
dos recuperandos selecionados conforme pedido de mão de obra encaminhado pela
prefeitura.
O conselho também será responsável pelo repasse dos salários
depositados em contas bancárias indicadas pelos recuperandos, assim como
auxiliar no atendimento assistencial a reeducandos e familiares do regime
semiaberto, aberto ou egressos.
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