Brasil| Em 5 meses, 1.156 denúncias de trabalho infantil são registradas em MT
Com informações do G1
Mato Grosso registrou 1.156
denúncias de trabalho infantil em apenas cinco meses, segundo dados divulgados
pela Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT).
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) divulgou um balanço afirmando
que a maioria das vítimas no estado é do sexo feminino.
O número refere-se ao período de
janeiro a maio deste ano e chama a atenção quando comparado com o total
registrado no 1º semestre de 2017, quando 1.189 casos foram denunciados.
Um dos casos mais recentes de
exploração que está sob investigação pelo MPT ocorreu em um campeonato de
futebol de Nobres, a 151 km de Cuiabá, onde meninos de 8 a 11 anos trabalhavam
como gandulas – os responsáveis por buscar as bolas que saem do campo – após
serem contratados por um vereador daquele município.
A reportagem procurou o vereador
que organiza o torneio, suspeito de usar mão de obra infantil, mas ele disse
que não irá se pronunciar sobre o assunto. Ele foi notificado pelo Ministério
Público do Trabalho.
As crianças trabalhavam no
campeonato sob a promessa de ganhar R$ 10 por mês. Com isso, buscavam as bolas
em qualquer lugar que elas caíssem: no meio do mato, entulhos e até mesmo
embaixo de carros.
De acordo com o MPT, a legislação
permite que adolescentes trabalhem na condição de menor aprendiz a partir dos
14 anos, desde que a atividade seja supervisionada por um adulto.
O órgão explica que o trabalho
infantil é considerado crime quando a criança é submetida a condições
degradantes, como exploração sexual ou trabalhos insalubres que ofereçam algum
tipo de risco à vida. Nos demais casos, o adulto responsável assina um acordo.
Denúncias de trabalho infantil
podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS),
conselhos tutelares, no MPT ou por meio do Disque 100.
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