Brasil| Aumento no Bolsa Família deve ser anunciado nesta terça-feira

Com informações do Notícias ao Minuto

O reajuste no programa Bolsa Família deve ser divulgado pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira (1º), Dia do Trabalhador. Na última sexta (27), sob pressão da equipe política, ele alterou a previsão inicial, que previa um aumento médio de 3%, para trabalhar na casa dos 5% ou 6%. A inflação do ano passado ficou em 2,95%.

De acordo com informações da Folhapress, o Palácio do Planalto temia que uma simples correção inflacionária pudesse ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB faz pouco pela área social. No ano passado, o programa não teve reajuste.

Em busca de uma agenda positiva, o presidente chegou a afirmar que o aumento seria anunciado ainda na última sexta mas, durante reunião o Palácio do Planalto, Temer recuou e preferiu deixar a divulgação para amanhã.

Com uma reprovação de 70%, o presidente articula uma candidatura à reeleição para ficar em evidência e evitar que seu mandato perca apoios político e econômico antes do final do ano. O anúncio do reajuste do Bolsa Família faz parte do pacote eleitoral montado pelo governo para tentar viabilizar pelo menos o presidente como um fiador do processo eleitoral.

O anúncio do reajuste deste ano estava previsto para março, mas foi atrasado por uma queda de braço entre as equipes econômica e política do governo. O Planejamento defendeu, no início do ano, que não houvesse aumento. Já o Desenvolvimento Social queria reajuste entre 5% e 10%.

Alto Taquari| Médicos do Hospital Municipal salvam vida de menor baleado

O menor vítima de uma tentativa de homicídio na madrugada de domingo (29), devido a gravidade dos ferimentos foi transferido para o Hospital Regional em Rondonópolis, onde passou  por uma cirurgia e segue internado se recuperando.  Segundo informações, o final só não foi trágico devido à eficiência do atendimento prestado no hospital em Alto Taquari.

A vítima foi baleada por volta das 01h00 da manhã em frente a sua residência no bairro 13 pontos. De acordo com informações, um carro se aproximou e disparou vários tiros, sendo que quatro acabou acertando-o.

O menor só não teve um final trágico devido o bom trabalho da equipe médica que prestou o primeiro atendimento.

A equipe estava sendo comandada pelo médico  plantonista Dr. Alan Cristian que teve  apoio do Dr. Ronicley e a equipe de enfermeiras 

Relembre o  Crime

A Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência no Bairro 13 Pontos, precisamente na Rua Firmina Passos de Souza.

Segundo informações a denúncia se trata de uma tentativa de homicídio contra a vida de um menor de idade. Na qual foram deferidos vários tiros contra a vítima.

De acordo com a polícia, a vítima é um menor que ja tem passagens por alguns delitos cometidos na cidade.

A vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal onde esta recebendo os devidos cuidados.

A Polícia Civil está a frente da investigação .

Brasil| Prazo para declarar IR acaba hoje; veja mudanças para 2019

Com informações do Estadão

Termina hoje o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2018 (ano-base 2017). Neste ano, o contribuinte teve uma ideia das exigências que a Receita fará nas próximas declarações. Registro e metragem de imóveis, número do Renavam de carros e CPF de dependentes foram algumas das informações que demandaram empenho maior das pessoas e que serão duramente cobradas pelo Fisco no próximo ano. Para quem costuma deixar para a última hora, como os 3,9 milhões que ainda não haviam declarado até às 16 horas de ontem, a chance de se enrolar com os documentos pode ser maior, dizem especialistas.

Entre as informações que serão obrigatórias no ano que vem, no caso de imóveis, há campos específicos para incluir a data de aquisição, o número de inscrição municipal (IPTU), de Registro no Cartório de Imóveis e a área do empreendimento. Em relação a carros, além de placa, modelo e ano de fabricação, deverá ser lançado o número do Renavam. Para aplicações financeiras e conta corrente, o contribuinte também deve preencher o número do CNPJ da instituição financeira. Quem tiver crianças como dependentes terá o trabalho extra de informar o CPF, não importando a idade.

“Deixar para última hora é uma tradição, mas possibilita ou dá chance para que ocorram erros ou até para malha fina”, alerta José Donizete, vice-presidente de Administração e Finanças do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP). Ele explica que a Receita aperta o cerco com a declaração de bens principalmente para verificar gastos excessivos e se estão condizentes com a capacidade econômica do contribuinte.

Para 2019, o Fisco deve ficar mais vigilante em relação às aplicações financeiras, sobretudo ações de empresas, acredita Jacintho Ferrighetto, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon). Hoje, o usuário deve informar ação por ação, bem como seus lucros ou prejuízos. “A Receita já pede o CNPJ da instituição, não me surpreenderia que pedisse para informar se a ação é ON e PN”, diz. Ferrigheto também acredita que a declaração do IR será cruzada com o eSocial, quando ele estiver consolidado, o que diminuirá fraudes em impostos retidos na fonte.

Na ânsia de preencher cada campo, juntar documentos e evitar ao máximo a malha fina, o contribuinte acaba se esquecendo de destinar recursos ao Fundo de Amparo à Criança e do Adolescente, que permite doações até 30 de abril e pode deduzir até 3% do imposto a pagar. “A destinação serve tanto para reduzir o valor do imposto como para aumentar o valor da restituição”, explica Roberto Justo, sócio do sócio do Choaib, Paiva e Justo Advogados. Quem faz a doação durante o ano-base tem direito a dedução de 6%.

Restituição. Para quem mira os recursos a receber, o primeiro lote da restituição será liberado no dia 15 de junho e o último, em 17 de dezembro. O uso da restituição deve seguir um critério de importância, segundo Mauro Calil, especialista em investimentos do Banco Ourinvest. Para quem tem dívidas caras, como cheque especial ou cartão, o conselho é antecipar o montante. Se não for o caso, é melhor reservar para uma compra de alto valor, como um computador. Nesse caso, ele recomenda esperar a restituição para fazer a aquisição em parcela única, evitando dívidas. Caso não tenha compra importante ou dívida, o destino do dinheiro deve ser investimento.

O valor da restituição corrigido pela Selic (taxa básica de juros) está mais magro em 2018. A taxa chegou ao menor patamar histórico, em 6,5% ao ano. Mas como não tem incidência de alíquotas dedutivas, acaba ganhando na rentabilidade de investimentos tradicionais da renda fixa (ver comparação acima). Enquanto a restituição paga a Selic no período, a poupança, por exemplo, paga 70% da taxa. O CDB (Certificado de Depósito Bancário) e os fundos de renda fixa pagam um porcentual do CDI (Taxa DI), que acompanha a Selic – mas, como estão sujeitos à alíquota do IR, acabam perdendo rentabilidade para o valor da restituição.

Política| Bolsonaro diz que PSL enfrentará máquina do Governo em MT

Com informações do RDNews

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) avalia que o PSL em Mato Grosso, que apresenta as pré-candidaturas do ex-prefeito de Sorriso Dilceu Rossato a governador e da juíza aposentada Selma Arruda ao Senado, precisará enfrentar a máquina pública para vencer as eleições. Afirma ainda que a sigla conservadora e de direita enfrentará dificuldades por não dispor de recursos do Fundo partidário como os possíveis adversários.

“Sabemos que contra nós tem uma máquina muito grande de quem está no governo, de partidos maiores que têm grande quantidade de fundo partidário e nós não temos. É uma luta desigual”, declarou Bolsonaro em entrevista à Rádio Capital FM, na  quarta (25).

Bolsonaro destaca a necessidade de eleger bons nomes para o Senado e Câmara Federal. Além de Selma, ele cita como exemplos do PSL o deputado federal Victório Galli e o produtor rural de Alto Taquari Nelson Barbudo.

“Temos bons nomes para deputado federal. Temos o Victório Galli e o Nelson Barbudo, entre outros nomes. Temos que jogar com o que nós temos. Peço que população escolha bem, não interessa o partido, exceto partidos de esquerda que só trazem a desgraça para o país, o descaso e a corrupção”, completou.

Bolsonaro se recusou a apresentar propostas justificando que ainda não é candidato e pode estar ferindo a legislação eleitoral. No entanto, lembrou que Mato Grosso é voltado ao agronegócio e discorreu sobre o setor.

“Vocês que estão nesse Estado muito voltado para o agronegócio, voltado para a agricultura, o que vocês precisam é de um governo que não atrapalhe quem queira produzir”, pontuou defendendo anistia das dívidas do Funrural e a não tributação das exportações de commodities, além da desburocratização e desregulamentação da economia.

Fronteira seca

Sobre os mais de 700 quilômetros de fronteira seca em Mato Grosso, que servem de entrada para armamentos ilegais e drogas ilícitas no país, Bolsonaro defende mudanças na legislação para garantir “retaguarda jurídica” aos integrantes da forças de segurança pública. O presidenciável defende ainda penas mais duras aos criminosos.

“Se ao término de uma missão, ele (o agente de segurança pública) for condecorado ao invés de processado, você começa a sentir que a violência vai diminuir. A entrada de armamento, munição e drogas vai diminuir e nós podemos ter menos violência no nosso Brasil”, concluiu.

Saúde| STJ define critérios para fornecer medicamentos fora da lista do SUS

O Superior Tribunal de Justiça fixou na manhã de quarta-feira (25) os critérios que o judiciário deve seguir ao julgar pedidos de fornecimento de remédios que não constem na lista do SUS (Sistema Único de Saúde).

De acordo com a decisão da Primeira Seção do Tribunal, o poder público é obrigado a fornecer o tratamento se estiverem presentes três requisitos: o remédio pleiteado deve estar registrado na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); o paciente deve demonstrar que não possui recursos para arcar com o tratamento; e o médico responsável deve atestar, por meio de laudo, a necessidade do medicamento, além da ineficácia dos fármacos já fornecidos pelo SUS.

Em maio do ano passado, o STJ suspendeu todos os processos desse tipo no país até que o julgamento do recurso repetitivo. Nesse período, os juízes da primeira e segunda instância só puderam apreciar casos urgentes e, quando achassem necessário, conceder liminares (decisões provisórias). Após a conclusão do julgamento desta manhã, os casos voltam a tramitar normalmente. Os novos critérios valem apenas para novos processos e devem ser observados por todo o Judiciário.

A decisão foi proferida em um caso que envolveu uma mulher diagnosticada com glaucoma que pedia à Secretaria do Estado de Saúde do Rio de Janeiro o fornecimento de dois colírios que não constam na lista do SUS.

Ela havia obtido decisões favoráveis na primeira e na segunda instância, que foram mantidas pelo STJ. Desde outubro de 2008, tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) um recurso extraordinário sobre o tema. Em 28 de setembro de 2016, o ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos. Com sua morte, o ministro Alexandre de Moraes herdou o caso, mas ainda não o devolveu para julgamento. Com informações da Folhapress. 

Brasil| CNH digital está disponível em todo o país, informa Serpro

Auto Esporte

A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital está disponível em todo o país, informou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que desenvolve o sistema. O estado do Rio de Janeiro foi o último aderir ao documento eletrônico na última quarta.

O prazo para que todos os Departamentos Nacionais de Trânsito (Detrans) disponibilizem o serviço é 1º de julho. A obrigatoriedade inicial da emissão dos documentos estava prevista para 1º de fevereiro, mas acabou sendo adiada.

De acordo com o Serpro, 110 mil condutores brasileiros já estão utilizando a CNH digital. Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo somam juntos mais de 63 mil documentos eletrônicos emitidos.

A CNH impressa continua valendo normalmente e a versão digital possui o mesmo valor jurídico da versão física. Chamada de CNH-e, o documento digital poder ser utilizado por meio de aplicativo em celulares e tablets.

Como obter a CNH-e?

Quando ela estiver valendo no seu estado, o primeiro passo é cadastrar-se no no Portal de Serviços do Denatran;

*ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados (quem optar por usar um certificado digital, que é pago, pode fazer todo o processo online);

*caberá a cada Detran cobrar ou não pela via digital, e determinar um valor;

*baixar o aplicativo gratuito da CNH digital, que estará nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android);

*acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail aos usuários inscritos, quando o estado disponibilizar a CNH digital;

*criar uma senha de 4 dígitos para acessar o documento no celular.

Religião| Nova Constituição da Igreja Católica já tem rascunho pronto

Os cardeais do "C9", comissão convocada pelo papa Francisco para reformar a Cúria Romana, já escreveram o rascunho de uma nova Constituição Apostólica para a Santa Sé.  Segundo o diretor da Sala de Imprensa do Vaticano, Greg Burke, grande parte dos trabalhos da 24ª reunião do grupo, concluída nesta quarta-feira (25), foi dedicada à releitura do texto, que substituirá a carta magna "Pastor Bonus", promulgada por João Paulo II, em 1988.   

"Ao fim da redação, que exigirá ainda um pouco de tempo, os cardeais aprovarão o texto a ser entregue ao Santo Padre para a aprovação final", afirmou Burke, que prevê ainda "meses" de trabalho para o "C9".   

O nome da nova Constituição Apostólica, ainda não confirmado, fará referência à "Igreja em missão". A próxima reunião do conselho de nove cardeais está marcada para 11 a 13 de junho.   

A reforma da Cúria é um dos principais objetivos do pontificado de Francisco e deve incluir iniciativas para ampliar a participação das mulheres e dos jovens nos órgãos da Santa Sé.   

Cada dicastério teve sua estrutura revisada pelos cardeais, com a meta de descentralizar a administração católica. Com informações da ANSA.

Alto Taquari| Hotel é investigado por despejo de dejetos não tratados na rede de esgoto pluvial

Foto Google

O Promotor de Justiça Dr. João Ribeiro Mota através do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, instaurou um Inquérito Civil para investigar uma empresa do ramo de hospedagem no centro da cidade de Alto Taquari. O SIMP nº 000294-046/2018 tem como objetivo validar ou não, uma denuncia  referente ao hotel que de acordo com a denuncia estaria despejando seu esgoto sanitário diretamente na rede de esgoto pluvial do município, o que de acordo com a Lei é um crime ambiental.

De acordo com a Notícia de Fato, o MP requisitou a presença do proprietário da única empresa que faz a limpeza de fossas no município para prestar esclarecimentos a respeito dos serviços prestados ao Hotel. O Promotor também convocou a  Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Centro de Apoio Operacional (CAOP/MT) para realizarem uma perícia técnica no local. A SEMA para levantar os danos ambientais, a CAOP para comprovar se a rede de esgoto  privada de fato está ligado ao esgoto pluvial do município.  

O MP determinou que a perícia fosse realizada em 90 dias, se comprovado os danos ambientais, a empresa responderá pelo Crime Ambiental.

Crime Ambiental

Crime é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

O que é Esgoto Pluvial ?

O esgoto pluvial, que coleta a água da chuva é direcionado para as galerias pluviais, que são os sistemas de dutos subterrâneos destinados à captação e escoamento das águas pluviais coletadas pelas bocas coletoras ou sarjetas. As galerias evitam acúmulos de águas nas vias públicas e levam a água até os rios, córregos e mares.

Não nos responsabilizamos por comentários dos nossos leitores. 

Texto

Aparecido Marden Reis

Jornalista e Estudante de Direito

Brasil| Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto do trabalho escravo. A proposta aprovada estabelece que a empresa comprovadamente envolvida em trabalho escravo, seja por procedimento administrativo ou judicial, tenha o registro cassado e seus dirigentes fiquem impedidos de atuarem na mesma atividade por dez anos.

No parecer aprovado, há ainda a previsão de que a penalidade deve ser estendida às empresas que se beneficiam com produtos que tenham origem na exploração dos trabalhadores. As empresas ainda ficam sujeitas à aplicação das penalidades já previstas em leis para quem faz uso de trabalho escravo, como ações civis, criminais e multas administrativas.

A punição, que pode levar ao fechamento do estabelecimento, só poderá ser aplicada, de acordo com o projeto, depois que a sentença condenatória transitar em julgado na última instância da Justiça. O parecer aprovado na comissão agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, e se não houver recurso, o projeto não precisa da deliberação do plenário da Câmara.

A legislação atual define trabalho escravo como aquele em que o empregado é obrigado a se submeter a exploração, ameça, violências física ou psicológica. Também configura trabalho escravo a situação em que o subordinado é forçado a trabalhar para pagar dívidas referentes à alimentação, aluguel de moradia, ferramentas de trabalho, uso de transporte, cobradas de forma abusiva pelo empregador. Submeter o trabalhador à jornada exaustiva, com expediente longo sem intervalo adequado para descanso e riscos à integridade física também é considerado como trabalho escravo.

Para quem comete o crime de redução do empregado à condição análoga à escravidão, o código penal brasileiro prevê prisão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência cometida contra o empregado. A pena é aumentada pela metade se o crime for cometido contra criança e adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Com informações da Agência Brasil.

IBGE: população autodeclarada preta sobe quase 22% em 5 anos no Brasil

Com informações do Notícias ao Minuto 

O número de brasileiros que se declara preto subiu 6% de 2016 para 2017, atingindo 17,8 milhões de pessoas, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (26). O aumento vem sendo observado desde 2015, quando os brancos deixaram de ser maioria no Brasil.

O número de cidadãos autodeclarados pardos também aumentou no período. De acordo com a pesquisa, subiu 1%, totalizando 96,9 milhões. Já o número de brancos caiu 0,6%, para 90,379 milhões.

“Essa tendência, de queda dos brancos e aumento de pretos e pardos , foi observada em todas as grandes regiões do país”, afirmou a gerente da pesquisa Maria Lúcia Vieira ao G1.

Comparando com o início da realização da pesquisa, em 2012, os autodeclarados pretos cresceram 21,8%. Já o total de pardos aumentou 7,7% e o de brancos caiu 2,4%.

+ Cresce número de brasileiros que 'mora de favor', mostra IBGE

De acordo com o IBGE, a miscigenação de raça não justifica a mudança. “A miscigenação explicaria o aumento da população parda, não na autodeclaração da cor preta”, justificou.

“Esse movimento tem a ver tanto com as políticas de afirmação de cor, que motivam as pessoas a se reconhecerem com determinada cor ou raça, como pode ter influência até mesmo das políticas de cotas”, explicou a especialista.

A população brasileira aumentou 0,8% de 2016 a 2017, para cerca de 207 milhões de pessoas, segundo o levantamento.

Mundo|Brasil é segundo país latino com mais jornalistas assassinados

Brasil é o segundo país da América Latina com o maior número de jornalistas assassinados entre 2010 e 2017, apontam dados da ONG internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgados em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro.

Durante este período, 26 repórteres foram mortos no país por motivos relacionados ao exercício da profissão. O número põe o Brasil atrás apenas do México, com 52 assassinatos de profissionais de imprensa no período. O RSF leva em conta apenas casos em que é possível ligar diretamente o crime com a prática do jornalismo.

Somente entre 2016 e 2017, quatro jornalistas foram mortos no país: Luiz Gustavo Silva, blogueiro morto em Aquiraz (CE) após publicar notícias sobre um assassinato, Maurício Santos Rosa, dono do jornal mineiro O Grito, João Miranda do Carmo, que fazia críticas em seu site ao prefeito de Santo Antônio do Descoberto, nos arredores de Brasília, e João Valdecir Borba, radialista do Paraná.

Além dos crimes de assassinato, a RSF também mostrou preocupação com o número de casos de ameaça e intimidação contra os profissionais. De acordo com a ONG, foram cerca de 99 casos no Brasil no ano passado. No início de Abril, a sede de um jornal no litoral do Paraná foi alvejada por tiros.

A violência contra repórteres colocou o Brasil na 102° posição entre 180 países no ranking mundial que avalia a liberdade de imprensa. Em 2016, ele era o 103º colocado. Além do assassinato e ameaça contra repórteres, o ranking publicado pela ONG anualmente desde 2002 também avalia parâmetros como a concentração da propriedade dos meios de comunicação e as leis que regem o setor.

"A ascensão de uma posição não diz muito, significa que o Brasil está estagnado, não há nada positivo para comentar. A 102º posição não é digna de uma grande democracia como o Brasil", disse Emmanuel Colomblé, diretor da RSF para a América Latina. Para ele, dois motivos ameaçam a liberdade de imprensa no país: a concentração da propriedade dos meios de comunicação e falta de amparo do poder público aos profissionais, que acarreta no aumento dos casos de violência.

"Não existe um mecanismo de proteção ou de investigação exclusivo para casos de ameaça a jornalistas, tampouco há preocupação do poder público para a segurança dele. O discurso sobre a liberdade de imprensa não existe por parte do presidente, do Ministério Público", disse.

De acordo com o RSF, algumas coberturas particularmente complicadas prejudicam a posição do Brasil, como as pautas ligadas a segurança pública e aos direitos humanos nas regiões de periferias ou favelas de grandes cidades.

Outro ponto de preocupação é a reportagem de manifestações, que se tornaram cada vez mais comuns na região desde 2013.

"Além de correrem o risco de agressões por parte da repressão policial, os repórteres passaram a ser fortemente hostilizados pelos próprios manifestantes", afirmou Colomblé. De acordo com ele, há um "crescente ódio contra o jornalista" que é tendência não apenas no Brasil e na América Latina, mas ao redor do mundo.

Polarização eleitoral A ONG caracterizou como "preocupante" a tendência do Brasil de utilizar processos judiciais como forma de censura.

De acordo com dados levantados pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), das cerca de 3.000 ações judiciais solicitando a retirada de conteúdo entre 2012 e 2017, 60% foram movidas por polícias, tendência que, de acordo com a RSF, tende a piorar em períodos pré-eleitorais, sobretudo no ambiente de polarização e instabilidade vivido no Brasil.

Em 15% dos casos, além de pedir a retirada de postagens, os processos pedem que o jornalista ou escritor se abstenha de publicar informações -o que pode ser caracterizado como censura prévia. "Processos movidos em delitos ditos contra a honra -difamação, calunia e injuria- se tornaram também uma forma recorrente de intimidação à jornalistas", disse Comlomblé. Com informações da Folhapress. 

Educação| Termina nesta sexta-feira (27) as inscrições para o Encceja

O último dia para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) é nesta sexta-feira (27). As inscrições ficam abertas até as 23h59, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).

Até a última terça-feira (24), o Inep já havia registrado mais de 1 milhão de inscrições, sendo 196,4 mil para o ensino fundamental e 824,7 mil para o ensino médio. Em 2017, quando o exame voltou a certificar o ensino médio, foram registrados 1,5 milhão de inscritos.

O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Quem quer a certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame, em 5 de agosto. Já os candidatos à certificação de conclusão do ensino médio devem ter 18 anos completos. A participação é voluntária e gratuita.

Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos: a certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação, e a declaração parcial de proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas.

O Encceja Nacional será realizado em 5 de agosto. O Encceja Exterior, para brasileiros que vivem em outros países, será no dia em 16 de setembro. Também serão realizadas em setembro edições para pessoas privadas de liberdade no Brasil e no exterior. Com informações da Agência Brasil.

Inscrições aqui.

Mato Grosso| Estado confirma terceira morte por gripe influenza H1N1

MT.GOV

A Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, confirma a terceira morte por gripe influenza A, subtipo H1N1, no Estado de Mato Grosso, notificada pelo município de Sorriso. O resultado do exame foi divulgado na quarta-feira (25.04) pelo LACEN – Laboratório Central do Estado.

A primeira morte, por gripe influenza A, ocorreu em Cuiabá, já a segunda, por gripe influenza B, foi em Tangará da Serra, como já divulgado pelo próprio município na terça-feira (24.04).

A SES informa ainda que deverá receber nesta semana mais um lote da vacina contra a Influenza, com 76 mil doses. Com essa nova entrega, por parte do Ministério da Saúde, subirá para 449 mil doses, sendo que o Estado espera receber um total de 850 mil doses.

Os municípios que registrarem desabastecimento de vacina devem comunicar a situação imediatamente para a gerência de imunopreviniveis pelo telefone (65) 3661-6666.

O Estado ressalta a importância de a população tomar a vacina contra a gripe influenza, especialmente as pessoas que compõem o grupo prioritário:

• Pessoas com 60 anos ou mais de idade;
• Crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);
• Gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto);
• Profissionais de saúde, os povos indígenas;
• Grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais e a população privada de liberdade;
• e os funcionários do sistema prisional.

É importante ressaltar que a vacina é a única prevenção para a doença.

Brasil|Justiça autoriza transfusão em bebê filho de Testemunhas de Jeová

Com informações do Notícias ao Minuto

Contrariando a vontade dos pais, seguidores da religião Testemunha de Jeová, um recém-nascido recebeu uma transfusão de sangue. O procedimento foi autorizado pela Justiça de São José do Rio Preto, em São Paulo, nesta terça-feira (24). Após o procedimento, o bebê de 11 dias segue internado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, nesta quarta (25), em estado estável.

A mãe já tinha negado, em carta, qualquer transfusão. "Estou ciente de que meu filho corre o risco de sangramento ativo a qualquer momento, com risco de morte. Mesmo assim, sabendo de todos os riscos e gravidade, não autorizo as transfusões".

Com o diagnóstico de hemorragia no estômago e quadro grave de anemia, a Santa Casa entrou com um pedido de tutela antecipada, sob justificativa de que o paciente poderia morrer se não fizesse o procedimento. Juiz da 1ª Vara Cível, Lavínio Donizetti Paschoalão acatou o pedido do hospital.

"Preservada a garantia constitucional do direito à crença e culto religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar pelo Estado, dada ordem de grandeza que envolve um e outro direito, evidenciando a presença do fumus boni juris", justificou. Os pais não comentaram a decisão. 

Brasil| Licenciamento 2018 passa a ser exigido em maio em alguns estados

Com informações do Notícias ao Minuto

Após pagamento do IPVA, do DPVAT (seguro obrigatório) e possíveis multas, é necessário licenciar os veículos anualmente para que eles possam circular. O prazo para o licenciamento varia de acordo com o estado e o número final da placa. A fiscalização, em algumas localidades, começa já em maio.

Em São Paulo, por exemplo, termina no dia 30 de abril o prazo para licenciamento de veículos com placas final "1". Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins também começam a fiscalização no mês de maio, segundo o Blog da Infomoto, no UOL.

O Código de Trânsito Brasileiro, vigente em todo o território nacional, prevê multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira para quem for pego rodando com um veículo não-licenciado, que também pode ser recolhido ao pátio.

O valor da taxa varia de acordo com o estado. O pagamento pode ser feito diretamente no banco (agências bancárias, caixas eletrônicos, internet ou telefone). Para licenciamento, é necessário que o IPVA, DPVAT e possíveis multas estejam quitados.

Durante o pagamento, o dono do veículo pode optar por retirar o documento (CRLV) no Detran, ou em locais autorizados, ou receber em casa. Se a opção for retirar pessoalmente, basta levar o documento de identificação original e os comprovantes do pagamento. Para entrega a domicílio, há cobrança de taxa e prazo de entrega, informado pelo banco na quitação.

Alto Taquari| Sindicato dos Servidores Públicos Municipais a um passo para sair do papel

Acontece hoje no auditório da Câmara Municipal, a primeira Assembleia de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Taquari ( SSPMAT ). O Sindicato dos Servidores Municipais quer debater e defender as diferentes teses, ideias, propostas e encaminhamentos que visem  aperfeiçoar as condições de trabalho da categoria, a fim de construir a unidade de ação, seja através do consenso coletivo ou através do voto.

"Representamos e defendemos os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, respeitando as diferentes concepções políticas existentes no interior do movimento sindical, de forma independente, autônoma e democrática, visando, através da luta, unidade e ação direta da classe, a construção de uma sociedade mais justa, solidária, fraterna", falou um dos organizadores do Sindicato.

"O Sindicato é dos Trabalhadores"

O Compromisso:

- É atuar junto às bases e nos movimentos sociais, articulando, mobilizando, conscientizando e organizando os trabalhadores.

- Divulgar o que o Sindicato está fazendo ou pretendendo fazer, formando opinião, debatendo idéias e defendendo os direitos da categoria.    

                                            

- Articular os interesses imediatos e históricos dos trabalhadores.

- Negociar, dialogar e fazer os enfrentamentos necessários, sempre na perspectiva da defesa dos interesses da classe trabalhadora.

- Conscientizar a população da importância da luta.               

                                         

-Investir na formação política e sindical, capacitando os trabalhadores para uma luta qualificada e organizada.

Alto Taquari 32 anos| Já estão à venda as permanentes para o Camarote Open Bar; confira

Nos dias 11 e 12 de Maio o município de Alto Taquari comemora 32 anos de emancipação política e para comemorar, a Prefeitura Municipal realizará uma grande festa nas margens do Lago Municipal. Os shows ficarão por conta do Grupo Tradição e da cantora sensação do momento, Naiara Azevedo.  Entrada Franca.

Para quem gosta de comodidade, festar muito e gastar pouco, pode comprar a permanente para o Camarote Open Bar por apenas R$100. (Proibido a entrada de menores.) 

Camarote Open Bar

Com passaportes limitados a R$100, você curtirá os shows nos dias 11 e 12 podendo beber muita cerveja, água, refrigerante, catuaba, vodka além curtir após os shows, o Projeto eletrônicos dia 11 - doppler live  dia 12 - strings  .

1º Lote Promocional : R$100,00

2º Lote: R$ 120,00

3º Lote: R$ 130,00

Pontos de vendas

Fran (66)99637- 2347

Droga líder 

Zero grau 

Em Costa Rica na Peres Store  (você pode parcelar em até 3x)

Confira  também: Alto Taquari 32 anos| 5º Festival de Praia acontece entre 5 e 27 de maio; confira a programação

Região| Universitários são prejudicados com as más condições da MT-100

Foto: Eduardo Candido/ASCOMPrefeitura

Com informações do Agora MT

Devido às más condições da rodovia MT-100 que liga o município de Alto Araguaia a Alto Taquari, alunos da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) que residem em Alto Taquari e estudam na cidade vizinha gastam em média 1h30, para percorrer o trecho de 65 quilômetros. O tempo de viagem é o dobro do gasto devido aos buracos e isso tem prejudicado os alunos que acabam se atrasando todo os dias.

A estudante de Ciência da Computação, Jéssica Josiane Wagner, disse que pelo fato de não conseguirem chegar na 1ª aula, o rendimento dos alunos não é 100%. “A solução que encontramos foi a de pedir ajuda para algum colega de sala depois, para não ficarmos perdidos em meio ao conteúdo”, relatou a estudante.

A professora da Unemat, Cecília Nobre, que tem duas alunas que moram em Alto Taquari, falou que entende a situação das acadêmicas e não coloca falta nos primeiros horários porque entende que é uma situação que não dependem delas. “ Eu evito de passar atividades avaliativas nos primeiros horários e o conteúdo passado e sala disponibilizou por meio dos grupos de e-mail, facebook, ou com os colegas para que elas não saiam prejudicadas”, completou.

OUTRO LADO

Em nota a assessoria da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informou que a estrada está sendo restaurada, mas que o trecho foi concessionado.

Confira a nota na íntegra:

“Está sendo executado o serviço de restauração da rodovia MT-100, entre Alto Araguaia e Alto Taquari. Este trecho da rodovia MT-100 foi concessionado, e a empresa vencedora ficará responsável por vários investimentos na rodovia.

Entre os serviços que estão definidos no contrato estão a restauração completa da rodovia com implantação e adequação de acostamentos (plataforma em 12 metros), implantação de terceira faixa em trechos críticos, Serviço de Atendimento ao Usuário (SAL), guinchos, ambulâncias, caminhões pipa, balança de pesagem e viatura para monitoramento do tráfego.

Além da recuperação das estradas, a concessão vai investir em vias marginais, reforma de intercessões e rotatórias, faixas e redutores de velocidades, baias para parada de ônibus com abrigos para passageiros, trazendo segurança para os pedestres”.