Com informações do GcomMT
Os piscicultores têm mais 180 dias para venderem peixes apenas com a autorização de despesca fornecida pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). O prazo foi concedido após o governador Pedro Taques assinar a alteração da lei nº 10.669 de 2018.
A mudança foi um pedido dos criadores que estavam com receio de não conseguirem ofertar o pescado durante a Semana Santa devido à nova regra, que exige selo de inspeção de todos os estabelecimentos compradores, bem como Guia de Transporte Animal (GTA) para a realização das comercializações.
Agora, a expectativa da categoria é fornecer ao mercado 15 mil toneladas do produto durante o feriado santo, o que representa um acréscimo de 10% em relação ao mesmo período do ano passado.
Conforme o presidente da Associação de Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat), Daniel Garcia, o resultado desta ação trará grande impacto na economia dos pequenos produtores rurais, uma vez que eles são maioria no grupo. O estado tem mais de 2.408 piscicultores cadastrados no Indea e de acordo com Garcia, todos aguardam esta data para fazerem uma “poupança”, para ser utilizada no restante do ano.
A lei 10.669 foi sancionada em janeiro deste ano e a partir da data da publicação, os criadores passaram a ser obrigados a ter a GTA para o transporte dos animais dentro do estado. Antes, como o mercado local tinha um consumo grande, o Indea liberava uma autorização de despesca para controlar a sanidade do produto e com o documento, os piscicultores podiam comercializar em feiras e demais estabelecimentos em Mato Grosso. A GTA era exigida apenas para a venda interestadual.
Garcia explica que como a exigência foi imediata, apenas um frigorífico estava habilitado a comprar o pescado na região do Vale do Rio Cuiabá. Isto porque não houve tempo hábil para os demais estabelecimentos se regularizarem e nem as prefeituras estavam preparadas para a demanda.
Mato Grosso é o quarto produtor de peixe do país. Ano passado, foram comercializados 62 mil toneladas. A quantidade é 3,5% do comercializado no ano anterior. O produtor espera receber em média R$ 5 pelo kg de produto este ano.
Peixe Exótico
A mesma lei que alterou as regras para a venda do pescado também autorizou a criação de peixes exóticos, entre eles a tilápia. Garcia explica que a nova espécie já tem um pacote tecnológico pronto e até mesmo regras da ABNT que normatizam a criação.
O presidente da Aquamat argumenta que o Paraná, maior criador do Brasil, tem 50% da produção apenas de tilápia. Um dos motivos é o mercado, que cada vez mais abre espaço para as carnes magras, e o segundo é o tempo de produção. Enquanto o peixe redondo, criado atualmente em Mato Grosso, demora até um ano para estar no ponto de comercialização, a tilápia precisa de 6 meses.
Os espaços ideais para este tipo de espécie são as águas represadas nas usinas hidrelétricas. Em Mato Grosso, Garcia argumenta que existem 121 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e em Manso, por exemplo, já estão outorgados 42 projetos para a criação de peixe, porém nenhum teve continuidade porque o único peixe comercial capaz de se desenvolver nestas áreas é a tilápia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.