Alto Taquari| MPE indefere denúncia contra festa e alfineta prefeito “ Pão e Circo”

O MPE recebeu uma denuncia anônima informando suposto sobrepreço na contratação do show da Naira Azevedo, cantora que fará show em Alto Taquari no aniversário de 32 anos de emancipação política do município no mês de maio. A denuncia foi indeferida pelo Promotor Dr. Marcelo Linhares, segundo ele faltou elementos que comprovem informações.

“Os fatos apresentados já são do conhecimento do Ministério Público, e a contratação é permitida nos termos da Lei 8666/93, inclusive sem licitação. A representação não traz elementos que permitam concluir pelo sobre preço ou qualquer outra ilicitude, apenas justa e razoável indignação com o gasto público” explica.

No entendimento do  Promotor de Justiça,  gastar mais  R$200 mil  ( shows, estrutura e segurança)  é   remeter a população à política de  “pão e circo”.

“A situação remete à política romana denominada “pão e circo” que revelava como os governantes da antiguidade (como se assim não o fizessem hoje em dia) mantinha a população sob controle. O povo não se revoltaria se não lhes faltasse comida e distração, mantendo a população pobre e sem instrução fiel à autoridade. Nos tempos de crise, o povo esquecia sua realidade ao frequentar arenas e coliseus, tal como recentemente observamos na Copa do Mundo ou empregado pela mídia e seu foco seletivo de matérias” disse.

Aparentemente consternado com a situação, o promotor lembrou que o valor gasto com o “circo”, ou melhor, com os shows jamais retornarão para o município. Para ele O “circo” de R$ 200.000,00 (só com artistas) que se instalará na cidade, embora movimente o comércio local, não trará resultados definitivos. Quando muito devolverá parte do valor ao comércio, ao menos isso. E sendo escassos os recursos públicos, deve-se aplicá-los de forma inteligente a atingir o máximo benefício possível”.

Aparentemente o que causou preocupação ao Ministério Público foi o fato do município ter realizado a previsão de gasto para a festa, deixando de lado as previsões para a construção do Matadouro Municipal ou até mesmo o pagamento do RGA.

“A mera existência de previsão orçamentária destes valores elevados para eventos festivos já reforça que o Município foi capaz de prever que iria “festar”, enquanto construção do matadouro municipal recebeu a rubrica de “mil reais”. Igualmente o orçamento sequer previu o RGA dos servidores ou o impacto financeiro das progressões de classe” disse. 

Leia também: Alto Taquari| Prefeito deverá pagar multa diária de R$11 mil por descumprimento de acordo com MPE

Algumas ações merecem atenção do prefeito municipal e que seria mais importante que a festa como por exemplo, “instituição do programa menor aprendiz aos adolescentes de 14 anos, com uso de empresas; fomento à instalação do matadouro municipal; instalação de indústria de ração decorrente da moagem dos ossos oriundos do aludido matadouro; instalação de laticínio através da agricultura familiar para permitir a venda de queijos e derivados do Leite; destinação dos valores para apoio aos pequenos produtores para regularização nos termos do Sistema de Inspeção Municipal, fornecendo materiais ou mão de obra técnica, desde que autorizados por Lei" pontuou o promotor.

“De qualquer forma, compete à autoridade eleita, no caso, o Prefeito, definir o que é prioridade para a cidade. Optou-se pela festa”, concluiu  o Promotor de Justiça.