Brasil| MP/MT adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos
Com informações do MP MT
O Ministério Público do Estado de Mato
Grosso aderiu ao Sistema de Localização
e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público Brasileiro
(Sinalid). O termo de adesão foi assinado ontem (13), pelo procurador-geral de
Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, durante reunião realizada em Brasília,
entre a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel
Dodge, e integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça
(CNPG).
Ao todo, 25 unidades do
Ministério Público já aderiram ao sistema. Resultado da criação e ampliação do
Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), desenvolvido
pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), o Sinalid será
implementado pelo Conselho em parceria com o MP fluminense, conforme acordo de
cooperação técnica assinado entre as instituições no dia 24 de agosto de 2017.
No modelo, o sistema será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente
pelo MP/RJ, aproveitando a expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos
anos por meio do Plid.
O objetivo é criar um sistema de
buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo
às atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de
notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento
de dados.
RESULTADOS: Durante a reunião, a
coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e minorias do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Eliane Lima, e o coordenador do programa
na instituição fluminense, André Luiz de Souza, apresentaram o projeto que
originou o Sinalid, o Plid, desenvolvido em 2010. Ao longo dos anos, o sistema
recebeu novas funcionalidades e foi implementado em outros Estados. Os
representantes do MP/RJ destacaram, ainda, números que envolvem o
desaparecimento de pessoas e o cenário no Rio de Janeiro e no Brasil. Com o
Plid, no Estado do Rio de Janeiro, 37,48% dos casos tiveram resolutividade.
De acordo com o Anuário
Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram
registrados 693.076 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas no período
de 2007 a 2016. A proposta do Sinalid é que, com a adesão nacional das unidades
do Ministério Público, os números de soluções tenham aumento substancial.
“Temos de valorizar esse esforço
do Ministério Público brasileiro de contar com uma ferramenta que ajude na
localização de crianças, de jovens, de idosos, de pessoas com doenças mentais,
que são a parte mais vulnerável da sociedade brasileira”, salientou Dodge, ao
falar sobre o Sinalid.
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