Alto Taquari| Ex-prefeitos são investigados por suposto "golpe da água"

Após denuncia, o MP instaurou na quarta-feira (27), o Inquérito Civil para investigar o pagamento de R$ 79.461,40 assim como os serviços prestados ao município por uma empresa terceirizada responsável pela manutenção da rede de água de Alto Taquari. De acordo com a denúncia, os serviços foram realizados por servidores municipais, ao mesmo tempo em que as informações prestadas na Nota Fiscal estariam acima dos serviços executados entre dezembro/2016 e janeiro/2017.

A empresa começou a prestar serviços em dezembro de 2016 na gestão Mauricio de Sá. Já em janeiro de 2017, a empresa continuou prestando os serviços, no entanto, na gestão de  Lairto Sperandio. Porém, quem atestou a realização dos serviços foi o servidor Miguel Ângelo, que poderá responder por improbidade caso seja comprovado à fraude.

Visando constatar a situação e colher informações preliminares, o Ministério Público realizou vistoria no setor responsável pelo serviço, situado dentro do Almoxarifado, momento em que se constatou apenas uma ordem de serviço expedida em janeiro de 2017.

Na Nota Fiscal, consta a prestação dos seguintes serviços realizado pela empresa no período de dezembro/16 a janeiro/17: “536 religação/ligação no fornecimento de água; 3375 vistorias de unidades consumidoras de débitos contestados; 3750 cadastro e recadastro de unidades consumidoras; 89 remanejo de cavaletes com distância de até 5 metros; 20 remanejo de cavaletes com distância acima de 5 metros; e "150" desenvolvimento e customização dos softwares e aplicativos (SIC).”

Para o Promotor de Justiça, o Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Edivaldo Francisco Rosa, confirmou que os serviços constantes na Nota Fiscal anexada sempre foram realizados por ele, com o apoio de outros dois servidores municipais, desconhecendo a atuação da empresa representada neste sentido.

“Considerando que o serviço foi atestado como realizado por Miguel Angelo Froes, possivelmente de forma falsa, indicando a prática de peculato; E tendo em vista a necessidade de investigações para apurar a extensão da lesão ao erário, enriquecimento ilícito e a procedência da representação anônima RESOLVE instaurar o Inquérito Civil” concluiu o Promotor de Justiça, Marcelo Linhares. 

Inquérito registrado sob nº 000826-046/2017