Alto Taquari| Adultos serão autuados se forem pegos fumando narguilé com menores
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| Foto: Google |
O
Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Linhares se reuniu nesta quarta-feira (16),
com o comandante da Polícia Militar, Tenente Michael Vitor, para tratar de
assuntos relacionados ao consumo de Narguilé por adolescente em áreas públicas.
Qualquer pessoa que for pega fornecendo Narguilé a adolescente poderá ser
presa em flagrante. O crime está tipificado no Artigo 243 do Estatuto da Criançae Adolescente – (ECA), explica o Promotor.
Durante
a reunião, o comandante da Polícia Militar, Tenente Vitor apresentou os locais
onde é frequente a presença de rodas de pessoas e adolescentes consumindo a Narguilé,
“frente ao Rondi Lanches, esquina da Escola Municipal, na orla da praia (Lago
Municipal), na Praça da Matriz, no campão e nos dois postos de combustíveis”.
Se
durante as rondas ou através de denuncias a polícia chegar a algum destes
locais e constatar a presença de adolescentes consumindo Narguilé, os maiores de
idade que ali estiverem poderão responder pelo crime na justiça.
“Constatando
que há adolescente consumindo o Narguilé, deverá o aparelho ser aprendido como
objeto de crime (fornecer ou entregar), devendo ser constatado imediatamente
quem teria entregado o Narguilé ao adolescente, com prisão em flagrante se o
caso” ressalta o Promotor.
A
reunião foi registrada com o SIMP nº 053-046/2017.
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