No
início desta semana o Promotor de Justiça Marcelo Linhares, se reuniu com os responsáveis
pelo Departamento da Vigilância Sanitária para tratar de assuntos voltados às
vistorias nos estabelecimentos ligados diretamente ou indiretamente à saúde pública
e falar sobre o Código Sanitário Municipal. Participaram da reunião o Delegado
de Polícia João Borges, o Diretor do Departamento da Vigilância Sanitária
Aparecido Marden, a Enfermeira do PSFIII Deise Coelho e a Secretária de Saúde
Ana Patrícia.
O
Promotor Marcelo Linhares comunicou durante a reunião que este ano a Vigilância
Sanitária irá trabalhar em parceria com o Ministério Publico e com a Delegacia
de Polícia.
A
Polícia Civil participará das fiscalizações sempre que necessário para garantir
a segurança dos Fiscais Sanitários e coibir a venda de produtos impróprios para
consumo.
O
promotor questionou sobre a frequência de moscas dentro das estufas expostas à
venda de carne e outros produtos alimentícios, sobre a refrigeração dos
produtos e sobre as carnes sem procedência vendidas em açougues.
Segundo
o promotor há muitas reclamações de cidadãos quanto as procedências das carnes
e por este motivo pediu para que os fiscais da Vigilância Sanitária durante as
vistorias orientem, notifiquem, multem e
se necessário fechem os comércios que
não se adequarem as exigências.
“Todos os estabelecimentos deverão ser
alertados que inicialmente será dado prazo para regularização, mas aos que não
se adequarem poderão ser fechados e processados civilmente e criminalmente,
cujas ações serão propostas pelo Ministério Publico do Estado de Mato Grosso”,
concluiu o promotor.
Supermercados / Açougues
Orientar
sobre a higienização do ambiente, uniformes e roupas dos funcionários, tocas,
luvas quando necessários, também as boas práticas de manipulação dos alimentos.
Será
obrigatória a apresentação das notas fiscais das carnes vendidas nos açougues,
assim comprovando a procedência do produto.
Nos
supermercados será observado os refrigeradores e estoque e prazo de validade
dos produtos expostos à venda
Panificadores / Restaurantes/
Lanchonetes
Orientar
sobre a higienização do ambiente, uniformes e roupas dos funcionários, tocas,
luvas quando necessários, também as boas práticas de manipulação dos alimentos.
Será
obrigatório o uso de redes milimétricas e ações para o combate de moscas dentro
do estabelecimento.
Bares / Hotéis
Orientar
sobre a higienização do ambiente, uniformes e roupas dos funcionários, tocas,
luvas quando necessários, também as boas práticas de manipulação dos alimentos.
Salão de Beleza
Orientar
sobre a higienização do ambiente, uniformes e roupas dos funcionários, tocas,
luvas quando necessários.
Será
obrigatório em casos de oferecer serviços com manicure de autoclave para
esterilização dos instrumentos utilizados. E recipientes adequado para descartes
das laminas.
A
Vigilância Sanitária terá 120 dias para apresentar os relatórios dos comércios
vistoriados que apresentaram resistências as solicitações de adequação.
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