Por
meio de assessoria, a Unemat alegou que a aquisição direta da água mineral
ocorreu porque a licitação do estado previa a entrega dos galões somente em
Cuiabá e Várzea Grande. Dessa forma, a compra do produto ficaria mais cara.
De
acordo com o TCE, a Unemat gastou R$ 18,4 mil com a compra dos galões. Além
disso, segundo o órgão, a instituição não usufruiu das atas de licitação
estadual por ausência de manifestação.
“Tal
fato por si só, já indica falta de planejamento e descaso com o princípio
licitatório, constitucionalmente assegurado”, diz trecho do voto do conselheiro
relator, Sérgio Ricardo.
O
órgão multou a pró-reitora em 12 UPFs, o que corresponde a R$ 1,4 mil e o
servidor em 6 UFPs, correspondente a R$ 749.
Além
da multa, o TCE recomendou que a instituição conclua um inventário físico
financeiro, elabore rotina de trabalho e tenha mais zelo quanto à fiscalização
de suas unidades gestoras.
G1
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