Economia| Regras sobre terceirização de trabalho podem mudar com decisão no STF
Marcado
para a próxima quarta-feira (9), um julgamento do Supremo Tribunal Federal
(STF) poderá possibilitar a terceirização do trabalho. Sob tal expectativa,
empresas buscam seus advogados para tomar decisões sobre contratações.
Segundo
a Folha de S. Paulo, o processo vai determinar se é constitucional a súmula da
Justiça do Trabalho que estabeleceu que os contratantes só podem terceirizar
atividades-meio, ou seja, serviços que não são considerados foco principal da
empresa.
Mesmo
companhias que ainda não atuam no Brasil estão atentas ao caso, aponta Cássia
Pizzotti, sócia do Demarest. "Tivemos uma cliente líder em seu mercado que
ia adquirir uma empresa com mais de 20 mil empregados, mas que optou por outro
país em decorrência da insegurança na Justiça do Trabalho", disse.
Há
duas possibilidades: caso a Corte determine que os juízes trabalhistas
extrapolaram sua atribuição, a discussão do projeto de lei sobre o mesmo tema,
hoje no Senado, se esvazia. Se os ministros decidirem que a súmula do Tribunal
Superior do Trabalho é constitucional, a situação atual não se altera.
"Nossa
orientação tem sido esperar o julgamento para tomar decisões a respeito de
contratar em 2017, pois a terceirização é um fator importante", afirma
Solon Cunha, sócio do setor do escritório Mattos Filho.
Ressalta-se
que atividades como asseio e conservação, vigilância e refeitório –
consideradas auxiliares – têm o respaldo para serem terceirizadas.
Do Noticias ao Minuto
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