Mundo| Alemanha deve indenizar cidadãos presos por serem gays
O
ministro da Justiça alemã, Heiko Maas, anunciou neste sábado (8) que lançará um
projeto de lei para indenizar os homossexuais condenados com base no chamado
"parágrafo gay" do antigo Código Penal da Alemanha.
Até
1994, o Parágrafo 175 da Constituição alemã, aprovado em 1871, declarava ser
crime a prática de atos homossexuais. Os acusados podiam ser presos e perder
seus direitos civis.
Segundo
matéria da Folha de S. Paulo, Maas explicou que as indenizações vão
"sempre depender do caso individual concreto", considerando-se
fatores como a duração da pena de reclusão, e poderão ser reivindicadas de
forma "relativamente descomplicada".
O
ministro calcula que cerca de 5 mil cidadãos tenham direito ao ressarcimento.
Um total de 30 milhões de euros será destinado para as indenizações.
De
acordo com a Agência Federal Antidiscriminação, de 1945 até 1969, cerca de 50
mil homens foram perseguidos na Alemanha com base nesta leia. Os condenados
foram presos, perderam emprego e moradia, e sofreram exclusão social.
Do NoticiasAoMinuto
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