A
Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul a devolver o valor corrigido da doação feita por um fiel idoso
que esperava ser curado de câncer. O caso ocorreu em 2013, quando o homem
largou o tratamento médico e suspendeu a medicação acreditando na palavra dos
pastores de que ficaria curado.
Porém,
segundo consta no processo, “Quando verificou que sua saúde estava extremamente
fragilizada, percebeu ter sido ludibriado. Disse que a “lavagem cerebral” foi
tamanha que somente retornou ao tratamento diante da pressão da equipe médica e
de seus familiares.
Ele
disse que doou 7.000 reais na época. Após a decisão dos desembargadores da 9ª
Câmara Cível, o valor foi corrigido e ele receberá cerca de 20.000 reais.
Esse
já é o julgamento em segunda instância, depois da Vara Judicial da Comarca de
Nova Petrópolis ter julgado a ação improcedente. O juiz Franklin de Oliveira
Netto afirmou que as provas apresentadas não “eliminavam a dúvida sobre a
existência de coação moral ou ardil na transferência do dinheiro para a
igreja”.
Como
não foram arroladas testemunhas no processo, foi questionada a validade da ação
penal. A defesa da igreja afirma que a doação foi feita por livre espontânea
vontade e nega que tenha havido coação.
Contudo,
o desembargador Carlos Eduardo Richinitti alegou que “quando a fé se mistura
com dinheiro, como na ação analisada, não se está tratando apenas de opção
religiosa. O correto é examinar o assunto como negócio jurídico e, nesse
sentido, analisar as circunstâncias que envolvem cada caso”.
Segundo
ele, o mercado da fé é um grande negócio, e como tal deve ser visto, citando
como exemplo a própria Igreja Mundial do Poder de Deus.
‘‘A
pergunta que se impõe é: quem, dentro de condições normais, recebendo o que
recebe o autor [aposentado, com renda mensal de R$ 1.003,68], faria uma doação,
manifestando livremente sua vontade, de um valor de R$ 7.000,00, que
corresponde a praticamente 7 meses de seu rendimento?’’, questionou.
Classificou a atuação dos pastores como “coação moral” e, portanto, invalida as
doações. Com informações de Veja
Do Gospel Prime
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