Brasil| Juiz ordena que Facebook seja suspenso por 24 horas
Um
juiz eleitoral de Joinville (SC) ordenou que a rede social Facebook retire a
página do ar por 24 horas em todo o Brasil.
O
magistrado Renato Roberge alega que o Facebook descumpriu a lei ao permitir que
um dos candidatos à prefeitura do município de Joinville fosse ofendido em uma
página da rede.
Segundo
informações do portal Metrópolis, a página "Hugo Caduco" fazia piadas
com o candidato Udo Döhler (PMDB). Roberge afirma que a legislação eleitoral
foi descumprida e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que
o Facebook fosse suspenso.
De
acordo com a publicação, o pedido do magistrado foi protocolado na quarta-feira
(5).
“A
requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá
determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo
informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta
Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997.
Em
nota, a assessoria de imprensa do Facebook declarou que o perfil "Hugo
Caduco" já foi retirado do ar.
Do NoticiasAominuto
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