Mato Grosso| Para reduzir custos, governo de MT suspende concursos e licitações
Um
decreto do governo de Mato Grosso prevê que as despesas consideradas não
essenciais para o estado sejam cortadas, inclusive as autorizações para
concursos públicos. As secretarias terão que reduzir os custos com água,
energia, aluguéis e telefonia. As licitações em andamento cujos contratos não
tenham sido assinados até 10 dias antes da data de publicação do decreto, que
saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (31), estão suspensas.
A
meta é economizar, pelo menos, R$ 200 milhões até o final deste ano, informou a
Secretaria de Fazenda. As medidas não se aplicam às pastas de Saúde, Educação e
Segurança.
O
decreto considerou a necessidade de se “prevenir riscos e corrigir desvios” que
pudessem afetar o equilíbrio das contas públicas do estado. A responsabilidade
de cumprimentos dos artigos do decreto é dos secretários estaduais.
Em
relação aos concursos públicos, as autorizações deverão ser reavaliadas para aqueles
que ainda não se encontrem em andamento até a data de publicação do decreto.
Conforme
o decreto, estão suspensas as despesas com novos contratos de locação de
imóveis e veículos, compra de imóveis e carros (a não ser que sejam para
substituir veículos locados), assinaturas de jornais e revistas (a não ser para
as assessorias de comunicação), e a contratação de cursos e congressos para
servidores públicos.
O
decreto estabelece ainda que os órgãos e entidades do governo terão que reduzir
10% do consumo de água, energia, aluguéis e limpeza, diminuir em 25% as
despesas com viagens de servidores, inclusive diárias e adiantamentos, e 20%
com o uso de telefonia.
Do G1
Nenhum comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.