Mato Grosso| Blogueiro é condenado em R$ 35 mil por ofensas na web a deputada

O blogueiro Robson Otto Aguiar foi condenado a cumprir um mês e 10 dias de detenção, além de pagar R$ 35,2 mil de indenização para deputada estadual Janaína Riva (PSD), em Cuiabá. A decisão foi feita nesta quarta-feira (31) pela juíza Amini Haddad Campos, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, região metropolitana da capital mato-grossense.

O G1 não conseguiu localizar o blogueiro. Janaína Riva havia feito queixa e processado Robson após a publicação de vídeos com ataques a ela. A deputada considerou o conteúdo difamatório, injurioso e calunioso.

Na época, a defesa de Janaína Riva considerou a publicação um crime contra a honra dela, por veicular acusações falsas, fatos desonrosos e xingamentos em meio a discurso de ódio e discriminação sexual e de gênero.

A magistrada considerou que o blogueiro utilizou de um meio que facilitou a divulgação da injúria contra a deputada e fixou o cumprimento inicial da pena em regime aberto. “Não há no que se falar na possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade, ora imposta, visto que, em próprio interrogatório, [Robson] sequer expressou qualquer arrependimento e nem se desculpou da situação que veio a criar em relação à vítima”, afirmou Haddad.

A queixa contra o blogueiro foi feita no final de julho de 2015, época em que a Polícia Federal (PF) investigada a autoria de um blog intitulado 'Tio Astolfo' com conteúdo de incitação à pedofilia. Suspeito de autoria da página na internet, Aguiar chegou a prestar depoimento negando qualquer ligação com o conteúdo.

“Não bastasse isso, o condenado também responde a outros procedimentos em curso, atestando a necessidade de maior cautela em relação a sua conduta”, finalizou a juíza.

Janaína Riva comentou sobre a decisão em uma rede social. "Não fiz isso só por mim, mas por honra e defesa à todas as mulheres que diariamente são hostilizadas, achincalhadas, xingadas e sofrem vários tipos de assédio pelos papeis que desempenham na sociedade. Estou de alma lavada pois ele proferiu contra mim palavras de baixo calão e que eu nem consigo repetir. Palavras que não se usa para falar de qualquer mulher que seja: 'Feministinha de merda e vagabunda' são as coisas mais leves que ele disse", afirmou a deputada.

Do G1