O
exército brasileiro será parceiro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
para garantir que 7.781 eleitores indígenas encontrem um ambiente seguro para o
exercício do voto. O envio das Forças Armadas foi autorizado pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e atenderá 21 locais de votação situados em 12
municípios mato-grossenses.
A
presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas, solicitou ao TSE o
auxílio das Forças Armadas no dia da eleição com a finalidade de garantir o
livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
Foram selecionados os locais que em pleitos anteriores apresentaram animosidade
e beligerância entre algumas etnias e exacerbadas disputadas políticas.
No
município de Santa Terezinha será atendida a Escola Estadual Aldeia It'xala. Já
em Barra do Garças a segurança será reforçada nos seguintes locais de votação:
Escola Estadual Dom Felipo Rinaldi (Aldeia São Marcos); Escola Municipal
Namukura (Aldeia Namukura); Escola Estadual Deputado Mário Juruna (Aldeia Nossa
Senhora do Guadalupe).
Em
Tangará da Serra a força federal atuará na Escola Municipal Indígena Zozoiterô,
Aldeia Rio Verde, enquanto no município de General Carneiro receberá apoio a
Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus (BR-070 KM 240), Escola Municipal
Marechal Rondon (Aldeia Central Marechal Rondon).
Na
cidade de Campinápolis serão atendidas as seguintes escolas municipais
indígenas, todas situadas em aldeias: Escola Municipal Santo Antônio; Escola
Municipal Aldeiona; Escola Municipal Santa Clara; Escola Indígena Aldeia
Estrela. Já em Juara, o apoio irá para a Escola Estadual Kayabi e Escola
Municipal Nova Esperança.
Por
fim, o exército também marcará presença em Confresa na Escola Estadual
Tapi'itawa; São José do Xingu na Escola Estadual Bepkororoti; Poxoréu na
Aldeias Indígenas situadas na BR 070; Brasnorte na Escola Estadual
Myhyinymykyta Skiripi; Rondolândia na Escola Zawa Karey Pangyjy; e Paranatinga
nas escolas municipais José Pires Uluco e Marechal Rondon.
Além
das forças armadas, atuarão na segurança das Eleições Municipais 2016 as
polícias Federal, Militar e Civil, sendo que a Polícia Federal atuará nos
mesmos locais de votação atendidos pelo exército e outros 12, totalizando 33.
Além
de Mato Grosso, o TSE autorizou o envio das Forças Armadas para os seguintes
Estados: Rio de Janeiro, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Mato Grosso
do Sul, Acre e Pará.
Requisição
O
apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está
previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: "Compete, privativamente,
ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da
lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os tribunais regionais que
o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração".
A
Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para
apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais
deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a
presença de tropas federais.
O
decreto de 22 de agosto de 2016 autoriza o emprego das Forças Armadas para a
garantia da ordem pública durante a votação e apuração das eleições de 2016.
Do Noticiasaominuto
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