Eleições 2016| Apenas 9 partidos apresentaram prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral
Dos
30 partidos políticos em atividade em Mato Grosso, apenas nove apresentaram à
Justiça Eleitoral, no prazo estipulado, a prestação de contas parcial das
campanhas eleitorais. São eles: DEM, PMDB, PP, PRB, PSB (zerada), PSD, PSDB, PT
e PTB. A irregularidade pode ocasionar a reprovação das suas contas por omissão
de informações de arrecadação e gastos de campanha, além de prejudicar a
transparência do processo eleitoral.
A prestação de contas parcial deve ser feita
exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Prestação de Contas
Eleitorais (SPCE 2016), entre os dias 9 e 13 de setembro. A Resolução nº
23.463/2015 do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece que todos os partidos
políticos e candidatos são obrigados a prestar contas dos gastos com campanhas
eleitorais, ainda que estes gastos sejam zerados.
Todos
os candidatos e partidos políticos devem realizar a prestação de contas finais.
Para os que concorrerem somente no 1º turno, o prazo de entrega à Justiça
Eleitoral é 1º de novembro deste ano. Havendo segundo turno, os candidatos e
partidos que dele participarem, devem prestar contas até 19 de novembro,
ocasião em que prestarão contas dos dois turnos.
DO TRE-MT
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