Brasil| Temer pode cortar R$ 44 bilhões do SUS no próximo ano
O
governo de Michel Temer criou um grupo de trabalho para mudar a legislação que
rege o Sistema Único de Saúde (SUS). A justificativa para alterar o sistema,
que atende a 75% da população do país de forma direta, é corte de gastos. As
informações são da Folha de S. Paulo. Segundo especialistas do setor, se a
Proposta de Emenda Constitucional do governo for aprovada, os cortes girariam
em torno de R$ 44 bilhões no próximo ano. O orçamento deste ano é de R$ 118
bilhões.
O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, já declarou que o país não consegue
sustentar os direitos que a Constituição garante, inclusive o acesso universal
a serviços de saúde.
De
acordo com a Carta Magna, o governo federal tem que aplicar, no mínimo, 13,2%
de sua receita líquida no setor. Com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
sugerida pelo governo, a saúde não teria mais garantia de percentual de receita
obrigatória.
A
União cumpriria um valor mínimo (ainda não foi especificado), que seria
atualizado todos os anos de acordo com a inflação. A PEC também prevê corte de
programas básicos, como o Farmácia Popular e o Samu. Sem a verba, pacientes
podem enfrentar mais demora para atendimentos e cirurgias no sistema público.
Em
comparação a outros países do mundo, o investimento do Brasil no setor é abaixo
da média. A maior parte do gasto vem do setor privado. Dos 8,5% do Produto
Interno Bruto (PIB) investidos, 4,9% são da iniciativa privada e apenas 3,6% do
poder público.
Entre
pesquisadores da área, uma das sugestões para garantir mais dinheiro para o SUS
é a taxação de grandes fortunas, sobretaxa de produtos nocivos, como
refrigerantes e cigarros, e menos renúncia fiscal.
Do Notíciasaominuto
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