Brasil| Temer: de "vice decorativo" a 37º presidente do Brasil

Michel Temer (PMDB) se torna nesta quarta-feira o 37º presidente da República da história do Brasil. Ele foi empossado indiretamente após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), de quem era vice-presidente.

Com 35 anos na política, o discreto peemedebista participou de momentos importantes da agenda pública, mas sempre nos bastidores. Neste ano, quando rompeu com Dilma e se declarou um “vice decorativo”, marcou o processo de derrocada da presidente e ficou sob os holofotes de uma das maiores crises políticas que o país já enfrentou.

Pelos últimso quatro meses, Temer ocupou a Presidência interinamente enquanto Dilma era julgada no Congresso - o professor e advogado paulista foi o oitavo vice-presidente a ocupar o cargo no país. Além disso, ele segue a tradição de seu partido, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de eleger apenas presidentes de forma indireta.

O primeiro deles foi Tancredo Neves, em 1985, eleito após o fim da Ditadura, mas que adoeceu e morreu antes de tomar posse. Naquele ano, o também peemedebista José Sarney assumiu. No primeiro impeachment desde as Diretas Já, quando Fernando Collor foi retirado, outro vice do PMDB assumiu o poder indiretamente: Itamar Franco, em 1992.

A última vez em que o partido lançou um candidato para as eleições diretas foi em 1994, com Orestes Quércia participando do pleito. Quércia ficou em quarto lugar e conseguiu apenas 1,24% dos votos válidos, enquanto Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro candidato, eleito em primeiro turno com 55,22%. Luis Inácio Lula da Silva e Eneas Carneiro ficaram em segundo e terceiro lugar, com 39,97% e 2,10% dos votos, respectivamente.

Articulador político

A participação de Temer no PMDB, maior partido do país, foi sempre voltada para a articulação política com parlamentares e presidentes nas últimas duas décadas. Eleito seis vezes deputado federal (1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011), ocupou três vezes a presidência da Câmara dos Deputados (1997-1999, 1999-2001 e 2009-2010). Licenciou-se do cargo de deputado somente para reassumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e, depois, a Secretaria de Governo.

No passado, já havia sentido a responsabilidade de comandar o país, mesmo que provisoriamente. Como presidente da Câmara, assumiu a Presidência da República interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

De 2001 ao final de 2010, presidiu o Diretório Nacional do PMDB, mas, em 2011, licenciou-se do cargo para assumir a vice-presidência.

Vice “decorativo”

A aliança entre PMDB e PT começou no primeiro mandato de Lula e culminou na aprovação da candidatura de Dilma Rousseff à presidência com Michel Temer como vice na chapa para as eleições de 2010. A escolha de Temer gerou resistência dentro do PT, mas sua capacidade de diálogo e força política no Congresso o fizeram ser o preferido para o cargo.

No entanto, no primeiro governo de Dilma já era claro o distanciamento entre a ex-presidente e Temer. A ele ficava a função de participar apenas de fóruns comerciais representando o Brasil no exterior.

Com pouco espaço para o vice no primeiro mandato, o PMDB foi resistente para aprovar a dobradinha com o PT para as eleições de 2014, mostrando que havia rachaduras internas no partido.

Diante da crise política do segundo mandato de Dilma e após derrotas na Câmara lideradas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Temer foi chamado para assumir as funcões do ministro de Relações Institucionais. No entanto, enfrentou problemas para fazer com que o governo cumprisse as negociações que ele articulava.

Após a aprovação do impeachment na Câmara, rompeu de vez com Dilma e a escreveu uma carta em que se dizia um “vice decorativo” que não era ouvido pela então presidente.

Em abril, pouco antes do afastamento da petista, ele enviou um áudio a parlamentares do PMDB em que falava como se estivesse preparado para assumir o governo e explicava como iria conduzir o país. Naquela altura, Dilma dizia que não tinha por que desconfiar do vice-presidente e tentou amenizar a crise.

Governo interino

Com o afastamento de Dilma no dia 12 de maio de 2016 para a abertura do processo de impeachment, Temer assumiu como presidente interino. Na primeira semana de governo, foi duramente criticado por montar um ministeriado 100% branco, sem mulheres e com políticos envolvidos em escândalos de corrupção.

Naquele momento, ele havia perdido a chance de sinalizar, logo no início, que – para além das questões pertinentes à economia – sua gestão também estaria alinhada com temas caros para a sociedade, como a igualdade racial e de gênero. Se no seu discurso de posse, Temer fez um claro aceno ao mercado e à bancada religiosa do Congresso, ele não fez o mesmo para movimentos próximos ao governo petista e aumentou a desconfiança sobre a sua capacidade de liderança do país.

Michel Temer também não conseguiu prever o quanto a extinção de pastas como o Ministério da Cultura poderia dar o que falar. Artistas brasileiros fizeram manifestações no país e no exterior contra o fechamento da pasta e afirmando que Temer era um dos articuladores de um “golpe” contra Dilma Rousseff. Diante da pressão do setor, ele reabriu o ministério.

Teve também que lidar com declarações polêmicas de ministros como Ricardo Barros, da Saúde, que afirmou que o tamanho do SUS precisaria ser revisto.

Mas, no governo interino, Temer agradou empresários e setores políticos. Ele montou uma nova equipe econômica – classificada por economistas como um “time dos sonhos” - e buscou garantir uma base de apoio sólida no Congresso. O movimento era para mostrar que sua administração corrigiria os principais erros de Dilma.

Estudo da Pulso Público revelou que, ao lado da equipe do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a equipe interina do peemedebista era a mais equilibrada em termos partidários e a mais coerente com o Congresso desde a redemocratização.

A consultoria chegou a essa conclusão após calcular a taxa de coalescência do gabinete de Temer. Tal indicador mede a proporção entre a importância dos partidos da base aliada no Congresso e a quantidade de ministérios recebidos por cada legenda. Ele vai de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais proporcional é a repartição do poder entre as siglas da coalizão.

No caso do governo Temer, a taxa de coalescência está em 0,805. Durante o segundo mandato da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), não passou de 0,714 – o pior desempenho nesse quesito desde o governo Collor.

Futuro

Já durante o período como interino, Temer deixou claro que vai tomar medidas impopulares para tentar reverter a crise econômica do país. Entre as ações esperadas, estão a determinação do limite do teto fiscal. Ele já enviou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional que estabelece, de 2017 a 2037, um teto para os gastos públicos. A proposta é que as despesas não possam ter crescimento acima da inflação.

Com o objetivo de mostrar que o Brasil tem capacidade de honrar seus compromissos, a medida pretende aumentar a confiança dos empresários e da população na economia. O desafio futuro de Temer será mostrar que pode transformar sua capacidade de articulação em apoio efetivo no Congresso.

Do Exame