Alto Taquari| Acusado de suposta "traição" prefeito publica portaria que proíbe funcionários falar sobre política no expediente

Foto Original : Agora MT

O prefeito municipal de Alto Taquari, Maurício de Sá (DEM), baseado na Lei das Eleições nº 9.504/97 publicou na última sexta-feira (02), a Portaria nº 295/2016 que proíbe todos os funcionários públicos municipal de comentar, falar, postar, curtir qualquer assunto voltado à Eleições 2016. Esta é a primeira vez que o  prefeito utiliza suas atribuições para emitir uma portaria como esta. 

Há várias especulações em torno desta portaria, uma é o fato do então prefeito Maurício de Sá (DEM) supostamente ter deixado de apoiar o candidato do DEM para seguir  a esposa e primeira dama,  Juliana de Sá(PSB), no apoio ao candidato do PSD, o que segundo informações se configura "Traição Partidária". 

Enquanto não se decifra o motivo de tal portaria, vale lembrar aos funcionários públicos municipais  que; estão  proibidos de  se ausentarem do horário de trabalho para participar de qualquer atividade política. Ressalva aos colaboradores que estiverem de licença ou afastado de suas funções.

A Portaria 295/2016 da ênfase no seguinte paragrafo:

“VII – O uso de telefones, dependências públicas, próprias ou locadas, e outros meios ou bens públicos em favor de candidatos, bem como é vedado o uso de redes sociais e outras meios de comunicação, em horário de expediente e nos ambientes de trabalho na municipalidade, para a manifestação politico eleitorais ou outras que visem a beneficiar qualquer candidatura.”

O Alto Taquari em pauta conversou com o Roadam Leal, advogado e presidente da Fundação Hospital de Alto Taquari ( FUNSAT), ele nos esclareceu que o uso da maquina pública para fazer campanha é crime e disse que concorda com a postura da prefeitura em um momento democrático das eleições.

“Se for fora do horário de serviço não tem problema nenhum. Acho que todos têm direito de se expressar e liberdade para escolher seus candidatos. Porém fora do horário de serviços, até mesmo pra não utilizar de sua função publica. Pode até configurar crime, mas fora pode expor suas opiniões sem qualquer constrangimento para o servidor, porque também pode configurar assédio moral”, disse.  

Opinião

Seria esta a forma de cumprir a Lei das Eleições ou uma maneira mais branda de controlar os eleitores que apoiam candidatos diferentes da  primeira dama e do prefeito?