Brasil| O gatilho para novos impostos é um crescimento do PIB abaixo de 2% em 2017

A equipe econômica decidirá sobre a necessidade de aumentar impostos de acordo com as projeções do PIB para 2017. Se o percentual estiver igual ou superior a um crescimento de 2%, não será preciso cobrar mais taxas dos contribuintes brasileiros.

Se o percentual projetado para o ano que vem ficar abaixo de 2%, será preciso identificar (ou escolher) alguma taxa a ser majorada para produzir as receitas necessárias. Só assim poderá ser cumprida a meta fiscal, que fixou um déficit primário máximo de R$ 139 bilhões em 2017.

A decisão será tomada ao longo deste mês. É que o governo está obrigado legalmente a enviar ao Congresso até 31 de agosto o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017 (eis como foi a de 2016). A proposta deve listar todas as despesas e receitas, incluindo a fonte do dinheiro.

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) tem informado ao presidente interino, Michel Temer, sobre o que pode acontecer. “O consenso por enquanto é que teremos um crescimento de 1,2% do PIB no ano que vem. Mas há quem fale em até 2%. Outro aspecto é verificar como se comporta a arrecadação de impostos nas próximas semanas. Vamos ter de avaliar tudo bem de perto neste mês para tomar a melhor decisão até 31 de agosto'', afirma o ministro, segundo apurou o Blog.

No Palácio do Planalto existe uma rejeição a falar agora em aumento de impostos. Não que essa hipótese esteja descartada. Mas o presidente interino, Michel Temer, prefere esperar a votação definitiva do impeachment de Dilma Rousseff –no final de agosto ou início de setembro. Depois, tem de trabalhar para o Congresso aprovar a proposta de emenda constitucional que limita o aumento dos gastos públicos –o que deve ocorrer só no final do ano.

Depois de vencidas as disputas congressuais, bem no final de 2016, o Palácio do Planalto acha que haveria espaço para propor algum tipo de aumento de imposto. Seria algo como um voto de confiança após a apresentação do resultado nos primeiros meses de governo.

Há um certo antagonismo entre essa abordagem pretendida pelo Planalto e o que deseja Henrique Meirelles. Na prática, o governo está pensando mais em fazer uma aposta (que tudo vai melhorar na economia). O ministro da Fazenda tem um pensamento mais cartesiano: se em agosto não houver sinais claros de recuperação da arrecadação, é melhor dizer de uma vez que será necessário mais impostos.

No final, quem vai arbitrar é Michel Temer. Até agora, o peemedebista sempre se posicionou a favor de seu ministro da Fazenda.

Do Blog do Fernando Rodrigues