Brasil| Campanha eleitoral mais curta dos últimos 18 anos começa nesta terça
Com
o prazo para o registro das candidaturas encerrado nesta segunda-feira (15), os
candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros
darão início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos últimos 18 anos:
45 dias, em vez de 90.
O
primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir
desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e
organizar passeatas e carreatas.
Ao
longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo
Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.
Com
as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a
Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo
com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.
Antes
da eleição de 1998, a lei não especificava a duração das campanhas – apenas
dizia que deveriam começar depois das convenções partidárias, que definem os
candidatos que disputarão o pleito.
Durante
as discussões da chamada “minirreforma eleitoral”, nas comissões do Congresso
Nacional, tanto deputados quanto senadores defenderam encurtar o período de
campanha sob a argumentação de que, para partidos e candidatos, as campanhas se
tornarão mais baratas.
Para
o coordenador da candidatura do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) à
reeleição, Paulo Fiorilo, a redução pela metade do período de campanha se
tornou um "problema" porque, na avaliação dele, os candidatos terão
"dificuldades" em divulgar suas propostas em um período mais
"curto" e os eleitores terão menos tempo para decidir em quem votar.
"Acho
que esse tempo de campanha ficou curto, e isso dificulta não só para o
candidato, que vai ter pouco tempo para divulgar as propostas, mas também para
o eleitor, que vai ter menos tempo para conhecer essas propostas. [...] Óbvio
que vão ter os debates, o horário eleitoral e a campanha de rua, mas, mesmo
assim, a redução do tempo geral de campanha vai dificultar", avaliou
Fiorilo ao G1.
Inserções
Outra
mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição
municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no
rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.
Conforme
o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois
blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para
exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será
veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será
veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
No
caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e
a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao
longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60%
para candidato a prefeito e 40% para candidato a vereador.
Doação empresarial
Esta
será também a primeira eleição em que as empresas estarão proibidas de fazer
doações para os candidatos a prefeito e vereador. As campanhas só poderão
contar com o financiamento de pessoas físicas. Além disso, os candidatos terão
de obedecer a um limite de gastos.
Até
a eleição passada, não havia restrições para os gastos de campanha e o valor
era uma decisão dos próprios partidos políticos. Em municípios com até 10 mil
eleitores, o limite de gastos para campanha a prefeito nesta eleição será de R$
108 mil e para vereador, de R$ 10,8 mil.
No
caso das cidades maiores, os candidatos a prefeito poderão gastar até 70% do
valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver
havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois
turnos.
Os
limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade
e cargo (vereador e prefeito).
Na
avaliação do secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), a proibição
à doação empresarial foi “positiva” por tornar as campanhas, no geral, mais
baratas. Ao G1, ele disse, porém, que a mudança nas regras no último ano foi
“abrupta” e “radical”, e os candidatos deverão ter “dificuldade” em arrecadar
doações dos militantes.
“Até
porque, sem a doação das empresas, acho que vai ser difícil para os candidatos
conseguir a adesão dos militantes às campanhas de doação, especialmente em
razão do clima que estamos vivendo com denúncias de corrupção envolvendo a
classe política. Acredito que as pessoas estarão refratárias a doar para as
campanhas”, disse Torres.
Especialista
Para
o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de
Brasília (UnB), as novas regras, como teto de gastos, campanha mais curta e
proibição de doações empresariais, deverão baratear a disputa.
Na
avaliação dele, os candidatos de partidos ligados a igrejas deverão sair
beneficiados desse processo por conta das doações dos fiéis, que são um público
“cativo”.
“Por
ser uma campanha mais curta, eu acho que vai ser mais barata, mas os partidos
que têm doadores cativos vão se beneficiar e serão justamente os partidos
ligados a igrejas, porque os fiéis podem doar”, afirma.
Ele
cita como exemplo o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), candidato à
Prefeitura de São Paulo, e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), na
corrida pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Ambos são de um partido ligado à
Igreja Universal e lideram as pesquisas de intenção de votos. “Eles são um
exemplo de como terão muita vantagem porque os fiéis que vão doar”, sustenta
Fleischer.
Por
outro lado, Fleischer pondera que, até então, as campanhas eram geralmente
sustentadas pelas doações de empresas e que agora os partidos terão que se
desdobrar para conseguir dinheiro, o que poderá estimular o caixa dois - quando
os valores recebidos não são declarados à Justiça Eleitoral.
O
professor da UnB aponta ainda para a possibilidade de empresas usarem
funcionários como laranjas para conseguir fazer as doações. “Vai ter mais caixa
dois e mais laranjas no caixa um. Ou seja, uma empresa que quer doar R$ 1
milhão arruma 200 ou 300 pessoas com CPF para fazer as doações”, disse.
Redes sociais
Conforme
mostrou o G1, com o veto do STF à doação empresarial para campanhas eleitorais,
partidos como PMDB, PT, PSDB, PP e PR – os cinco com maior número de
parlamentares no Congresso Nacional – decidiram priorizar o uso de redes
sociais para incentivar doações de militantes na disputa municipal.
Dirigentes
dessas legendas relataram, por exemplo, que utilizarão perfis no Facebook,
Twitter e YouTube para mobilizar os militantes e incentivar suas doações. Na
avaliação dos partidos, o custo de uma campanha que utilize essas ferramentas é
relativamente “baixo” e, por terem inserção alta, podem incentivar as doações.
Do G1
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