87,4%
das prefeituras do país estão em situação fiscal difícil ou crítica, mostrou um
levantamento do Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro), divulgado nesta quinta-feira (28).
Segundo
o estudo, muitos deles estão à beira da insolvência e já descumprem limites da
Lei de Responsabilidade Fiscal. A pesquisa foi feita com informações fornecidas
pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional.
Com
a piora das contas públicas, o índice referente a 2015 atingiu seu pior nível
em uma escala de pontuação que varia entre zero e um.Quanto mais próximo de um,
melhor a situação fiscal da prefeitura analisada. O índice passou de 0,4989 em
2006, para 0,4432 no ano passado.
O
levantamento também mostra que nunca tantos municípios do país estiveram em
situação crítica, ou seja, com nota até 0,4. Foram 1.711 prefeituras, ou 36,5%
do total que estão nesta situação.
Metade
das cidades brasileiras fechou 2015 em situação fiscal difícil, enquanto 12%
estavam em condição fiscal boa. Segundo o estudo, 23 municípios tiveram gestão
fiscal excelente, com nota acima de 0,8. Isso corresponde a apenas 0,5% das
prefeituras.
Melhor
desempenho
As
cidades que tiveram os melhores índices de gestão fiscal em 2015 foram
Ortigueira (PR), que com 0,9570 ponto ocupa a primeira posição, seguido de São
Gonçalo do Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC),
Gramado (RS), Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR).
Para
chegar ao índice de gestão fiscal dos municípios, a Firjan analisou cinco
indicadores: receita própria gerada pelas prefeituras, com ISS, IPTU e ITBI;
gasto com pessoal; investimentos; liquidez de caixa e custo da dívida.
Das
5.568 prefeituras brasileiras, 880 não declararam suas contas de balanços
referentes a 2015 no prazo determinado pela lei e não foram avaliadas pelos
pesquisadores.
Do G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.