Economia| 87,4% das prefeituras do país estão em situação fiscal difícil ou crítica

87,4% das prefeituras do país estão em situação fiscal difícil ou crítica, mostrou um levantamento do Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), divulgado nesta quinta-feira (28).

Segundo o estudo, muitos deles estão à beira da insolvência e já descumprem limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A pesquisa foi feita com informações fornecidas pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional.

Com a piora das contas públicas, o índice referente a 2015 atingiu seu pior nível em uma escala de pontuação que varia entre zero e um.Quanto mais próximo de um, melhor a situação fiscal da prefeitura analisada. O índice passou de 0,4989 em 2006, para 0,4432 no ano passado.

O levantamento também mostra que nunca tantos municípios do país estiveram em situação crítica, ou seja, com nota até 0,4. Foram 1.711 prefeituras, ou 36,5% do total que estão nesta situação.

Metade das cidades brasileiras fechou 2015 em situação fiscal difícil, enquanto 12% estavam em condição fiscal boa. Segundo o estudo, 23 municípios tiveram gestão fiscal excelente, com nota acima de 0,8. Isso corresponde a apenas 0,5% das prefeituras.

Melhor desempenho

As cidades que tiveram os melhores índices de gestão fiscal em 2015 foram Ortigueira (PR), que com 0,9570 ponto ocupa a primeira posição, seguido de São Gonçalo do Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS), Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR).

Para chegar ao índice de gestão fiscal dos municípios, a Firjan analisou cinco indicadores: receita própria gerada pelas prefeituras, com ISS, IPTU e ITBI; gasto com pessoal; investimentos; liquidez de caixa e custo da dívida.

Das 5.568 prefeituras brasileiras, 880 não declararam suas contas de balanços referentes a 2015 no prazo determinado pela lei e não foram avaliadas pelos pesquisadores.

Do G1