Atualizada 09:54
A
Polícia Federal faz na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e
Rio de Janeiro, a Operação Boca Livre para apurar desvios de recursos federais
em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei
Rouanet. Catorze pessoas foram presas temporariamente.
Segundo
as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da
Cultura e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos fraudulentos.
O
desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento,
apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos
duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
Os
donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston foram
presos.
A
Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados
para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como
livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos
usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas
privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento
de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa
Catarina.
124
policiais federais cumpriram 51 mandados, dentre os quais 14 de prisão
temporária e 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São
Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O
inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da
Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos
aprovados com o benefício fiscal.
A
Justiça Federal inabilitou algumas pessoas jurídicas para impedí-las de
apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de
São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de
bens como imóveis e veículos de luxo.
Entre
os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura,o escritório Demarest
Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório
Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil. As empresas
foram procuradas nesta manhã pelo G1, mas até a última atualização desta
reportagem não haviam comentado.
Os
presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato,
estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade
ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.
A
Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A
legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de
incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite,
por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria
recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério
da Cultura para receber recursos.
Laboratório
Segundo
a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate
à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e
informações.
O
laboratório será utilizado também na análise do material apreendido pela
Polícia Federal.
Do G1
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