CEMAT BENEFICIARÁ MORADORES DE ALTO TAQUARI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

No ano de 2011 o município de Alto Taquari beneficiou 60 (sessenta) famílias de baixa renda com as geladeiras recebidas do Programa de Eficiência Energética. Esse programa é um incentivo da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os municípios que estão em dias com as contas de energia elétrica do município junto à empresa responsável pelo fornecimento de energia do seu Estado, no caso de Mato Grosso a rede Cemat.

Para a primeira dama e secretária de assistência social Juliana Magalhães de Sá, esse incentivo da Aneel é muito importante, uma vez que várias famílias já foram e serão beneficiadas com as geladeiras. “Nós da Secretaria de Assistência Social estamos felizes em poder auxiliar as famílias do município mais uma vez” concluiu.

  

Valor extra cobrado na conta de luz pode ficar menor a partir de fevereiro

As contas de luz podem ficar mais baratas a partir do dia 1º de fevereiro. A bandeira vermelha, que reflete os altos custos de geração de energia no repasse de preços ao consumidor, continua a vigorar. No entanto, a taxa extra cobrada por cada 100 kWh consumidos pode cair de R$ 4,50 para R$ 3.

A cobrança adicional de R$ 3 por cada 100 kWh será feita somente quando o custo da energia produzida pelas termelétricas for inferior a R$ 610 para cada megawatt-hora. Sendo igual ou superior a este valor, nada muda, e será mantida a cobrança de R$ 4,50.

Além da bandeira vermelha, a bandeira amarela – que indica dificuldade moderada na geração de energia no País – também poderá sofrer redução. Atualmente, caso o Brasil estivesse enquadrado na classificação, seria cobrado o valor extra de R$ 2,50 para cada 100 kWh. Pela nova regra, no caso de geração de energia mais barata, o valor cobrado descerá para R$ 1,50.

Fonte: IG

Brasil deve se preparar para zika endêmica, dizem cientistas

O Brasil deve se preparar para que o zika vírus se torne uma doença endêmica tanto em território nacional como em outros países de América Latina, em um cenário semelhante ao que ocorre com a dengue – que desde os anos 1990 teve o número de casos multiplicados na região.

O aviso vem de cientistas ouvidos pela BBC Brasil para analisar os possíveis desdobramentos no surto que já atingiu mais de 20 Estados brasileiros e pelo menos duas dezenas de países no continente. Entre eles o entomologista e médico Andrew Haddow, neto de Alexander Haddow, um dos três cientistas que em 1947 isolaram pela primeira vez o zika.

A projeção é de um cenário preocupante diante da possível relação do zika com os 4 mil casos que estão sendo investigados de possível microcefalia no Brasil. Para os especialistas, o País apresenta condições ideais para uma proliferação ainda maior do vírus do que a registrada até agora.

O principal fator é a resistência do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença, e que voltou a infestar centros urbanos no Brasil depois de duas vezes erradicado nas últimas décadas.

Dados do Ministério da Saúde mostram o avanço dengue no País. Foram 40 mil casos registrados em 1990. No ano 2000, o total saltou a mais de 135 mil casos, e superou 1 milhão em 2010. Em 2015, foram mais de 1,5 milhão de casos.

A segunda questão é o fato de que a população brasileira não tem o organismo "preparado" para um vírus que, até o atual surto, não tinha sido registrado fora de países de África, Ásia e Oceania.

Fonte: IG

Inscrição para o Fies 2016 começa nesta terça-feira; veja regras

As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (26). O prazo termina às 23h59 de sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrevem pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br.

O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.

Novas regras

Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota na redação diferente de zero.

A partir de agora, os candidatos serão classificados de acordo com a nota do Enem. Em caso de empate, o critério será a maior nota na redação, seguida pelas maiores notas nas provas de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Além disso, é critério possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio. Não pode participar do programa quem já tem um diploma de ensino superior (veja mais detalhes abaixo).

Crescimento dos gastos

No ano passado, o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do financiamento apontando que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o MEC, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para 731,3 mil.

No fim de 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrava 1,9 milhão de contratos de financiamento estudantil.

No ano passado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao G1, que o número de contratos disponíveis para 2016 será igual ou superior ao de 2015, que fechou em cerca de 311 mil.

"O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. Não será menor do que foi em 2015", disse ele. O total não havia sido divulgado pelo MEC até segunda-feira (25).

Confira todas as mudanças no Fies:

TAXA DE JUROS

EM VIGOR: 6,5% ao ano

ANTES: Até outubro de 2006, era de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010, os juros são de 3,4% ao ano.

TETO DA RENDA FAMILIAR

EM VIGOR: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.

ANTES: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

ÁREAS PRIORITÁRIAS

EM VIGOR: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.

ANTES: Não havia definição de critério.

CURSOS COM NOTAS ALTAS TERÃO PRIORIDADE

EM VIGOR: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

ANTES: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

PRIORIDADE PARA TRÊS REGIÕES DO BRASIL

EM VIGOR: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).

ANTES: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou do Distrito Federal.

NOTAS MÍNIMAS NO ENEM

EM VIGOR: Alunos precisam de 450 pontos na média do Enem e nota diferente de zero na redação.

ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados em 2015. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

UNIVERSIDADES DARÃO DESCONTO EM MENSALIDADES

EM VIGOR: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.

ANTES: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.

PRAZO PARA PAGAMENTO

EM VIGOR: Três vezes a duração do curso.

ANTES: Até 2010, era de duas vezes a duração.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE

EM VIGOR: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Fonte: G1

Motoristas e comerciantes denunciam condições precárias da MT-100

Os motoristas que trafegam pela MT-100, no trecho que liga Alto Araguaia a Alto Taquari, continuam sofrendo com a falta de estrutura da estrada. Uma viagem que duraria cerca de 1h leva atualmente 2h30 devido aos buracos e a falta sinalização.

“Este trecho de Alto Taquari para Alto Araguaia fazíamos em torno de 40 minutos, não passava de 1h, quando a pista era boa, hoje demoramos cerca de 2h30.  Este trajeto está bem precário, eles fizeram uma operação tapa-buracos, porém não é de qualidade”, disse José Tarlle Frank, motorista.

Essa situação da estrada não é somente em período de chuva e se arrasta por anos. Quem depende do trajeto tem que correr riscos e arcar com os estragos, o que para a sociedade de Alto Taquari só traz prejuízos a cidade.

Para o presidente da Associação Comercial de Alto Taquari Erocy Scaini, o município perde muito com essa falta de estrutura. “Temos hoje a base de petróleo que movimenta um grande volume de combustível e estamos perdendo este movimento por falta de estrada, a rodovia MT-100 não dá condições, com isso eles tem carregado o petróleo em Alto Araguaia dando prejuízo a Alto Taquari”, afirmou Erocy.

Além dos caminhões que estão optando em realizar o carregamento no município vizinho, o tráfego de carros de passeios também diminuiu, o que vem trazendo prejuízo aos hotéis e restaurantes do município.

“Temos uma preocupação com o setor comercial, com o pequeno comerciante de Alto Taquari, o fluxo de carros pequenos diminuiu 40% dentro desta rodovia”, ressalta o presidente.

A preocupação não está sendo apenas dos comerciantes ou da própria Associação Comercial, mas também dos moradores e dos produtores rurais que segundo informações estão se organizando para realizar a operação tapa buracos no trecho que liga Alto Taquari até as três divisas.

OUTRO LADO

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), informou que há um contrato de Reconstrução do pavimento previsto para ser iniciado após as chuvas, já que durante esse período a execução dos serviços fica comprometida por conta do volume de água, afetando a qualidade da obra, algo que a Sinfra tem priorizado nesta gestão.

Ressaltou também que o procedimento de execução da obra é de responsabilidade da empresa, a Sinfra só é a contratante e fiscalizadora da obra.

Quanto a parceria com os municípios, o plano de trabalho também é a cargo da Prefeitura, sendo de competência da Sinfra apenas a liberação dos insumos (óleo diesel e massa asfáltica) para ser realizado os tapa-buracos.

Fonte: Agora MT/ Aparecido Marden 

MEC divulga lista de aprovados no Prouni; veja

O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta segunda-feira (25) a lista de pré-aprovados no Programa Universidade para Todos (ProUni). O candidato selecionado na 1ª chamada tem de hoje até o dia 1º de fevereiro para ir à instituição de ensino para a qual foi seleciono e entregar os documentos. Se perder o prazo, o solicitante perde o direito à bolsa.

O programa do MEC foi criado pelo Governo Federal em 2004, e oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Para se inscrever no ProUni do primeiro semestre de 2016 é preciso ter participado do Enem de 2015 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame. Outra condição é não ter zerado a redação.

Para efetuar a inscrição no ProUni do primeiro semestre de 2016, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha no Enem de 2015. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem participar: estudantes egressos do ensino médio da rede pública; egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola; e estudantes com deficiência.

Também podem ser inscrever professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Confira a lista aqui.

Fonte: IG

Suspeitos de roubo a fazenda são detidos pela PM

Foto: Divulgação 

Ronair Pereira da Silva, 27 anos, e Everton Pereira Alves, 18 anos foram presos na noite desta terça-feira (19), pela Polícia Militar (PM) de Alto Taquari (MT), suspeitos de realizar um assalto a uma fazenda na região da colônia do Rio do Peixe (100 km de Alto Taquari). Com os suspeitos foram apreendidas armas e munições.

Conforme informações da PM, a guarnição de Alto Taquari foi acionada para dar apoio na busca de dois indivíduos. O apoio foi solicitado pela PM de Alto Araguaia já que devido a situação da MT-100, prejudicaria a guarnição chegar a tempo para realizar o cerco aos suspeitos.

Segundo o sargento da PM Leomar, após receberem a ligação uma viatura desceu para a serra vermelha (20 km de Alto Taquari), que dá acesso as fazendas próximas ao Distrito do Buriti e a colônia do Rio do Peixe, onde foi realizado o assalto.

O sargento ainda informou que os dois homens tentaram fugir durante a tentativa de abordagem, sendo que ambos foram bastantes violentos.

“Aos chegarmos na serra avistamos uma moto que quando percebeu a nossa presença o motoqueiro e o passageiro tentaram fugir, foi neste momento que realizamos a abordagem e encontramos armas e munições com os dois indivíduos”, contou o sargento.

Os dois foram presos em flagrante e levados para a delegacia onde passaram a noite antes de serem encaminhados para o presídio em Alto Araguaia. No momento da prisão os indivíduos não portavam documentos, mas informaram os nomes e que os dois são moradores de Santa Rita do Araguaia (GO).

Fonte: Agora MT / Aparecido Marden 

Passageiros reclamam de atrasos e falta de estrutura de empresa de ônibus

Os atrasos constantes dos ônibus da empresa de transportes Viação São Luiz, que faz linha Rondonópolis (MT) ao estado de São Paulo (SP) tem deixado alguns moradores da cidade de Alto Taquari (MT) que dependem da empresa insatisfeitos com a situação. Essa é a única empresa que faz a linha Mato Grosso a São Paulo e que passa pelo município.

De acordo com informações de alguns passageiros, os atrasos são constantes. Neste domingo (17), por exemplo, o ônibus das 21h atrasou e só foi passar às 2h da madrugada desta segunda-feira (18), fazendo com que os passageiros ficassem aguardando durante a noite.

Muitos passageiros perderam horários de consultas que estavam agendados em outras cidades, além de não conseguirem fazer conexão com outros ônibus.

O motivo do atraso conforme os passageiros é a falta de estrutura do veículo que muitas vezes acaba estragando nas estradas.

A equipe de reportagem entrou em contado com representantes da empresa em Rondonópolis, mas eles informaram que não tem autorização para falar sobre o assunto. A reportagem procurou a sede da empresa que fica em Três Lagos – MS, por meio do telefone disponível no site, na manhã de hoje (19), mas até o fechamento da matéria a empresa não havia se manifestado sobre o assunto.

Fonte: Agora MT/ Andreia 

Sucuri surpreende banhistas às margens de lago em Alto Taquari

Uma sucuri que apareceu às margens do Lago Municipal foi o centro das atenções, na tarde deste domingo (17), no ponto turístico de Alto Taquari. Segundo alguns moradores que estavam no local e ajudaram na remoção do animal, ela provavelmente está em fase adulta e tinha cerca de 3 metros.

A sucuri foi removida com a ajuda de moradores para seu habitat natural, porém, alguns quilômetros fora da área reservada ao lazer.

Para o biólogo e professor Fabio Paes, o fato da região do lago municipal ser o habitat das sucuris, é comum que neste período chuvoso elas sejam vistas com mais frequência.

“A água está mais fria e no fundo do lago tem pouco calor, e elas procuram o sol, isso faz com que elas deixem o fundo da água e suba para o alto para se aquecer, manter a temperatura corporal dentro dos limites vitais, além da procura por comida”, concluiu o biólogo.

Fonte: Agora MT/ Aparecido Marden 

Fechado desde 2014, prédio de PSF começa a ser destruído por vândalos

As portas do deposito de lixo hospitalar foram quebradas

A Unidade Básica de Saúde que atenderá moradores do bairro Coachol está fechada desde o término da construção em 2014, a obra custou mais de R$400 mil, repasse realizado pelo Governo Federal.

Com as portas fechadas o prédio está sofrendo com os efeitos causados pela chuva, sol e com uma ajuda extra, destruição causada pelos vândalos.

A coordenadora de saúde Ana Patrícia, nos informou que somente o prefeito poderia responder sobre a Secretaria de Saúde, uma vez que ele está sendo o secretário.

As informações são de que um seletivo está em fase de inscrição, onde uma parte dos contratados deste, serão destinados ao quadro do novo PSF.

Já a data de inauguração dependerá do seletivo público voltado à contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Epidemiológicos necessários para o fechamento do quadro de colaboradores e para o funcionamento da Unidade de Saúde.

Fonte: Agora MT/ Aparecido Marden 

Polícia Militar frustra assalto em lotérica de Alto Taquari

Foto: Aparecido Marden

A Polícia Militar frustrou na tarde desta sexta-feira (15), um assalto que seria realizado a Casa Lotérica do município de Alto Taquari.  Segundo informações das funcionárias, a polícia foi acionada pela proprietária logo após perceberem que haviam três indivíduos observando o movimento dentro da lotérica.

A Polícia Militar informou que logo após receber o telefonema, eles se dirigiram ao local, no entanto, ao observarem a viatura da polícia os suspeitos saíram correndo e pularam o muro de uma residência próxima a lotérica.

Os policiais estão realizando rondas em todas as residências do quarteirão ao fundo da lotérica em buscas dos suspeitos.

Fonte: Agora MT/ Aparecido Marden

PJC cumpre dois mandados de prisão para autores de homicídio em Alto Taquari

Foto: Aparecido Marden

Um homicídio ocorrido no dia 25 de dezembro em Alto Taquari foi esclarecido pela Polícia Judiciária Civil, com a prisão dos três autores do crime. Dois dos suspeitos, Carlos Henrique Lopes Silva, conhecido como “Paraguai” e Leonardo da Cruz Farias tiveram o mandado de prisão cumprido, na quarta-feira (13), apontados como autores da morte da vítima José Reinaldo de Souza.

O crime aconteceu na madrugada de 25 de dezembro, no lago municipal de Alto Taquari. A vítima foi morta com disparos de arma de fogo, além de apresentar sinais de espancamento. Na ocasião, Matheus da Cruz Farias foi preso em flagrante pela participação no crime.

Em continuidade as investigações, policiais da Delegacia de Alto Taquari chegaram a indícios da participação de outros dois suspeitos, entre eles, o autor dos disparos. Com base nas informações, os acusados da autoria do homicídio tiveram os mandados de prisão representado pela Polícia Civil e decretado pela Justiça.

Os dois suspeitos já estavam sendo monitorados pela equipe de investigadores e logo a após a decretação dos mandados, tiveram as prisões cumpridas. Os acusados foram encaminhados para a Cadeia Pública de Alto Araguaia e estão à disposição da Justiça.

Fonte: Agora Mato Grosso 

Após Matéria Secretaria de Infraestrutura manda tapar buracos em avenida

Os funcionários da Secretaria de Infraestrutura de Alto Taquari realizaram na manhã desta quinta-feira (14), a operação emergencial tapa-buracos na avenida Macário Subtil de Oliveira.

Mesmo em baixo de chuva a operação foi realizada e tampou alguns buracos espalhados em vários pontos da avenida, principalmente aqueles que colocavam em risco a vida dos motoristas.

A matéria publicada no Blog Alto Taquari em Pauta teve repercussão entre os moradores de Alto Taquari nas redes sociais, fez com que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura do município tampasse os buracos destacados na matéria em menos de 24 horas. 

A chuva constante está trazendo novamente os buracos de volta. 

Movimento da Terra mudou signos do Zodíaco, dizem astrônomos

Astrônomos do Planetário de Minnesota, nos EUA, afirmam que, por causa da atração gravitacional que a Lua exerce sobre a Terra, o alinhamento das estrelas foi empurrado por cerca de um mês.

A questão opõe astrólogos, que se baseiam na posição dos astros para fazer o horóscopo, e os astrônomos, preocupados com a posição atual de estrelas e planetas.

“Quando [os astrólogos] dizem que o sol está em Peixes, não está realmente em Peixes”, disse Parke Kunkle, um dos integrantes do Minnesota Planetarium Society à revista "Time". O signo astrológico é determinado pela posição do sol no dia em que a pessoa nasceu, o que significa que, de acordo com os astrônomos, tudo o que se sabia sobre horóscopo está errado.

Ainda de acordo com os o grupo de astrônomos, um 13º signo deveria fazer parte da astrologia, que teria imprecisões desde o seu início. A explicação é que, na Antiga Babilônia, apenas 12 das 13 constelações foram levadas em conta, ignorando Serpentário, que tem como símbolo a cobra.

De acordo com os astrônomos de Minnesota, esta é o período correto que identificaria cada signo:

• Capricórnio: de 20 de janeiro a 16 de fevereiro
• Aquário: de 16 de fevereiro a 11 de março
• Peixes: de 11 de março a 18 de abril
• Áries: de 18 de abril a 13 de maio
• Touro: de 13 de maio a 21 de junho
• Gêmeos: de 21 de junho a 20 de julho
• Câncer: de 20 de julho a 10 de agosto
• Leão: de 10 de agosto a 16 de setembro
• Virgem: de 16 de setembro a 30 de outubro
• Libra: de 30 de outubro a 23 de novembro
• Escorpião: de 23 a 29 de novembro
• Serpentário: de 29 de novembro a 17 de dezembro
• Sagitário: de 17 de dezembro a 20 de janeiro

Fonte: G1

Caixas de madeiras são espalhadas em avenida para alertar sobre buracos

Os motoristas que trafegam pela avenida Macário Subtil de Oliveira, principal via de Alto Taquari, se deparam com uma cena inusitada na manhã desta quarta-feira (13), já que algumas caixas de madeira foram espalhadas pela via. As caixas foram colocadas por um comerciante e estão servindo de alerta aos motoristas, pois indica que naquele local há um enorme buraco coberto pela água da chuva.

A avenida que também serve como a extensão da MT – 100 está tomada pelos buracos. Centenas de carretas passam diariamente pelo local o que acaba danificando ainda mais a avenida.

Ao ser questionado, o secretário Municipal de Infraestrutura, Marco Aurélio Julien, informou que a Prefeitura está realizando a operação tapa-buraco por toda a cidade, no entanto, não pode interferir na rodovia MT-100 sem autorização do Estado.

O secretário adiantou que já entrou em contato com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), para solicitar apoio, afinal se trata de uma rodovia estadual.

“Conversei com o responsável pela empresa que está fazendo a operação tapa-buraco na MT-100 e solicitei que seja dada uma atenção maior no trecho que cruza a cidade, no caso, a avenida Macário Subtil de Oliveira”, concluiu o secretário. 

Decisão de efeito nacional manda SUS fornecer óculos a pessoas de baixa renda

 Decisão judicial válida em todo o território nacional garante fornecimento gratuito de óculos a pessoas com hipossuficiência e detentoras de distúrbios visuais, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida é resultado de ação civil pública (ACP 142993920134036100) promovida pela Defensoria Pública da União (DPU). As três instâncias de governo – União, Estado e Município de São Paulo – vão fornecer os óculos, sob pena de responsabilização pelos danos materiais e morais eventualmente causados em caso de omissão.

De acordo com a sentença, para a qual ainda cabe recurso, “no Estado Democrático de Direito, são obrigações dos entes federativos réus assistir a pessoas que necessitam de óculos, não apenas durante a infância, mas também na idade adulta, pois que, sem recursos financeiros, essas pessoas são excluídas da compra e venda do bem jurídico ‘óculos de grau’ objeto da presente ação civil pública, ficando impedidos, por razões econômicas, do gozo e fruição do seu direito à visão saudável”.

O governo federal, assim como o Município de São Paulo, utilizou como argumento o fato de que já existiam políticas públicas, como o Projeto Olhar Brasil, realizado em parceria com o Ministério da Educação, Programa Brasil Alfabetizado (PBA), e o Programa Visão do Futuro, realizado em parceria entre o estado e a cidade de São Paulo. O governo municipal ressaltou também as mais de 23 mil cirurgias de catarata e 27 mil consultas oftalmológicas realizadas em 2012, além da atuação na prevenção, diagnóstico e controle de glaucoma.

Porém, segundo a autora da decisão, a juíza federal Elizabeth Leão, “as referidas políticas públicas são pontuais e específicas ao atendimento a recém-nascidos, às crianças em idade escolar, adultos com catarata, glaucoma ou reabilitação visual para pessoas com deficiência. O pedido lançado na presente Ação Civil Pública se refere ao fornecimento gratuito de óculos às pessoas hipossuficientes economicamente e detentoras de distúrbios visuais, considerando que não há política pública de fornecimento de óculos”.

Na petição da ACP, o defensor público federal Érico Lima de Oliveira relaciona diversos casos de assistidos da Defensoria Pública da União que relataram grandes dificuldades para o exercício da vida diária – a exemplo de prejuízos para a locomoção, o trabalho e o aprendizado - ante a existência de graves distúrbios visuais que não eram corrigidos por falta de recursos para a compra de óculos. Em todos os casos, as pessoas eram de baixa renda e tinham prescrição médica para uso dos óculos, mas não conseguiam atendimento de suas necessidades na rede pública.

“Trata-se de caso de violação, em abstrato, de direitos fundamentais e, em concreto, de direito subjetivo público pela omissão do Poder Público, caracterizada pela ausência de política pública voltada a fornecimento de óculos corretores à parcela da população que carece de recursos para obtê-los no mercado privado”, disse o defensor.

Para Érico Oliveira, ante a omissão, é necessário o controle judicial. “Uma vez que os tutelados necessitam de óculos de grau, sob pena de dano irreparável e sendo ainda que ele não dispõe de recursos necessários para adquiri-los, cabe ao Poder Judiciário exigir dos demais Poderes o atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana, concedendo-lhes, assim, um mínimo existencial”, afirmou.

Fonte:DPU

Material escolar deverá ficar 10% mais caro em 2016, prevê associação

O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae).

A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massinha escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%.

Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10%, e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem.

A desvalorização do real, e o aumento dos custos com insumos e mão de obra contribuem para a alta.

"O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva", diz  o presidente da associação, Rubens Passos.

Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014.

Diante desse cenário, o presidente da associação recomenda aos pais e responsáveis que pesquisem bastante antes de comprar o material e que antecipem as compras.

"Muitos lojistas compraram produtos no primeiro semestre deste ano ainda sem o aumento dos preços que ocorreu a partir de julho. Esses lojistas não sofreram com os aumentos e estão com preço médio melhor. Quanto mais conseguirem antecipar as compras, terão preços menor", explica.

O presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF), Luís Claudio Megiorin, recomenda que os pais fiquem atentos à lista de material escolar.

Pela  Lei 12.886/2013, as escolas não podem obrigar os pais a comprar material de uso coletivo como papel higiênico ou resmas de papel. "Só de observar a legislação que os protege, os pais poderão economizar de 30% a 40% no gasto com material escolar", diz.

Outra dica de Megiorin é que os responsáveis expliquem às crianças e aos adolescentes as dificuldades econômicas pelas quais o país está passando e os incentive a escolher produtos mais baratos.

"É um momento de aprendizagem de economia doméstica. Os pais devem ensinar que não darão um estojo novo, um mochila nova ou um caderno de uma marca mais cara porque a economia está difícil".

Fonte: UOl 

PREFEITURA DE ALTO TAQUARI ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA

A prefeitura municipal de Alto Taquari publicou no site oficial, o Edital N° 01/2016/PMAT que se trata abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de provas e títulos para cargos de nível superior e de provas para demais cargos, para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva.

Segundo o edital as vagas disponíveis são: Auxiliar de Consultório Dentário, Agente de Serviço Público, Cozinheira, Guarda de Patrimônio, Técnico Administrativo, Técnico em Enfermagem, Motorista, Operador de Máquina em Geral, Mãe Social, Enfermeiro, Odontólogo e Médico.

As inscrições serão gratuitas e os interessados deverão comparecer na prefeitura municipal no horário comercial munidos dos documentos exigidos no edital (confira o edital) entre os dias 11 a 18 de janeiro. A prova da primeira etapa será no dia 24 de janeiro. 

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Alto Taquari, das 7:30hs às 11:30hs (horário Oficial de Mato Grosso), munido de original e cópia dos seguintes documentos:  Célula de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (Física (CPF), Comprovante de Endereço.

Eleições 2016: calendário e regras

O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e  vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.

As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado.

Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas terão início mais tarde (confira aqui o calendário completo e as novas regras).

Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente Dilma Rousseff vetou o item que permitia o financiamento empresarial de campanha e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas neste ano.

CRONOLOGIA

Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016:

Prazo de filiação (até março)

Uma das alterações aprovadas na reforma política foi a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.

Convenções partidárias (julho-agosto)

As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

Início da campanha (agosto)

Neste ano, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)

A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto, o que reduz as inserções de 45 para 35 dias.

Prazo para registro de candidatos (até agosto)

O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ser feito até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.

NOVAS REGRAS

Veja as principais mudanças para as eleições deste ano:

Tamanho da propaganda na TV

Nas eleições municipais, no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Propaganda "cinematográfica"

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles

Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Pré-candidatura

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada. Ficam vedados, porém, pedidos explícitos de votos antes do início oficial da campanha. Também fica permitido que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

Gastos nas campanhas

Para prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes

Até R$ 100 mil.

Cabos eleitorais

Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros

Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas

Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais

A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Substituição de candidatos

Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Horários de comícios

Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

Fonte: G1

Período de Matrículas da Escola Municipal vai até o dia 20 de janeiro

Secretaria da Escola 

O período de matrícula e rematrícula para os alunos da  escola Municipal Professora Elzinha Lizardo Nunes que atende do 1°( primeiro) ao  9° (nono período), nos períodos matutino e vespertino estará aberto entre os dias 05 ao dia 20 de janeiro.

No primeiro dia de matrícula é  possível ver a fila de mães e país que madrugaram para conseguir uma vaga na rede de ensino municipal.

Para as rematrícula é necessário apenas a apresentação do Comprovante de Endereço atualizado.

Já para os novos alunos serão necessários os seguintes documentos:

- Declaração Escolar ou Histórico
- Comprovante de Endereço  (cópia)
- Certidão de Nascimento  (cópia)
- Número do Telefone do Responsável
- Documentos dos Responsáveis,CPF e TG.RG ( cópia )
- Carteirinha do SUS(cópia )
- Fator RH (Tipagem Sanguínea ) (copia)
- Cartão Bolsa Família  ( se for beneficiário)

Nota do Enem sai na sexta, dia 8, e inscrição no Sisu abre na segunda

As duas primeiras semanas de 2016 definem o futuro de milhões estudantes no Brasil: as notas do Enem 2015 serão divulgadas na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro. Na semana seguinte, os estudantes poderão usar as notas obtidas no Exame Nacional para fazer inscrição para as vagas em universidades públicas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O sistema começa a funcionar na segunda-feira, dia  11 de janeiro, e o prazo vai até 23h59 do dia 14 de janeiro.

O Enem 2015 foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro.

O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada.

Entre os dias 18 de janeiro e 29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção podem manifestar interesse em aderir a lista de espera. Caso sobrem vagas, as instituições poderão convocar os alunos da lista.

Espelho da redação

No início de dezembro, a Justiça decidiu que o espelho da redação do Enem 2015 deve ser disponibilizado junto com as notas individuais de cada candidato, previstas para o início de janeiro 2016. A decisão, com abrangência nacional, é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Em nota, o Inep afirmou que recorreria da decisão, e disse que o espelho da redação do Enem é divulgado com "fins pedagógicos" e que o processo de correção é seguro.

"O texto é avaliado por dois corretores independentes. Se houver discrepância acima de 100 pontos entre as notas dos dois corretores, a redação é submetida ao crivo de um terceiro corretor. Caso permaneça a diferença, a redação fica a cargo de uma banca de três especialistas", diz o texto.

Fonte: G1