Sem fiscalização comerciantes de Alto Taquari vendem bebidas alcoólicas para menores

Venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é rotina nos bares e alguns supermercados de Alto Taquari. No último final de semana nós do Blog Alto Taquari em pauta presenciamos várias cenas onde menores entravam e saíam de bares com cerveja nas mãos.

Mesmo após a aprovação do Projeto de Lei 5.502/2013, do Senado Federal, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a venda de bebidas alcoólicas a menor de 18 anos, alguns comerciantes insistem contrariar.

A incidência é maior nas proximidades do Lago Municipal, onde o consumo de álcool por adolescentes é grande, e a fiscalização no caso, o Conselho Tutelar depende da colaboração do cidadão através de denúncias para agirem.

“Quando recebemos uma denúncia, nós solicitamos a presença da polícia e vamos ao local, caso o comerciante seja pego em flagrante vendendo bebida alcoólica, ele é preso na hora” disse Luciana Rosa, conselheira tutelar.

No entanto, alguns moradores reclamam que mesmo realizado denúncia junto aos órgãos responsáveis, o sistema é falho e muitas vezes eles “conselheiros” não se deslocam para confirmarem a denúncia.

“Muitas vezes quando recebemos denúncia, nós encaminhamos a polícia ou a promotoria, pois somente eles podem penalizar e autuar, mas sempre fazemos o possível para atender todas as reclamações ”, concluiu a conselheira.

Alguns comerciantes aproveita a brecha que a fiscalização dá, para lucrar, uma vez que os adolescentes consomem mais bebidas alcoólicas (leia aqui) e a desculpa da maioria é o fato da correria não dar tempo para pedir o RG.

Quase todos os bares, supermercados e restaurantes existe um cartaz alertando que a venda de bebidas alcoólicas a menores é proibido, mas mesmo assim, alguns proprietários ignoram.