Como obter certificado de conclusão do ensino médio pelo Enem

Atendendo aos pedidos dos leitores, buscamos informações com o Ministério da Educação, cujo protocolo de atendimento é o n° 2015-0005030823, foi aberta em 1/5/2015, segue abaixo os detalhes para quem deseja obter os certificados do ensino fundamental e médio através do ENEM. 

Até 2008 o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) era a prova responsável por avaliar adultos que pretendiam conseguir um certificado de conclusão do ensino médio. Essa função foi repassada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que também emite certificado do ensino fundamental. Atualmente, o Enceeja avalia apenas o ensino fundamental. As pessoas com mais de 18 anos (emancipados também precisam ter 18 anos) podem fazer apenas o Enem para obter os diplomas de ensino fundamental e médio.

A cada edição o Enem recebe mais inscrições de brasileiros que desejam um diploma de ensino médio, porém as dúvidas são muitas sobre esse processo. Existem regras a serem cumpridas e documentos a serem providenciados para que o certificado seja emitido. Vamos a elas:

• Completar 18 anos até o dia da primeira prova do Enem;

• Indicar na inscrição do Enem que deseja obter o certificado de conclusão do ensino médio;

• Escolher na inscrição do Enem uma instituição certificadora (de preferência uma na sua cidade);

• Obter, no mínimo, 450 pontos em cada uma das quatro provas objetivas do Enem e 500 na redação.

O segundo e terceiro requisitos devem ser marcados no momento da inscrição no Enem, na parte de "Informações do Ensino Médio". O interessado na certificação deve marcar que não concluiu o ensino médio, ou seja, uma das três últimas opções da imagem abaixo.

Feito isso, aparecerá a seguinte pergunta: "Irá usar sua nota no Enem para obter certificado do Ensino Médio?". O participante deve marcar "sim" e depois escolher onde pegará o certificado. A pergunta sobre o EJA não interfere na obtenção do certificado.

O interessado em obter o diploma do ensino médio deve procurar a instituição certificadora que escolheu no ato de inscrição do Enem, para solicitar o certificado. As instituições certificadoras só aceitam as notas do último Enem realizado, ou seja, quem pretende obter o diploma em 2015 deve mostrar os resultados do Enem 2014. No caso de outras edições do Enem, ligue no 0800 616161 ou procure a Secretaria de Educação da sua cidade ou Estado.

No Enem 2014, 997.131 pessoas solicitaram no ato de inscrição a opção pela certificação. Entre eles, 631.071 fizeram as provas e somente 67.254 atingiram os requisitos. Isso significa que apenas 6,7% dos solicitantes terão direito ao certificado.

Documentos exigidos para certificação:

• Carteira de identidade e CPF (cópias e originais);

• Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia);

• Comprovante de endereço com CEP (cópia);

• Histórico escolar e certificado de conclusão do ensino fundamental (cópia e original), se tiver terminado o ensino fundamental;

• Boletim individual de resultados expedidos pelo INEP referentes ao último Enem (cópia);

• Declaração individual, devidamente assinada, que ateste não haver concluído o Ensino Médio (expedido na hora pela instituição certificadora);

• Declaração individual, devidamente assinada, que autorize a utilização do resultado do Enem (expedido na hora pela instituição certificadora).

Os interessados em obter o certificado devem respeitar o cronograma, o horário de atendimento e os procedimentos estabelecidos por cada instituição certificadora. Com esse diploma também é possível concorrer às vagas do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), ser beneficiado pela Lei das Cotas e, a partir deste ano, concorrer às bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos). O certificado é emitido em 45 a 60 dias úteis.

Aqueles que conseguiram a pontuação mínima apenas em algumas provas não podem solicitar o certificado de conclusão do ensino médio, mas podem requerer a declaração de proficiência específica da área. Assim, no próximo Enem não precisam obter a pontuação nessas áreas.

Com dados do Brasil Escola