 |
| Fiscais interditam bar sem documentação |
Os fiscais de vigilância sanitária juntamente
com os fiscais de tributos, o conselho tutelar, acompanhados com os policias da
militar e civil de Alto Taquari saíram na noite desta terça-feira(17) para
realizar vistorias em bares e casas noturnas no município, conforme solicitação
da Promotoria de Justiça.
Os bares vistoriados nesta primeira etapa
foram interditados tendo suas portas fechadas devido à falta de documentação junto
a Superintendência de Fiscalização e Tributos do município e algumas
irregularidades junto a Vigilância Sanitária.
Segundo informações, os comerciantes
donos dos bares visitados já haviam sidos notificados em Agosto de 2014, no
entanto, não se regularizaram, e por isso tiveram que fechar as portas até
sanar todas as irregularidades.
Entre as irregularidades encontradas nos
bares é a falta da Licença do Corpo de Bombeiros que sem ela não é possível a
emissão de nenhum tipo de alvará junto ao município.
Os comerciantes
Para os comerciantes a maior dificuldade
é conseguir que a engenheira responsável agende a visita do Corpo de Bombeiros
para atender a todos no município, uma vez que somente ela tem essa autonomia
na cidade.
Ainda segundo eles acredita que a
Secretaria de Industria e Comercio deveria ajuda-los, já que todos pagam seus
impostos e utilizam o serviço para emissão da certidão de Micro Empreendedor.
Os prazos
Os comerciantes receberam um Auto Termo
de Interdição com prazos e discrição das irregularidades e após concluir essas
solicitações poderão recorrer a Superintendência de Fiscalização e Tributos e a
Vigilância Sanitária para emissão dos Alvarás de Funcionamento do ano vigente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.