Riva liderou desvio de R$ 62 milhões com compras fraudulentas, diz MPE

O ex-deputado José Riva (PSD), e a mulher, Janete,
são suspeitos de desvio de dinheiro da ALMT.
(Foto: Renê Dióz / G1)

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), preso neste sábado (21) em Cuiabá, é suspeito de ter desviado mais de R$ 60 milhões com falsas compras envolvendo cinco empresas de fachada do ramo de papelaria. Conforme o Ministério Público do Estado, a Casa de Leis pagava pelo material sem que houvesse a entrega. Segundo a denúncia, em um ano, as empresas venderam mais de 30 mil toners para a ALMT, que na época tinha somente 150 impressoras.

A determinação da prisão preventiva de Riva é da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado. Na decisão, à qual o G1 teve acesso, a magistrada afirma que há 'fartura' dos indícios de autoria e que o ex-deputado deve ficar preso para garantia da ordem pública e conveniência da instrução penal. Riva é acusado de formação de quadrilha e 26 peculatos. Os crimes têm previsão de prisão de mais de quatro anos. A defesa do ex-presidente da ALMT disse que ainda vai analisar quais as providências serão tomadas.

O esquema

Além de Riva, foram denunciadas pelo MPE outras 14 pessoas, incluindo a mulher dele, Janete, servidores públicos e empresários. Conforme a denúncia, oferecida no dia 19 de fevereiro, o grupo fraudou contratos licitatórios visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Os materiais comprados nunca foram entregues - embora servidores da ALMT tenham atestado notas de recebimento e a Casa de Leis tenha feito os pagamentos.

Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009, resultando na época em prejuízo aos cofres públicos de R$ 42,2 milhões. Corrigido, o montante é de R$ 62,2 milhões. Apontado como líder do suposto esquema, Riva ocupava o cargo de primeiro-secretário, ou seja, era o gestor dos recursos financeiros do legislativo mato-grossense.

O Gaeco afirma que teve dificuldade em conseguir documentos na ALMT e que teria sido informado que inúmeros deles teriam sido destruídos como cumprimento de uma norma interna. “Estes exemplos demonstram, sem sombra de dúvidas, o poder ainda exercido pelo denunciado, que não medirá esforços em ocultar/falsear documentos, além de exercer 'pressões' indevidas sobre as testemunhas arroladas”, diz trecho da denúncia.

Ainda de acordo com o MPE, aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado a Riva. O dinheiro transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas fornecedoras do material para ocultar o retorno dessa verba para as mãos do ex-deputado, segundo o Ministério Público.

Prisão

José Riva foi preso por volta das 14h deste sábado (21) em casa, durante a operação Imperador, do Gaeco, e não apresentou resistência à prisão. A ação contou com a participação de dez homens e quatro viaturas. O Gaeco é formado atualmente pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar.

Fonte: G1MT