Portaria autoriza leilão de inservíveis nos pátios do DETRAN de mato grosso
A destinação de veículos e materiais inservíveis que estão nos pátios
do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) foi
regulamentada pela portaria 219/2014, publicada segunda-feira (29), no
Diário Oficial do Estado (DOE). “A publicação desta portaria muda a
realidade dos pátios do Detran em todo o estado. Em poucos meses não
haverá mais superlotação dos pátios. Resolver este problema que parecia
insolúvel sempre foi uma das minhas metas como presidente da autarquia”,
diz Eugênio Destri, presidente do Detran-MT.
De acordo com o presidente da Comissão de Leilões do Detran-MT,
Anderson Gomes Amaral, o leilão dos inservíveis ocorrerá em todo estado,
a previsão é de que haja uma redução de 60% do volume de veículos nos
pátios. “Será destinado a leilão de inservíveis todo veículo apreendido
acima de dois anos, veículos sem identificação e sem possibilidade de
regularização junto ao Detran-MT e aqueles que não foram procurados
pelos donos”, diz.
O sistema de leilões da autarquia está passando por adequações para o
novo modelo. Na próxima semana inicia o processo de notificação dos
proprietários de veículos apreendidos no estado. Não poderão fazer parte
do leilão os veículos com restrições: fazendárias, RenaJud (sistema
online de restrição judicial de veículos) e roubos e furtos.
“O período de notificação é de 60 dias. Para retirar seu veículo o
proprietário deve quitar os débitos junto à autarquia para posterior
retirada do pátio sob pena de ser considerado material inservível e ser
destinado para o processo de reciclagem”, orienta Anderson.
O processo de descaracterização do veículo será realizado nos pátios
do Detran-MT e destinado para o processo de reciclagem. O valor do
veículo inservível será estabelecido por quilo e não mais por unidade.
Após o leilão, todos os veículos devidamente identificados neste
processo serão baixados do sistema de acordo com as Resoluções do
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 11/1998 e 331/2009. O novo
procedimento será descrito no Edital que será publicado nos próximos
dias no DOE.
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