JUSTIÇA DETERMINA RETIRADA DO SECRET DE LOJAS DE APLICATIVOS

O aplicativo Secret, que permite compartilhar com os amigos informações de forma anônima, corre o risco de ficar indisponível no Brasil. O juiz Paulo Cesar de Carvalho, da 5ª Vara Cível de Vitória, no Espírito Santo, concedeu uma liminar ao promotor Marcelo Zenkner, do Ministério Público do mesmo estado, que obriga a Apple e o Google a retirar o Secret de suas lojas de aplicativos.

“É flagrante o potencial lesivo dos aplicativos Secret e seu similar Cryptic, já que não só permitem como incentivam o compartilhamento de frases e fotos sem que haja a identificação de quem postou, havendo possibilidade, ainda, de destacar os segredos ‘mais curtidos’, incrementando eventual lesão”, diz escreveu o juiz.

De acordo com a decisão, publicada nesta terça-feira, além da Apple e do Google, a Microsoft também deve retirar de sua loja de aplicativos o app Cryptic, que oferece funções similares ao Secret. O juiz afirma que os apps devem ser retirados das lojas oficiais, bem como removidos dos aparelhos de brasileiros onde já estão instalados, em dez dias, sob pena de multa de 20.000 reais ao dia.

As empresas citadas na ação civil pública, registrada pelo promotor na última sexta-feira, podem recorrer da decisão. Procurado pelo site de VEJA, o Google informou não ter sido notificado oficialmente sobre a decisão e que “qualquer pessoa pode denunciar um aplicativo se julgar que o mesmo viola os termos de uso e políticas do Google Play ou a legislação brasileira”. A Apple não informou se foi notificada da decisão até a publicação desta reportagem.

Segredos na internet – O aplicativo Secret foi criado em fevereiro deste ano por Chrys Bader e David Byttow, ex-funcionários do Google. Na ocasião, eles afirmaram que lançaram o app baseados na crença de que o anonimato poderia trazer mudanças positivas para o mundo. “Nos primeiros dias, os pensamentos compartilhados são honestos, emocionantes, hilários e, ao contrário das expectativas, raramente inapropriados”, escreveu Byttow, no blog oficial.

Por meio do Secret, os usuários podem publicar “segredos” de forma anônima, que são compartilhados com pessoas de sua rede de amigos ou amigos de amigos. Embora a empresa guarde registros que permitam identificar o autor de uma postagem, as pessoas que acessam os dados por meio do app não podem identificar a autoria. No Brasil, o app vem sofrendo críticas por permitir que pessoas disseminem boatos sobre outros usuários.

Fonte: Veja