MULHER DE PREFEITO RECEBEU BOLSA FAMÍLIA POR CINCO MESES

Na lista de beneficiários do programa Bolsa Família, que é possível ser consultada pelo Portal da Transparência do governo federal, consta o nome de Esmeralda Gomes Ferreira. Em 2013, ela recebeu, de janeiro a maio, R$ 1.558 do programa. Esmeralda Gomes Ferreira seria apenas mais um nome no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) se não fosse a primeira-dama de Cantagalo, no Vale do Rio Doce.  

No total, o governo federal já repassou à mulher do prefeito José Roberto Ferreira (PSDB), eleito em 2012, cerca de R$ 5.000. Ela é beneficiária desde 2004, mas recebeu recursos do programa ininterruptamente desde 2011. Os repasses feitos nos primeiros meses de 2013 coincidem com o período em que Esmeralda já era a primeira-dama de Cantagalo.

As regras para concessão do benefício são claras. O programa criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2004, determina que as pessoas que possuem renda familiar mensal de até R$ 140 per capita recebam o auxílio. Ou seja, só podem fazer parte do cadastro de pagamento do Ministério do Desenvolvimento Social aqueles que vivem em situação de pobreza ou pobreza extrema. Mas essa não parece ser a realidade em que se enquadra a família Ferreira, formada por seis pessoas. O marido, José Roberto Ferreira (PSDB), prefeito da cidade que tem 4.200 habitantes, recebe, para exercer o cargo, R$ 9.000 por mês.

De acordo com o site do governo federal, os R$ 1.558 embolsados pela mulher do prefeito em 2013 representaram o segundo maior repasse durante o tempo em que ela foi beneficiada. O ano mais lucrativo foi 2012, quando Esmeralda recebeu, de janeiro a dezembro, R$ 1.704. Foi neste ano que José Roberto Ferreira foi eleito e declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio R$ 127 mil, sendo R$ 100 mil referentes a uma casa e o restante relativo a dois veículos.

Em 2011, o repasse chegou a R$ 1.430. Em 2006, 2005 e 2004, a ajuda foi mais pontual, e o benefício foi equivalente a R$ 90. Em 2007, Esmeralda recebeu apenas R$ 15.

Investigações. Depois de apurar os dados dos repasses do Bolsa Família, a Associação de Moradores de Cantagalo enviou a denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ao Ministério Público Federal (MPF) e à ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social, na última semana. No entanto, as investigações ainda não começaram. 

União. O prefeito José Roberto Ferreira e a primeira-dama Esmeralda Gomes Ferreira são casados desde 1986. Assim como o marido, Esmerlda também foi trabalhadora rural.

Em São João del Rei, vereador foi beneficiado pelo programa Em março deste ano, uma comissão foi instalada na Câmara Municipal de São João del Rei, no Campo das Vertentes, para investigar se a família do vereador Gilberto Luiz dos Santos (PMDB), conhecido como Gilberto Lixeiro, recebeu, de forma ilegal, recursos do programa Bolsa Família durante cinco anos de seu mandato, já que, entre 2009 e 2013, ele já era vereador. Quem estava no cadastro era sua esposa, Gislane Luciane da Silva, que recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) R$ 3.306 oriundos do programa. O benefício foi suspenso. Os dados também foram apurados pela reportagem no Portal da Transparência do governo federal.

Precedente Lei. Desde a aprovação do Bolsa Família em forma de lei, em 2004, existe a previsão de penalização para fraudadores. Em 2008, o MPF ajuizou, em Sergipe, ação por improbidade administrativa e denúncia por estelionato contra nove servidores da prefeitura de Lagarto. Punição. Na época, o MPF requereu o ressarcimento do dano, a perda dos cargos e a suspensão dos direitos políticos. Em caso de sentença de estelionato, os réus podem pegar até cinco anos de prisão. Correção. O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que o ressarcimento deve ser corrigido de acordo com o tempo em que a situação de fraude permaneceu. 

Fonte:  iG Minas Gerais