Depois de muita discussão, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do
Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto do senador Aécio Neves
(PSDB-MG) que altera a lei que criou o programa Bolsa Família e propõe
duas mudanças: garante por mais seis meses o pagamento do benefício
quando os chefes de família conseguirem emprego com carteira assinada e
exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos (revisão já
prevista em Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social). A
proposta foi aprovada por dez votos a favor e nove contra. O PT votou
contra, alegando que a medida afetaria o Bolsa Família.
O texto
ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é
terminativo. A proposta foi aprovada com votação apertada e com
alteração feita pela relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para
garantir que os seis meses fossem um prazo adicional e não que acabassem
entrando na soma do prazo de dois anos.
O líder do PT no Senado,
Humberto Costa (PE), apresentou voto separado em contrário à proposta do
presidenciável Aécio Neves, mas foi derrotado. O PT votou com Humberto
Costa, como o senador Paulo Paim (PT-RS). Na mesma posição, a senadora
Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) disse que muitos estavam incomodados com
as famílias conseguirem melhorar sua situação de renda
O texto diz
que "a elegibilidade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Família deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos".
Além
disso, na redação dada pela senadora Lúcia Vânia, a proposta garante o
benefício por seis meses: "O beneficiário que, por motivo de elevação da
renda per capita familiar, decorrente de atividade profissional ou
econômica, vier a perder a elegibilidade na revisão prevista no § 18,
terá garantida a concessão dos benefícios por, no mínimo, seis meses".
Justificativa
O
senador Aécio Neves alegou que a proposta é para garantir que os
beneficiários do Bolsa Família sejam estimulados a aderir à economia
formal. Hoje, muitos não aceitam empregos formais pelo temor de perder o
benefício. Aécio comemorou a aprovação de seu projeto:
- Nós
aprimoramos o Bolsa Família, estamos estimulando a formalidade. O
cidadão que encontrava emprego que vá além do teto para receber o Bolsa
Família poderá receber também por seis meses o Bolsa Família para que
seja estimulado para a formalidade. O incrível, o inaceitável, é que o
PT não quer nenhum avanço em um programa tão importante como esse porque
prefere ter um programa para chamar de seu.
Ele também aproveitou para criticar o PT por, em sua ótica, tentar fazer do Bolsa Família um instrumento eleitoral.
-
O discurso do PT de defesa dos pobres é incoerente com a sua prática,
porque hoje votou contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para
utilizar esse programa como instrumento na campanha eleitoral.
Felizmente, tivemos a sensatez do Senado e muitos beneficiários estarão
estimulados para ir para a formalidade. Vamos à CDH e lá esperamos
repetir esse placar.
A senadora tucana disse que a proposta de
Aécio quer "assegurar às famílias tranquilidade quanto ao período em que
poderão contar com o benefício". Ela lembrou que Portaria nº 617, de
2010, prevê o desligamento da família que, durante o período de dois
anos, mantenha uma variação de renda de meio salário mínimo.
- O
projeto não mexe em nada no Bolsa Família. É uma garantia de seis meses
quando ele sair da informalidade. E vamos acabar com essa âncora da
informalidade - disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia
(RN), alegando que muitos trabalhadores não aceitam assinar a carteira
de trabalho para não perder o benefício.
- Muito se falou aqui que está se votando na proximidade do pleito eleitoral - reclamou a senadora Vanessa Grazziotim.
Na
votação, até mesmo integrantes da base, como Moarildo Cavalcanti
(PTB-RR) votaram a favor do projeto. Foram favoráveis: Rodrigo
Rollenberg (PSB-DF), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Davim (PV-RN), Petecão
(PSD-AC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Humberto Lucena (PSDB-PB), José
Agripino (DEM-RN), Jayme Campos (DEM-MT), Mozarildo e Eduardo Amorim
(PSC-SE). Foram contrários: Paulo Paim (PT-RS), Angela Portela (PT-RR),
Humberto Costa (PT-PE), Ana Rita (PT-ES), João Durval (PDT-BA), Vanessa
Graziottin (PCdoB-AM), Vital do Rêgo (PMDB-PB), João Alberto (PMDB-MA) e
Armando Monteiro Neto (PTB-PE).
Fonte: O Globo